DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600111 111 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.003346/2023-14. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 42.383.111/0001-74 - MADRECITA BISTROLTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições diárias, compreendendo café da manhã, almoço e jantar, para os presos custodiados na superintendência regional da polícia federal no rs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 31.320,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3115/2022 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.007894/2021-65. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 28.538.734/0001-48 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JAN E I R O. Objeto: Viabilização técnica para a implantação, treinamento, acesso, utilização e integração dos sistemas do tribunal e da sr/pf/rj, por meio do modelo nacional de interoperabilidade - mni, como instrumento de transmissão eletrônica dos termos circunstanciados de ocorrência e autos de prisão em flagrante, lavrados no âmbito da sr/pf/rj ao poder judiciário do estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: . Vigência: 27/05/2022 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08455.012081/2022-78. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 43.386.409/0001-09 - D.G.COSTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 25 ( vinte cinco) dias corridos a contar da assinatura deste termo aditivo, e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022-sr/pf/rj por 78 (setenta e oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2022 a 31/07/2023, nos termos da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.900,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 08455.002308/2018-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços constantes dos módulos 1, 2 e 5 da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de maio de 2023, com efeitos retroativos desde 1º de janeiro de 2023. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.743,48. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.001778/2023-66. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 45.169.346/0001-56 - FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável de 20 litros na dpf/vla/ro.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 8.694,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08500.006088/2021-87. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2.1 o prazo de vigência contratual previsto na cláusula segunda do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 12 de junho de 2023 até 11 de junho de 2024 ou até o término de novo procedimento licitatório.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.900.153,03. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200404 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08297.001265/2019-77. Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 61.600.839/0054-67 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato em 4,650690%, conforme o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado no período de abril/2022 a março/2023, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 10/2019. alterar cláusula nona do contrato nº10/2019, que passa a ter a seguinte redação: 9. Cláusula nona - obrigações da contratante e da contratada. 9.1. As obrigações da contratante e da contratada são aquelas previstas no projeto básico 9.2. As partes se comprometem a tratar os dados pessoais envolvidos na confecção e necessários à execução do presente contrato, única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam e em respeito a toda a legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à lei geral de proteção de dados (lei federal n. 13.709/2018), sob prejuízo da parte infratora responder pelas perdas e danos devidamente apuradas. 9.3. As partes se obrigam a cumprir, ou fazer cumprir, por si, suas afiliadas ou seus proprietários, acionistas, conselheiros, administradores, diretores, superintendentes, funcionários, agentes ou eventuais subcontratados, enfim, quaisquer representantes (denominados "colaboradores"), os termos da lei anticorrupção (lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), bem como demais leis, normas e regulamentos que versem sobre atos de corrupção e atos lesivos contra a administração pública (denominada "leis anticorrupção").. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.139,20. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ TERMO ADITIVO 3/2023 Número do Contrato: 0002/2021 Nº Processo: 08673.001896/2020-95 Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP. Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 16,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.294,72 (três mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Onde o valor global do contrato passará de R$ 20.455,20 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) para R$ 23.749,92 (vinte e três mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 04/05/2023 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.749,92 (vinte e três mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.008554/2020-86. Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 910.192.149-53 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: é a contratação de serviços continuados de leiloeiro oficial, visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o art. 328 do código de trânsito brasileiro, no âmbito da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 0,05. Data de Assinatura: 31/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200141 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08675.000189/2019-28. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato 07/2019 para a contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua.. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 588/CGGP, de 8 de março de 2019 e pela Resolução ANTT nº 3665/2011 e atualizações, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou que estas foram indeferidas ou não conhecidas, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas acerca da NOTIF I C AÇ ÃO DE AUTUAÇÃO e/ou NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE decorrente dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no Decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº 3665/2011 da ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO e/ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, poderá o requerimento ser através de peticionamento eletrônico, enviado via remessa postal, ou ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverá ser juntado os seguintes documentos: cópia do documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento quando exigível, com cópia do documento de identificação do procurador; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial ou da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. No caso do INDEFERIMENTO DE RECURSO contra os Autos de Infração relacionados, sendo esta a última instância administrativa recursal, tem até 30 dias contados da publicação deste edital para efetuar o pagamento da multa. Esgotado tal prazo sem o referido pagamento, serão adotadas as providências para inscrição do débito em Dívida Ativa da União. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Rua Governador José Sette, 176 - Ed. Juparanã - Centro - Vitória/ES, CEP: 29010-480. A sequência de identificação dos dados da notificação é: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO DEC. Nº 96044/1988 c/c Res. Nº 33665/2011 ou 5848/2019 - ANTT, VALOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO DEC. Nº 96044/1988 c/c Res. Nº 33665/2011 ou 5848/2019 - ANTT, VALOR 26.159.406/0001-05 P1070877060721093001, 06/07/2021, 42 I b >> 24.051.563/0003-39 P1418400180721090015, 18/07/2021, 42 II b >> 30.999.553/0001-60 P1735618070621093507, 07/06/2021, 42 I c

10.883.162/0001-79 P1418400030821084101, 03/08/2021, 42 I d

27.668.893/0006-09 P1070877060821170002, 06/08/2021, 42 II b

01.128.056/0003-50 P1735618080621140502, 08/06/2021, 42 I c

09.240.065/0003-40 P1418400100921090015, 10/09/2021, 42 II b

41.383.273/0003-01 P1515576080621144012, 08/06/2021, 42 II c

37.447.933/0001-31 P1792988080621150011, 08/06/2021, 42 I b

41.383.273/0003-01 P1515576080621144018, 08/06/2021, 42 II b

30.999.553/0001-60 P1735618070621093504, 07/06/2021, 42 II c

00.916.749/0001-83 P1070959151221095002, 15/12/2021, 42 II b

10.883.162/0001-79 P1418400030821084104, 03/08/2021, 42 I c >> 056.332.536-47 P1735618130921220002, 13/09/2021, 42 II b >> 27.668.893/0006-09 P1070877060821170008, 06/08/2021, 42 II c 009.716.377-50 P1418400020921164315, 02/09/2021, 42 II c >> 01.128.056/0003-50 P1735618080621140501, 08/06/2021, 42 I b

22.579.647/0001-52 P1070959210721103208, 21/07/2021, 42 II b

04.273.027/0001-09 P2312688070621145011, 07/06/2021, 42 I c

32.437.881/0004-41