DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, TIPO:CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO ANTI ZIKA VÍRUS IGG, MÉTODO:ELISA, APRESENTAÇÃO:TESTE Teste 42.624 4,50 191.808,00 . 2 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, TIPO:CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO ANTI ZIKA VÍRUS IGM, MÉTODO:ELISA, APRESENTAÇÃO:TESTE Teste 76.224 4,50 343.008,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Vigência: 15.05.2023 a 15.05.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.169029/2022-50. Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada nacionalmente pela empresa SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, CNPJ/MF nº 31.731.807/0001-28. Objeto: Aquisição de Patisirana, sódica, 2 mg/ml, injetável. Fundamento Legal: Lei 8.666, art. 25, inc. I. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 27.229.629,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.004945/2022-45. Dispensa Nº 92/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Aquisição de Benznidazol 100 mg. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 24, VIII. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 122.400,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 30/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.070245/2021-68 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a S. S. Drogas Ltda. - EPP, CNPJ 19..415/0001-02, por meio de seu Representante Legal Marcelo Abrahão Fernandes, CPF .363.296-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 16/2022/CGDEV/FNS/SE/MS , referente ao Ofício nº 39592/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6285/2021-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250034 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 25008.002848/2016-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do 5º termo aditivo , processo nº 25008.000109/2019-16, referente a repactuação de preços, decorrente de aumento do índice igp - m, de 7,45% referente ao mês de janeiro de 2023, conforme convenção coletiva de trabalho de nº 05/2023 , correspondente a majoração sobre o valor mensal estimado contratado, além do aumento no valor da cesta básica para r$ 540,00 .. Vigência: 15/05/2017 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.858,96. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 Processo: 25014.001391/2018-99. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 17.933.075/0001-28 - MALKA VIGILANCIA PRIV A DA LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019, destinado a prestação de serviço de vigilância armada e desarmada para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão - SEMS/Ma. Vigência: 27/05/2023 a 26/08/2023. Valor estimado para contratação por 3 (três) meses: R$ 166.097,34. Data de Assinatura: 10/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 918785/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.614.971/0001-19. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.350.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 918785/2021. Vigência: 27/12/2021 a 25/06/2024. Data da Assinatura: 15/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898551/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS - RIBEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.190.449/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 898551/2020. Vigência: 19/11/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 15/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Convênio nº 898605/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.147.804/0001-57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 898605/2020. Vigência: 01/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 15/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.170455/2021-09. Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de brigada de incêndio, para a execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros, com fornecimento de materiais, serviços, equipamentos e outros necessários a perfeita execução dos trabalhos, período de 24 horas ininterruptas no âmbito das dependências do hospital federal da lagoa (upi, upe, prédio anexo e residência médica), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 645.803,52. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, tonra público o resultado de julgamento da primeira ata do pregão 04/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de cateres e sondas para uso do HFI e os participantes da IRP.Processo nº 33401.103810/2022-77.Itens 12 e 13:Brasil Med Care Importaçaõ ,exportação e distribuição LTDA, CPJ.:17.152.616/0001-/80;Itens:01,08,09,1011,15 e 18:- ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,cnpj.:24.875.483/0001- 36;Item 07: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, cnpj:28.345.933/0001- 30;Itens02,0 3,0405 e 05: GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,cnpj.:32.283.972/0001-27;Item 17 FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA,cnpj.:39.800.235/0001-01.Valor global da ata R$ 1.013.544,37 ( Um Milhão, Treze Mil,Quinhento e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 15/05/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005930/2022-72. Pregão Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com troca de peças em equipamento médico-hospitalar. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 23.649,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 25410.007086/2021-33. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 046/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2023 a 16/05/2024, nos termos do art. 57,II, da Lei n.º 8.666, de 1993 Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).