DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.209732/2018-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0118689, que tem como objeto o fornecimento de insumos para coleta de plaquetas por eférese, por mais 12 meses, a partir de 1 de julho de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: 386.528.620-87. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.012422/2022-10 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEAL Processo nº 23038.012422/2022-10. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEAL, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 15/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPEAL: Presidente FÁBIO GUEDES GOMES. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . VALTER DO CARMO CRUZ XXX.585.112-XX PROEX-449/2021 01/2023 130.042,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000937(CUSTEIO) . NICOLAS MISAILIDIS STRIKIS XXX.521.098-XX PROEX-11/2022 01/2023 128.904,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000938(CUSTEIO) . MARIANA BRASIL RAMOS XXX.586.089-XX PROEX-85/2022 01/2023 195.062,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000939(CUSTEIO) . ITACIARA LARROZA NUNES XXX.294.200-XX PROEX-87/2022 01/2023 83.048,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000940(CUSTEIO) . VALTERE PERERIRA ROMANO XXX.916.288-XX PROEX-349/2021 01/2023 199.022,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000940(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . VALTER DO CARMO CRUZ XXX.585.112-XX PROEX-449/2021 01/2023 130.042,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000937(CUSTEIO) . NICOLAS MISAILIDIS STRIKIS XXX.521.098-XX PROEX-11/2022 01/2023 128.904,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000938(CUSTEIO) . MARIANA BRASIL RAMOS XXX.586.089-XX PROEX-85/2022 01/2023 195.062,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000939(CUSTEIO) . ITACIARA LARROZA NUNES XXX.294.200-XX PROEX-87/2022 01/2023 83.048,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000940(CUSTEIO) . VALTER PEREIRA ROMANO XXX.916.288-XX PROEX-349/2021 01/2023 199.022,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000941(CUSTEIO) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 22/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no II Semestre de 2023 na nova turma do curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Inteligência Artificial para Engenharia de Testes de Software do Instituto de Computação. Período de Inscrições: 03/07/2023 a 05/07/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 210, DE 8 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Área Edital de Abertura Edital de homologação Prorrogado até: . Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo História da Arquitetura e Urbanismo 140/2022 272/2022 22 de junho de 2024 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.003879/2023-91. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação direta de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira em projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, necessários à execução do projeto de pesquisa intitulado "Deslocamento compulsório devido a projetos de desenvolvimento e a saúde de mulheres e crianças (Development-induced displacement and women and children's wellbeing)", financiado pela Pennsylvania State University, EUA, por intermédio do Governo dos Estados Unidos da América. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inc. XV. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 20.556,86. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006021583202271. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/05/2023) 154503-26352-2023NE800068 EDITAL Nº 29/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução n.º 02 CVCD, de 03 de abril 2023, que dispõe sobre a reserva de vagas a pessoas com deficiência e pessoas negras em concursos da carreira do magistério superior; CONSIDERANDO o Enunciado n.º 08/2023 CGU, que dispõe sobre o acesso público aos documentos e informações relacionados a candidatos aprovados em seleções para o provimento de cargos públicos; CONSIDERANDO a Lei n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 18 do Decreto n.º 9906 de 09 de julho de 2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado; CONSIDERANDO o Decreto n.º 9739, de 28 de março de 2019, que estabelece normas sobre concursos públicos; CONSIDERANDO as recomendações contidas na Nota Jurídica n.º 00003/2017/CPIFES/PGF da Advocacia Geral da união; CONSIDERANDO a Portaria n.º 164 REIT, de 17 de maio de 2016, que define o sistema de informações no âmbito da UFABC; CONSIDERANDO o Decreto nº 8.539, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 27 do Estatuto do Idoso; CONSIDERANDO o disposto no art. 440 do Código de Processo Penal; e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os procedimentos dos concursos para o magistério superior da UFABC, R ES O LV E : 1. O Edital n.º 96, de 08 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União n.º 154, Seção 3, de 12 de agosto de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: "1.1. Os concursos regidos por este Edital terão a prova escrita aplicada presencialmente na cidade de Santo André e as demais etapas realizadas da mesma forma ou de forma remota, mediante utilização de recursos de tecnologia de comunicação, conforme dispuser a convocação." (NR) "1.5. Para maior segurança do candidato, quaisquer outras informações sobre o concurso, exceto as mencionadas nos itens 1.3 e 1.4, deverão ser obtidas na Divisão de Concursos da UFABC pelo e-mail [email protected]." (NR) "4.2. A Prova de Análise de Currículo (II) passará a ser a última etapa dos concursos cujas Provas III e IV sejam convocadas para serem realizadas de forma remota a partir de 1º de maio de 2023."