DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600086 86 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764002488202378. Objeto: Aquisição de Algodão ortopédico, Ataduras, Campo Operatório, Apósitos, Gaze, Malha tubular e Talas Metálicas. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 15/05/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1048/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819001439202335. Objeto: Fornecimento de OPME de Otorrinolaringologia. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23771.003957/2021-15. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 24.103.251/0001-60 - ZENEIDE GONCALVES CARTAXO - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/06/2023 e encerramento em 17/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.640,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23771.002575/2022-55. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 06.328.947/0001-02 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 12/05/2023 e encerramento em 12/07/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 12/05/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.333,26. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155019 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23532.000800/2021-51. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 73.814.550/0001-18 - INEMATT - INSTITUTO NEFROLOGICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato 005/2021 pelo período de 12(doze) meses.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.428,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155019 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23108.032654/2019-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 08/2020 com os valores apurados no período de janeiro a dezembro/2023. após esta repactuação, o valor estimado da mão de obra no contrato original passará de $ 163.594,61(cento e sessenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos) para r$ 164.213,29 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e treze reais e vinte e nove centavos).. Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.081.239,48. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001256202376. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Equipamentos Audiovisuais para estruturação da Unidade de e-Saúde, referente a implantação do módulo de assistência: Teleconsulta e montagem do estúdio de gravação.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitação - em Exercício (SIASGnet - 15/05/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540005240202393. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, TELAS CIRÚRGICAS E HEMOSTÁTICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 15/05/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003335202326. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Medicamentos inseridos na Curva C da Classificação ABC para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 15/05/2023) 155913-26443-2023NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0955827 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151325 SEI HCPA 23092.015465/2022-01 Nome do Contratado: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Nº CNPJ: 09.284.219/0001-34 Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DO ACESSO DA ALA SUL E ADEQUAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de dez (10) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período de dez (10) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência e rescindido a qualquer momento por justo motivo. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 670.763,62 (Seiscentos e setenta mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE5722 2023NE5355 24/03/2023 Data de Assinatura: 19/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luis Henrique Scherer CPF: 557.953.230-04. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152268 SEI HCPA 23092.006648/2023-16 - CLOREXIDINA 2% OU 4% SABONETE DEGERMANTE LÍQUIDO Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 7.556,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506252 11/05/2023 Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152272 SEI HCPA 23092.006672/2023-47 - SERINGA HIPODERMICA SEM AGULHA CAPACIDADE 20ML BICO LUERLOCK Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 5.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506251 11/05/2023 Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152257 SEI HCPA 23092.006633/2023-40 - MILRINONA 10MG Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 5.202,9600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506217 10/05/2023 Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152204 SEI HCPA 23092.006174/2023-02 - AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE BOMBEAMENTO DE SANGUE Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 729,5600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506189 08/05/2023 2023NE506202 09/05/2023 Autorização: 12/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos