DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600169 169 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BROCAS DIVERSAS EXP - PEA 2827 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de brocas diversas localizadas na Petrobras ARM RIO, Rua Francisco de Sousa e Melo, 1580/1590 - Cargo Park, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 17/05/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056288 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004056288 que objetiva comprar/contratar 041.2023.A aquisição de ácido fosfórico para as Usinas de Biodiesel de Candeias e de Montes Claros, da Petrobras Biocombustível S.A. possui previsão de início para em 17/05/2023 às 14:00 horas., previsão para abertura de propostas em 07/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O processo de Modo de Disputa Aberta 28681 que objetiva Alienar Sucatas Mistas Ferrosas da Regional Sul. Com previsão de início para 15/06/2023 às 15:00 horas. Obs.: O Edital e disputa de lances será realizada através do portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 7004065021 Objeto: BOMBA PNEUMÁTICA ACTIV-8 ENGRAXADEIRA COM KIT DE CONCETORES Abertura da Proposta: 23/05/2032 às 17hs Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01727.000096/2021-16. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A repactuação de preços praticados pela empresa cns nacional de serviços ltda, cnpj: 33.285.255/0001-05, referentes à contratação de serviços de mão-de-obra gráfica, conforme disposto na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 registrada no mte (rj000850/2023) em 27/04/2023 e, em conformidade com a variação de custos dos insumos discriminados na planilha de custos e da atualização das alíquotas de tributos (pis/cofins), com eficácia a partir de 01/03/2023. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.635,36. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 114620 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 20841.000136/2018-38. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao do contrato 06/2018 por mais 12 meses, para o período de 31/05/2023 a 31/05/2024.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.342,56. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 11/2015. Nº Processo: 03631.000780/2015-44. Dispensa. Nº 15/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 188.201.316-68 - MARIA DO CARMO SANTOS MIRANDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato do imóvel situado na rua raul soares, nº 37, em salinas/mg, para instalar a agência do ibge em salinas/mg.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.173,04. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 22/2012. Nº Processo: 03631.001885/2011-97. Dispensa. Nº 47/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 10.875.827/0001-00 - E.H.V NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado no largo marechal deodoro, nº 06, sala 325, em barbacena/mg, para instalar a agência do ibge em barbacena/mg. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE RECIFE UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA EDITAL DE CITAÇÃO O Chefe da Unidade Regional de Fortaleza, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa EBN R & P - TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - EPP (CNPJ: 04.577.927/0001-40), que no curso do processo de fiscalização 50300.015236/2020-96 foi lavrado o Auto de Infração 004990-5 (SEI nº 1365764) em desfavor dessa empresa, pela infringência ao previsto no art. 26, inciso II, combinado com o art. 22, inciso III, da Resolução Normativa nº 18/2017-ANTAQ, por não encaminhar tempestivamente informações ou documentos solicitados pela ANTAQ, culminando na decisão de aplicação da penalidade de advertência, conforme expresso na Deliberação PAS nº 15/2023/UREFT/GRERE/SFC (SEI nº 1873900). Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, de acordo com o Aviso de Recebimento (SEI nº 1921058), devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e o disposto no § 2º, Inciso II do art. 79 da norma aprovada pela Resolução nº 3259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, COMUNICO que: A empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida. Fica facultada vista dos respectivos autos através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI desta ANTAQ ou por meio do Sistema Fala BR, disponível no sítio eletrônico desta Agência, bem como obter cópias de peças do processo que julgar necessárias para sua defesa, pessoalmente, ou pelo seu representante legal, nos dia súteis, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Unidade Regional de Fortaleza/ANTAQ, localizada no endereço Praça Amigos da Marinha, S/Nº, Prédio Administrativo do Porto de Fortaleza, Mucuripe - Fortaleza/CE, CEP 60189-422. Informo, ainda, à Vossa Senhoria que, mesmo não havendo apresentação de recurso em face da Deliberação PAS nº 15/2023/UREFT/GRERE/SFC (SEI nº 1873900) no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo Administrativo Sancionador, nos termos da legislação e demais normas de regência. Brasília, 15 de maio de 2023. RONI PEREZ DE MELLO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/ADLI-2/SEDE/2023 Objeto: Concessão de uso de áreas sem investimento, pertencentes à Infraero, localizadas no bairro Crespo, em Manaus/AM, destinadas à exploração comercial das atividades de escritórios administrativos, centro empresarial e logístico, guarda de contêineres, garagem e manutenção de veículos próprios. Data/hora/local: 06/06/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1001643). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: ANDINO LTDA-ME CNPJ: 19.792.159/0001-14. RESUMO DO OBJETO: Alteração da CLÁUSULA X, item 10.2.1 do contrato original. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC, no Processo Administrativo SEI nº 50900.000086/2022-19 e na Autorização DIRPRE nº 28/2023, de 19/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.285.999,23. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - SEI 7119344 PROCESSO SEI: 50903.000536/2023-24. NOME DO CREDOR: VANESSA GONCALVES ROCHA 01216916594 CNPJ Nº: 12.604.929/0001-09. OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) aparelhos da telefônicos, homologados pela Anatel, para os Portos Organizados da CODEBA . FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. AVISO DE LICITAÇÃO CODEBA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Porto Organizado de Aratu-Candeias - Ba, conforme Termo de Referência e seus anexos. Processo-SEI: 50903.000288/2023-11. VA LO R ESTIMADO: R$ 1.492.001,84. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/05/2023, às 10h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 07/06/2023, às 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no Licitações-e nº 1001674. Informações pelo telefone (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Coordenador de Disputa