DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600174 174 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: os itens 2, 3, 5, 8, 13, 15, 16, 17 e 19 restaram frustrados. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 15/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013194/2022. Objeto: Compra de Agulha de Ablação por Microondas. ( PROCESSO: 25410.013194/2022-26 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011943/2022. Objeto: Aquisição de Câmaras Frigoríficas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011718/2022. Objeto: Aquisição de Coletores, Frascos e Extensores. ( PROCESSO: 25410.011718/2022-44 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 197/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 09/05/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 53/2023. Processo INTO nº 25057.012060/2022-64. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 848.489,02 (Oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 201/2023 - 2ª VIA, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 10/05/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 53/2023. Processo INTO nº 25057.012060/2022-64. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 7.124.853,80 (sete milhões cento e vinte quatro mil oitocentos e cinquenta três reais e oitenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (fentanila, citrato 0,05 mg/ml - solução injetável - ampola 10 ml e outros), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 12/08/2023. Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018451/2021-10. Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Aquisição do material (coletor de urina material: pvc, frasco coletor de secreções e outros). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93 . Vigência: 15/05/2023 a 12/08/2023. Valor Total: R$ 4.905,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 279/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CAIXA DE ISOPOR E OUTROS). Detentora do Registro: GABRIEL LUIS SELBACH SCROCK. Item: 1; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/05/2023 à 16/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023. Processo nº 25057.000601/2023-92. Valor Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de registro de preços Nº 265/2023 e 275/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentoras dos Registros: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Itens: 01, 05, 08, 13 e 16; SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Itens: 03, 06, 09, 11 e 14; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/05/2023 à 15/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023. Processo nº 25057.012060/2022-64. Valor Global: R$7.973.342,82 (Sete milhões novecentos e setenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 329/2020. Nº Processo: 25057.000356/2020-71. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 329/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DO SISTEMA INFORMATIZADO EPIMED MONITORES COM VISTAS A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EM TERAPIA INTENSIVA, COM BANCO DE DADOS PERMITINDO COMPARAÇÃO COM VÁRIAS DAS UNIDADES DE UMA MESMA INSTITUIÇÃO E DE UMA REDE NACIONAL DE UTIs. Fundamento legal: Inc. II do Art.57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.473,24. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 432/2021. Nº Processo: 25057.012174/2020-42. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, 1ª PARCELA: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARIA DE R$ 829.974,39 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 844.830,90 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DATA-BASE DA CCT 01/01/2022; 2ª PARCELA: REAJUSTE DOS INSUMOS SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARIA DE R$ 844.830,90 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 876.059,37 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO BASE O FATO GERADOR EM 01/08/2022 E A 3ª PARCELA: REFLEXO DA REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NA RENOVAÇÃO DO CONTRATO SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE 876.059,37 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 868.469,01 (OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS) TENDO COM BASE A VIGÊNCIA EM 16/11/2022.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.421.628,12. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 101/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MEDICAL SUTURE COM DE MAT HOSP LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 14.208,00. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE CANCELAMENTO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia declara CANCELADA a publicação da Ata de Registro de Preços nº 360/2022, publicada em 19/07/2022, no D.O.U. Nº. 133, Seção 3, página nº 103, em razão de anulação do item 7 da ARP nº 360/2022, referente a empresa DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA, consubstanciado no Processo nº 25057.006160/2021-71 - Pregão Eletrônico nº 156/2022. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para CASAI, aldeias e EMSI, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Processo 25053.000472/2022-91, celebrada com a Empresa MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 44.572.364/0001-11. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgãos participantes R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 15/05/2023 a 15/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para CASAI, aldeias e EMSI, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Processo 25053.000472/2022-91, celebrada com a Empresa E T MARQUES LTDA - CNPJ: 08.691.632/0001-50. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgãos participantes R$ 124.295,50 (cento e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 15/05/2023 a 15/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para CASAI, aldeias e EMSI, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Processo 25053.000472/2022-91, celebrada com a Empresa SALUTEM COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 20.451.726/0002-39. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgãos participantes R$ 156.208,47 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 15/05/2023 a 15/05/2024.