DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERESSADO (A) C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O . José Carlos de Abreu .878.334-* 038390-A 02124.001961/2018-06 . Ivanilda da Silva Rocha .835.888- 036026-B 02124.001640/2017-12 . Jaimison Novaes Santos 1631-00 SSP/BA 025084-A 02125.000387/2019-31 . Paulo Sérgio Augustavo de Lima .698.604- 033626-B 02124.001826/2018-52 . Desbravadores Eco Turismo ..941/0001-* 032665-B 02124.000683/2018-61 . Edvaldo Bezerra da Silva .200.314- 037318-A 02124.001266/2018-36 Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, os interessados poderão acessar os processos e manifestar-se através de, acesso externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, com o cadastro externo de usuário solicitado através do link: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima, ou através do e-mail [email protected]. RAFAEL CAMILO LAIA Gerente Regional Nordeste EDITAL DE NOTIFICAÇÃO De Prescrição - Gerência Regional Nordeste O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional do Nordeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 126, e 96, § 1º,VI do Decreto Federal 6514/2008, resolve: Notificar as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Reconhecimento de Prescrição dos seguintes processos: . INTERESSADO (A) C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O . Morenito dos Santos Araújo .937.835 - ** 037566-A 02181.000001/2014-11 Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, os interessados poderão acessar os processos e manifestar-se através de, acesso externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, com o cadastro externo de usuário solicitado através do link: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima, ou através do e-mail [email protected]. RAFAEL CAMILO LAIA Gerente Regional Nordeste EDITAL DE NOTIFICAÇÃO De Julgamento Em 1ª Instância - Gerência Regional Nordeste O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional do Nordeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 126, e 96, § 1º,VI do Decreto Federal 6514/2008, resolve: Notificar os interessados abaixo elencados do Julgamento em 1ª Instância, dos seguintes processos: . INTERESSADO (A) C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O . José Amaro dos Santos .844.404- 014303-A 02124.000218/2017-40 . Jesus da Silva Ribeiro .363.948- 036612-B 02123.000046/2015-52 . Lucivaldo de Jesus .159.764-* 027954-A 02150.000146/2013-90 . Bernard Koch .803.314- 012816-A 02124.000996/2017-39 . Cícero Miguel da Silva .564.104- 033602-B 02124.002098/2017-15 Neste ato, informamos que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, os interessados poderão acessar os processos e manifestar-se através de, acesso externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, com o cadastro externo de usuário solicitado através do link: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima, ou através do e-mail [email protected]. RAFAEL CAMILO LAIA Gerente Regional Nordeste EDITAL DE NOTIFICAÇÃO De Saneamento - Gerência Regional Nordeste O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional do Nordeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º,VI do Decreto Federal 6514/2008, resolve: Notificar os interessados abaixo elencados da expedição de Despacho Saneador nos seguintes processos: . INTERESSADO (A) C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O . Leandro Cavalcante Lima .288.944-* 036661-B 02124.000060/2018-99 . Marluce Maria Marques .406.244- 031015-B 02124.000048/2019-65 . Telécio Santos de Sousa .176.345- 003862-A 02186.000019/2014-64 Neste ato, informamos que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, os interessados poderão acessar os processos e manifestar-se através de, acesso externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, com o cadastro externo de usuário solicitado através do link: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima, ou através do e-mail [email protected]. RAFAEL CAMILO LAIA Gerente Regional Nordeste NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA - ICMBIO BRASÍLIA-CONTAGEM EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA Espécie:Termo de Transferência SEI/ICMBio 14278628. PROCESSO 02128.001789/2022-29. TRANSFERENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. RECEBEDOR: Universidade Federal de Pelotas, CNPJ 92.242.080/0001-00. OBJETO: TRANSFERÊNCIA, a título gratuito, pelo TRANSFERENTE ao RECEBEDOR, de duas (02) embarcações de alumínio conforme Termo de Baixa SEI/ICMBio 13651748. ASSINATURA PELO TRANSFERENTE: em 20/04/2023, por Gustavo Costa Rodrigues, Diretor da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN. ASSINATURA PELO RECEBEDOR: em 28/04/2023, por Glaucio Fernando Marins Gonçalves, Chefe do Núcleo de Transportes.