DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600110 110 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 13/2023/SE/MJSP - REDEMAIS OBJETO: adesão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, JOSÉ DANIEL DINIZ MELO - Reitor da UFRN e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.031338/2021-58. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08200.006594/2022-31. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.927.139/0001-36 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES. Objeto: Corrigir a razão social da empresa contratada, constante da publicação no diário oficial da união, seção 3, de 15 de maio de 2023, referente ao extrato de contrato nº 10/2023 - uasg 200334, para que onde consta francisco das chagas araujo gomes, passe a constar bsb transporte rodoviário e logística ltda.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.603,95. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211004755202223. Objeto: Aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo AW139, ano de fabricação 2013, prefixo PR-HFV, pertencente à frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. Os valores corretos são os constantes do Termo de Referência.. LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Esta pregoeira torna público o resultado do pregão supramencionado:Itens 03 e 06: CNPJ: 02.642.492/0001-44 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA; Itens 11 e 12: CNPJ: 02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA; Itens 13 e 15: CNPJ: 35.072.779/0001-35 - MG ALVARENGA LTDA Item 14: CNPJ: 44.801.853/0001-06 - JOAQUIM PEREIRA ROCHA;Itens 02, 04, 07, 08, 09 e 10: CNPJ: 45.851.232/0001-91 - MY SOLUCOES DIGITAIS LTDA SUMAYA S. T. DE S. GUIMARÃES Pregoeira/PF (SIDEC - 15/05/2023) 200340-00001-2023NE888000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000619/2023. Objeto: Contratação de serviços de pronto atendimento médico com transporte de emergência - ambulâncias, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Rodovia DF 001 Km 02 - Setor Habitacional Taquari - Lago Norte - CEP: 71559- 900 - Brasília/DF, nos dias úteis, no horário das 09h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00 horas,. SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES Pregoeira/pf (SIASGnet - 15/05/2023) 200340-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-11-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.797.966,93. Leia-se: Valor Total: R$ 20.903.181,32. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08255.010926/2018-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira (do valor do contrato) do contrato nº 10/2019 - sr/pf/ba, cujo valor global passa de r$ 20.903.181,32 (vinte milhões, novecentos e três mil cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) para r$ 21.148.550,15 (vinte e um milhões, cento e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos) , com efeitos financeiros retroativos a partir de 20/02/2023, em decorrência do resultado da análise do pedido de correção dos indices dos segundo e terceiro reajustes do contrato, com fundamento na lei nº 8.666/93, art. 65, ii, "d" e § 8º; decreto nº 9.507/2018, art. 13; instrução normativa - in nº 05/2017 - seges/mpdg, subseção vi, art. 53 e art. 61; e na cláusula três do supramencionado contrato.. Vigência: 23/12/2019 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.148.550,15. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08270.004883/2022-72. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.605.251/0001-49 - PORTTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução e o aumento do valor contratual tendo em vista a inclusão de novos serviços e os acréscimos de serviços já existentes, conforme justificativas técnicas contidas no ofício nº 5/2023/gted/selog/sr/pf/ce (sei nº 27402038), no parecer nº 27509084/2023-gted/sr/pf/ce (sei nº 27509084) e parecer n.º 27509084/2023-gted/sr/pf/ce (sei nº 28500698) 1.2.em razão da prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias, o termo final da execução será em 15 de maio de 2023, com fundamento no artigo 57, § 1º, incisos i, ii e iv e art. 58, inciso i da lei 8.666/1993. 1.2.1. A cláusula 2.3. Do contrato passará a ter a seguinte redação: "o prazo de execução deste contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir do marco acima referido." 1.3. O acréscimo de serviços representa um aumento de 9,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 66.807,59 (sessenta e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do artigo 65, i, "a" e "b" da lei 8.666/1993. 1.3.1. Com a alteração, a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo, será: "o valor do contrato é de r$ 748.470,35 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 15/05/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.470,35. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08375.004522/2020-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Repactuar valor contrato nº 10/2020-sr/pf/pb, conf. Convenção coletiva de trabalho 2023/2023, 15.03.2023, do sind. Dos trab nas empresas prest. De serv. Gerais da pb, cnpj 24.508.210/0001-53 e, sind. Dos trab. Nas empresas prest de serv. Gerais da pb, e sind. Das emp. De asseio e conserv. Do est. Da pb seac-pb, cnpj 12.720.413/0001- 20, registrada mte nº pb000071/2023, mr012257/2023, vigência 1º/01 a 31/12/2023, data-base da categoria : 1º janeiro, que comprova a majoração do salário da categoria profissional e outros benefícios, conforme disposto no art. 57, caput, in 05/2017 - slti.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.923,60. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 08375.009823/2018-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 19/2018-dpf/patos/pb, a partir de 01.03.2023, conf convenção coletiva de trabalho cct-2023/2024, registrado mte em 14.03.2023, pb000067/2023, sindicato das empresas de seguranca privada do estado da praiba, cnpj n. 24.508.145/0001-66, e sindicato dos emp em empresas de seg e vig da paraiba, cnpj n. 24.097.768/0001-93, vigência de 1º/03 a 28/02/2024, data base da categoria em 1º de março, majorando o piso da categoria em 9,15%, além de outros benefícios.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.668,40. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08389.009076/2017-51. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar o contrato 06/2019 - dpf/fig/pr, em 5,86% (cinco vírgula oitenta e seis por cento) do índice ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) a partir de 08/03/2023, de acordo com o estabelecido na cláusula sexta, do contrato original. 1.2 acrescer ao contrato nº 06/2019-drpf/fig/pr a partir de 12/05/2023, 01 (uma) plataforma elevatória para deficiente físico, localizada no laboratório de perícias veiculares do nute/dpf/fig/pr, avenida pedro basso esquina com avenida josé maria de brito, centro cívico, foz do iguaçu-pr, conforme especificações abaixo, no valor mensal de r$ 280,00 (duzentos e oitenta reais mês), equivalente à 3,5% (três vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com base no art. 65, i, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2019 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.017,04. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Torna-se público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 02/2023/SR/PF/PE (UASG 200398), que visa a contratação de empresa para instalação de forros e divisórias em benefício desta Superintendência e demais órgãos participantes. Processo Eletrônico SEI N¨ 08400.007345/2022-15. Empresa Adjudicatária do Grupo I (único): ARAUJO ARQUITETURA E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ 35.332.552/0001-81. Valor total da contratação: R$ 221.713,38. Informações e detalhes da contratação estão disponíveis no Compras.gov.br. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2023) 200398-00001-2023NE000001