DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.0092.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; CARLOS JORGE CARNEIRO PIMENTA, CPF nº 912.134.525-20, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 20.3562 há irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 63-D - Setor 02, Mat. Nº 9060; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 509.413,91; Data: 31/03/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Carlos Jorge Carneiro Pimenta. EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.0205.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; MARCELO DE LIMA ROCHA, CPF nº 250.637.745-04, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 16.1746 há irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 64-D - Setor 02, Mat. Nº 9065; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 488.497,18; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Marcelo de Lima Rocha. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000403/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0099.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, inscrita no CNPJ/MF 29.268.385/0001-54; Objeto: Freezer horizontal; Valor total R$ 4.484,00; DATA: 14.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Daniel Magalhães Carneiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000418/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0101.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA 15, inscrita no CNPJ/MF 09.227.183/0001-57; Objeto: Pulverizador agrícola e Freezer horizontal; Valor total R$ 18.484,00; DATA: 14.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ademar de Oliveira Gama - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000191/2021-05-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.366.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para perfuração, montagem e instalação de 110 (cento e dez) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas, perfuração, montagem e instalação de 21 (vinte e um) poços tubulares em áreas de rochas sedimentares, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Petrolina/PE; visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro, à alteração do índice de reajustamento e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias ao prazo contratual, contados a partir de 16/05/2023, passando seu vencimento para 09/05/2024. CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 48 (eDOC8F3DF500) do Processo Administrativo nº 59530.000191/2021- 05-e. ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO: Fica alterado o índice de reajustamento previsto na Cláusula Sétima doContrato nº 3.366.00/2020, para "INCC Materiais, Equipamentos e Serviços - código 1006972". DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001718/2022-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0176.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Dormentes - ASCCOD, CNPJ.: 09.146.660/0001-50, situada no município de Dormentes, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão baú, frigorífico, marca Iveco, modelo Daily 45-170CS, motor diesel, FICE3481C7295590, potência de 170 CV, Placa QYO5C86, Chassi 93ZC142CZM849299, tombamento nº 274.202-7, no valor total de R$ 199.194,31 (cento e noventa e nove mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 189 de 05/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001718/2022-91-e. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rafael de Macedo Coelho, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000401/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0163.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Belmontense de Apicultores e Meliponicultores - Abamel, CNPJ: 19.958.667/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de de 8 (oito) baldes para mel em aço inox, com alça e peneira, AISI 304, de tombamentos: 321.340-1; 321.341- 8; 321.342-5; 321.343-2; 321.344-9; 321.345-6; 321.346-3; e 321.347-0, avaliados em R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 176 de 28/04/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000401/2023-19-e. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Amaro dos Santos Júnior, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000380/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0173.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Nação Cidadã, CNPJ: 07.128.589/0001-57, situada no município de Recife, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) kit de corte e costura (composto por 1 (uma) máquina de costura interlock industrial, 1 (uma) máquina de costura reta industrial, 1 máquina de costura galoneira, 1 (uma) máquina de costura industrial overlock e 1 (uma) máquina para cortar tecidos de disco (bananinha)), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 182, de 05 de maio de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000380/2023-31. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Carmen Lucy de Freitas, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540000334202313. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, para 43 (quarenta e três) veículos da frota da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, no estado da Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ALVES FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 15/05/2023) 195003-11201-2023NE540013 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.002045/2021-59 ESPÉCIE: Contrato nº 6.088.00/2021. CONTRATADA: ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 10.563.802/0001-63. OBJETO: interrupção da execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 15/05/2023, retomando o curso em 28/06/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 12/05/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 883236/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO P I AU I , CNPJ nº 06554968000146. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/05/2023, passando seu vencimento para 05/11/2023. Valor Total: R$ 259.302,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.552,50, Vigência: 05/05/2023 a 05/11/2023. Data de Assinatura: 05/07/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE JAILSON PIO, CPF nº .134.753-*. AV I S O PROCESSO: 59570.001857/2020-19 Reativação, a partir de 15/05/2023, do Contrato nº 7.229.00/2020 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55, cuja suspensão, a partir de 01/03/2023, foi publicada no D.O.U. de 28/02/2023, Seção 3, página 125. JUSTIFICATIVA: com a edição da Portaria nº 1484 de 19 de abril de 2023, que disponibiliza a execução de despesas em curso nos exercícios financeiros de 2020 a 2022, classificadas com identificador de Resultado Primário 9 (RP9), lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e entidades vinculadas, foi cessado o cenário de incertezas acerca da origem dos recursos que custearão os serviços do contrato n° 7.229.00/2020 firmado com a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, que foi o motivo da suspensão do mesmo. SIGNATÁRIO: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000239/2023-43 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Termo de Doação nº 8.0041.00/2023. No dia 15 de maio de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Alexandre Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP nº 65.025-470, São Luís - MA, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 8.0041.00/2023, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se às retificações abaixo: Onde se lê: Número de Tombamento nº "311.683-4" Passa-se a ler: Número de Tombamento nº "311.681-0", ficando retificada a publicação n. 56, do dia 22 de março de 2023 no DOU. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2023 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.096.016/0001-09, sagrou-se vencedora do certame nos grupos 02, 03 e 07, no valor global de R$ 19.520,50; CATARINA FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 04.931.991/0001-87, sagrou-se vencedora do certame no grupo 01, no valor global de R$ 12.543,72; G. OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10, sagrou-se vencedora do certame no grupo 06, no valor global de R$ 9.828,00; JUCIENE DE S. BRITO, CNPJ nº 07.628.428/0001-22, sagrou-se vencedora do certame no grupo 09, no valor global de R$ 1.206,00; L DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 43.484.140/0001-95, sagrou-se vencedora do certame no grupo 05, no valor global de R$ 7.965,36; GIRLAYNE VELOSO PINHEIRO, CNPJ nº 49.472.037/0001-01, sagrou-se vencedora do certame no grupo 04, no valor global de R$ 6.688,80. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional