DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Cofl/srnco (SIASGnet - 14/05/2023) 512006-57202-2023NE800000 GERÊNCIA EXECUTIVA GOIÂNIA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.149806/2023-25, referente ao Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mineiros/GO ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultoras e Agricultoras Familiares - CONTAG, com extrato publicado no DOU nº 210, Seção 03, de 07 de novembro de 2022, para requerimentos de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância em nome de seus representados. DO OBJETO: Este Termo de Adesão tem por objetivo permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MINEIROS/GO, CNPJ: 02.751.485/0001-80, vinculada à CONTAG e credenciada para este fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 8.213, 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, 21 junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e demais preceitos de direito público, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação nº 2/2022, celebrado entre o INSS e a CONTAG, processo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de sua publicação no DOU, que foi em 07/11/2022. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO: 15/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS: Wirley Castro Vargas, Gerente Executiva do INSS em Goiânia/GO e Leily Ferreira Martins, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mine i r o s / G O. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.143176/2023-85, referente ao Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Firminópolis/GO ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultoras e Agricultoras Familiares - CONTAG, com extrato publicado no DOU nº 210, Seção 03, de 07 de novembro de 2022, para requerimentos de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância em nome de seus representados. DO OBJETO: Este Termo de Adesão tem por objetivo permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FIRMINÓPOLIS/GO, CNPJ: 01.228.378/0001-00, vinculada à CONTAG e credenciada para este fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 8.213, 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, 21 junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e demais preceitos de direito público, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação nº 2/2022, celebrado entre o INSS e a CONTAG, processo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de sua publicação no DOU, que foi em 07/11/2022. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO: 15/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Goiânia/GO e , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Firminópolis/GO. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.111611/2023-11, referente ao Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Palmeiras de Goiás/GO e Cezarina/GO ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultoras e Agricultoras Familiares - CONTAG, com extrato publicado no DOU nº 210, Seção 03, de 07 de novembro de 2022, para requerimentos de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância em nome de seus representados. DO OBJETO: Este Termo de Adesão tem por objetivo permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO E CEZARINA/GO, CNPJ: 24.851.339/0001-60, vinculada à CONTAG e credenciada para este fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 8.213, 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, 21 junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e demais preceitos de direito público, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação nº 2/2022, celebrado entre o INSS e a CONTAG, processo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de sua publicação no DOU, que foi em 07/11/2022. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO: 15/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS: Wirley Castro Vargas, Gerente Executiva do INSS em Goiânia/GO e Pablo Gomes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Palmeiras de Goiás/GO e Cezarina/GO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo nº 35014.128363/2023-39. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO, CNPJ nº 29.979.036/0339-01 e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO, DE INFORMÁTICA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO, INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDPD/SP (CNPJ nº 55.537.666/0001-75,). DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PERMUTA Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.268575/2022-77. Objeto: identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, nos Municípios de São Paulo/SP, Santos/SP e Praia Grande/SP por imóveis do INSS situados à Av. Dr. Epitácio Pessoa, nº 437, 441, S/N e 409, Bairro Aparecida, todos em Santos/SP. A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse acompanhado dos documentos pertinentes será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 16/06/2023. O edital pode ser pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-feira das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h na sede da Superintendência Regional Sudeste I, Viaduto Santa Ifigênia nº 266, 5º andar, São Paulo/SP , ou pela Internet através do site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. Entrega das Propostas: a partir da publicação, através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected]. VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS Superintendente Regional em São Paulo/SP COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA REVERSÃO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 35423.000007/2009-26. ASSUNTO: ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 377 - CENTRO NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM ÁREA DE 800,00 M², MELHOR DESCRITO NA MATRÍCULA Nº 003, DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E NATURAIS DA COMARCA DE PIRAPOZINHO. OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 29.979.036/0001-40, REPRESENTADO PELA COORDENADORA DE GESTÃO DE ORÇAMENT O, FINANÇAS E LOGÍSTICA SUBSTITUTA SRTA. LARISSA SILVA, CPF Nº XXX.959.XXX-XX. OUTORGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUCAS PADOVAN DOS SANTOS PAVANI, CPF Nº XXX.020.XXX-XX. LAVRATURA: TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS, TRANSLADO, LIVRO Nº181, PÁGINA 111/115, COMARCA DE PIRAPOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, DE 13/04/2023. VALOR DA VENDA: R$ 325.431,13 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS). REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRAPOZINHO/SP, NA MATRÍCULA Nº 003, R.3 DE 18/04/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.418853/2022 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza, conservação e higienização, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, materiais, EPI's e uniformes, em regime de empreitada por preço global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a serem executados na Gerência Executiva do INSS em Vitória no Estado do Espírito Santo, bem como em suas unidades vinculadas, de acordo com os objetivos estratégicos e diretivas corporativas do Instituto, por um período de 180 (cento e Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Expirado o contrato regular Declaração de Dispensa em 15/05/2023. LEONARDO DE PADUA GOMES. Chefe da Coordenação de Orçamento, Finanças e Logística Substituto. Ratificação em 15/05/2023. MARIANGELA PRADO BRUNO. Superintendente Regional Substituta. Valor Global: R$ 2.073.821,67. CNPJ CONTRATADA : 05.670.079/0001-81 SANTA FESERVICOS LTDA. (SIDEC - 15/05/2023) 510180-57202-2023NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-02-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.929.302,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.061.404,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.134153/2023-80. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada local (stfc-local), longa distância nacional (stfc-ldn) e internacional (stfc-ldi) para chamadas originadas a partir entroncamentos digitais e1 (tdm) instalados em unidades do inss, vinculadas à superintendências regionais sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 292.530,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade de Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Elizangela Florentino Martins, CPF nº 068.628.829-70, Jucimara Regina Haendchen, CPF nº803.775.309-30, Osmarina Francioni Martins, CPF nº 887.983.649-87, Rosimeri Machado Alves Ribeiro, CPF nº 854.578.099-00 e José João de Medeiros, CPF nº 769.904.949-72, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected] a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.121249/2023-88, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. NILSON BARROS CARDOSO Presidente da Comissão de TCE