DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600176 176 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 no CNPJ n. 14.286.485/0001-36, eDESCLASSIFICAR a empresa LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 09.331.963/0001-42, por não atender aos requisitos dos itens 7.8.10. do Edital n.31/2023. Na data desta publicação, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco dias úteis. Havendo interposição de recurso, ficará aberto o mesmo prazo para as contrarrazões. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG Dias: 12/05/2023 , 15/05/2023 E 16/05/2023 (SIDEC - 15/05/2023) 257049-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO DSEI/PVH, através de sua pregoeira e equipe de apoio,torna-se público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n.12/2023, do processo n. 25061.000871/2022-53, que declara vencedora do certame licitatório a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ n. 08.538.011/0001-31, para o GRUPO 1, composto pelos itens 1,2,3,4,5,6 e 7, no VALOR TOTAL de R$ 1.529.496,43 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG Dias: 15/05/2023 , 16/05/2023 E 17/05/2023 (SIDEC - 15/05/2023) 257049-00001-2023NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Processo: 25351.927941/2022-57. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de vigilância armada e desarmada nas dependências da Anvisa, Edifício Sede Uníca, no âmbito do Distrito Federal. Critério de Julgamento: Menor Preço. Vencedor: Euroseg Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ: nº 17.408.690/0001-15. Pregão Eletrônico: nº 06/2023. UASG: 253002, disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br Processo: 25351.927941/2022-57. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância armada e desarmada nas dependência da Anvisa, Edifício Sede única no âmbito do Distrito Federal, critério de julgamento: menor preço. Vencedor: Euroseg Vigilância e Segurança Ltda., CNPF/MF nº17.408.690/0001-15. Pregão Eletrônico nº 06/2023, UASG 253002, disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pr-br GUILHERME SENNA JERONYMO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2023) 253002-36212-2023NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 158/23, Processo nº 068/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.450.803/0001-09. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, CABOS E SUPORTES. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (COMPONENTE FEMORAL , COMPONENTE TIBIAL, HASTE FEMORAL, HASTE TIBIAL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 02/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER DE TERMODILUIÇÃO E INTRODUTORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., descritas no Anexo I do Edital. ABERTURA: 21/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (PAZOPANIBE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 01/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25027.100019/2020-30. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.459.901/0001- 10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2020 (documento sei nº 0095574), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/06/2023 e término em 01/06/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.706.675,73. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Albr Industria e Comercio Ltda, nos itens de 01 a 10 no valor total de R$1.670.535,94. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 25384.100610/2019-94. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Reajuste ao contrato 26/2020. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.587,48. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000175/2023-55. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 39.286.623/0001-08 - THORNER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de reparo na base e fixação do para-raios do termo acumulador do ctm/farmanguinhos, na forma do artigo 24, inciso iv, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000729/2022-33. Pregão Nº 152/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 10.991.640/0001-64 - BLESSED COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Tampas e frascos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Decreto 7.892/2013. Vigência: 12/05/2023 à 21/07/2023. Valor Total: R$ 107.497,50. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000393202217. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cepas. JORGE SOUZA MENDONCA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000171/2023-77, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço para produção de artigos científicos em linguagem XML e em linguagem HTML. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Pelo Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000483202391 . Objeto: Itens diversos da marca Bioengineering Total de Itens Licitados: 00028. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens atendem às necessidades da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora. Ratificação em 11/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 997.114,17. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOENGINEERING. (SIDEC - 15/05/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 120/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial ( Vidraria sem Marca ) Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JA N E I R O - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 109/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante MEDMACH SOLUCOE S HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 7.350,00 (Set e mil trezentos e cinquenta reais). O valor to tal da licitação foi de R$ 7.350,00 (Sete mil trezentos e cinquenta reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2023) 254445-25201-2023NE800040