DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600084 84 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 E Contratado: AGMASHI COM. MAT. MED. SERV. COBRA CNPJ: 08234423000188 Valor R$ 101.074,20 Especie: Ata SRP 243/2023. Pregao Elet. 8/23 E Contratado: ULTRA HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ: 04513900000193 Valor R$ 885.150,00 Especie: Ata SRP 244/2023. Pregao Elet. 8/23 E Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01772798000667 Valor R$ 933.500,00 Especie: Ata SRP 245/2023. Pregao Elet. 8/23 E Contratado: BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 31282018000157 Valor R$ 11.400,00 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas SRP 233/2023. Pregao Elet. 29/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: ASLI COMERCIAL LTDA CNPJ: 01578276000114 Vigencia: 16/05/2023 a 16/05/2024 Valor R$ 41.665,63 Objeto: Fornecimento parcelado de instrumentais cirúrgicos. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 234/2023. Pregao Elet. 29/22 E Contratado: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 08697852000191 Valor R$ 17.498,00 Especie: Ata SRP 235/2023. Pregao Elet. 29/22 E Contratado: LOTUS MEDICAL LTDA CNPJ: 25386146000148 Valor R$ 6.500,00 Especie: Ata SRP 236/2023. Pregao Elet. 29/22 E Contratado: M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PROD ODONT MED CNPJ: 22183053000128 Valor R$ 8.666,05 Especie: Ata SRP 237/2023. Pregao Elet. 29/22 E Contratado: MF MEDICAL COM.MANUT.MAT.CIR.LTDA CNPJ: 43330458000111 Valor R$ 18.471,80 Especie: Ata SRP 238/2023. Pregao Elet. 29/22 E Contratado: STAN COMERCIO DE PROD.MEDICOS LTDA CNPJ: 38405762000140 Valor R$ 63.005,30 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 41/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Espécie: Ata SRP 228/2023. Pregão Elet. 41/22 E Contratado: Erviegas Química Fina e Plásticos Ltda. CNPJ: 46.271.011/0001-07 Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024 Valor R$ 4.680,00 Objeto: Aquisição parcelada de insumos para o Laboratório de Anatomia Patológica e Necropsia. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Espécie: Ata SRP 229/2023. Pregão Elet. 41/22 E Contratado Rey-Glass Comercial Ltda CNPJ: 04.345.762/0001-80 Valor R$ 1.137,02 Espécie: Ata SRP 230/2023. Pregão Elet. 41/22 E Contratado: Orbital Produtos para Laboratórios Ltda. CNPJ: 71.443.667/0001-07 Valor R$ 70.000,00 Espécie: Ata SRP 231/2023. Pregão Elet. 41/22 E Contratado: Interjet Comercial Ltda. CNPJ: 59.403.410/0001-26 Valor R$ 5.762,94 Espécie: Ata SRP 232/2023. Pregão Elet. 41/22 E Contratado: Britmed Material Médico e Hospitalar Ltda CNPJ: 41.856.036/0001-59 Valor R$ 54.000,00 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2022 A agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 44/2022 para aquisição de insumos químicos, laboratoriais e material médico para a Unidade de Terapia Renal Substitutiva do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 23 para a empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 6, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 21, 34 para a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA; 26, 29, 31 para a empresa COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA; 30 para a empresa BIO-MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSP. LTDA; 13, 19, 20 para a empresa FORTECARE IND DE PRODS. MEDICOS LTDA; 24 para a empresa INTERJET COMERCIAL LTDA; 11 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 36 para a empresa HEALTH TEC MANUT. EQUIP. HOSP. LTDA; 17, 18 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA; 1, 2, 3, 4, 5, 12 para a empresa NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS. Os itens 15, 25, 37, 38 ficaram desertos e os itens 22, 27, 28, 32, 33, 35 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. LAILA VIEIRA SILVA Agente De Licitação (SIDEC - 15/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001- 70 , pela não cumprimento de entrega de documentação fiscal, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 21/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.006701/2023-12. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536003732202222. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição Materiais Cardiovasculares, com cessão de equipamentos e acessórios em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações:(81)21263939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIASGnet - 15/05/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23759.014868/2019-48. Inexigibilidade. Nº 36/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.524.862/0001- 37 - BORINI SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/05/2023 e encerramento em 23/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; reajuste de preços, conforme cláusula oitava do contrato. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.204,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23860.002336/2022-04. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 014/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, fevereiro/2022 a janeiro/2023, no valor de 5,77% (cinco virgula setenta e sete por cento), com efeitos a partir de abril/2023.. Vigência: 14/02/2022 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.100,90. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 305.094,24. Leia-se: Valor Total: R$ 316.478,52. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23769.005110/2021-14. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/05/2023 e encerramento em 05/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.036,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155915 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23818.000822/2020-33. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 2 (dois) postos de vigia diurno 12x36 e 2 (dois) postos de vigia noturno 12x36, o que representa 17,6587% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, ii, da lei nº 13.303/2016 e do art. 103 e seguinte do rlce 1.1.. Vigência: 15/05/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.222.953,32. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 22/2017. Nº Processo: 23069.078909/2017-31. Pregão. Nº 84/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 17/05/2023 e encerramento em 16/08/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/05/2023 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.343,16. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - REAGENTES PARA URINÁLISE, a fim de atender as necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 15/05/2023) 155012-26443-2023NE800218