DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600186 186 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 393021 Nº Processo: 50614000017202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gestão de Abastecimento de Combustíveis, mediante a implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota, para os veículos oficiais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-00187-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital poderá também ser consultado no link https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ (digitar o número do edital: 0187/23-14) . TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 393021-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004233202295 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Gestão Ambiental, abrangendo os serviços de Gestão Ambiental, Supervisão Ambiental e Execução dos Programas Ambientais no âmbito das obras de Construção da Rodovia BR-285/RS/SC, entre São José dos Ausentes/RS e Timbé do Sul/SC. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 15/05/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610001293202337. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras remanescentes de melhoria de capacidade, incluindo duplicação, da Rodovia BR-116/RS - lotes 08 e 09.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 15/05/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393023 Número do Contrato: 354/2020. Nº Processo: 50623.001509/2019-39. Pregão. Nº 75/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 6º termo aditivo referente a 3ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo e com preços novos ao contrato n° 0354/2020-23 de execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação / recuperação) do tipo PATO - plano anual de trabalho e orçamento na rodovia BR-153/TO e BR-235/TO. Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.372.140,43. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Administrativo Sancionatório e de Constituição de Débito. Interessada: CONSÓRCIO FERROVIA DE INTEGRAÇÃO. Contrato: 59/2010. Apólice de Seguro Garantia n ° 030692019990750270691000 Endosso 001 Sinistro: 20221607750270691001. Intimada: POTTENCIAL SEGURADORA S/A. CNPJ: 11.699.534/0001-74. TEX Em observância à Resolução nº 4/2022/DIREX (6605586) (Norma de Processo Administrativo Sancionatório, de Rescisão Unilateral e de Constituição de Débito), informa-se do Ofício 131 (SEI 6952324) emitido nos autos do Processo nº 51402.237620/2019-29, ficando a POTTENCIAL SEGURADORA S/A, CNPJ nº 11.699.534/0001-74, instituição garantidora do Contrato nº 59/2010 do CONSÓRCIO FERROVIA DE INTEGRAÇÃO, INTIMADA a apresentar MANIFESTAÇÃO, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis. O peticionamento deve ser protocolado preferencialmente via Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede - Super.GOV.BR. O procedimento seguirá os ditames da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução nº 4/2022/DIREX. Oportunamente, informa-se o seguinte: (i) os autos encontram-se disponíveis para consulta via Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede, sendo ônus da parte obter vista e (ii) os prazos para manifestação não se suspendem e são improrrogáveis. Fundamentação Legal: Resolução nº 4/2022/DIREX (6605586). Processo nº 51402.237620/2019-29. THARLLES JOSÉ SOARES FERNANDES Superintendente de Desenvolvimento de Empreendimentos ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN Diretor de Empreendimentos Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 223.035. Contrato Bacen/Deinf-50372/2023. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de garantia storages Huawei. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 01.181.242/0003-53. Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Valor do Contrato: 1.650.000,00 Vigência: 15.03.2023 a 30.06.2025. Assinatura: 15.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 218.840. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50331/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de 04 (quatro) switches SAN do tipo director fibre channel, componentes, licenças de software, serviço de instalação (configuração lógica, remanejamento, teste, ativação e migração da SAN existente), treinamento e garantia por 60 (sessenta) meses. Contratada: Hitachi Vantana Administração de Dados do Brasil Ltda. CNPJ: 68.074.673/0001-20. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017 e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 8.237.217,00. Vigência: 15.05.2023 a 15.05.2028. Assinatura: 15.05.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico ADBHO Nº 50/2023. PE 217196. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do edifício do Banco Central do Brasil, sediado em Belo Horizonte (MG), incluindo o fornecimento de materiais e peças, conforme Termo de Referência constante do Anexo 1. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA . CNPJ Nº. 05.926.726/0001-73. Valor: R$93.999,96. VICTOR LUIZ BENITES FERREIRA ALVES Pregoeiro GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE nº 121436. Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato ADCUR nº 50556/2019. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ: 90.347.840/0005-41. Publicação do Contrato Original: DOU de 29/5/2019, Seção 3, Pág. 41. NE: 773/2023. Valor total do aditivo: R$33.088,20. Vigência do Aditivo: de 16/5/2023 a 15/5/2024. Assinatura: 15/5/2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: PE 236399. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: CLÍNICA TERAPÊUTICA NOSSO LAR S/A. e 45.692.962/0001-97. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Fátima Maria Diogo Diógenes Lemos - Gerente Administrativo Regional Substituta. Data: 15.5.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo PE nº 206348. Espécie: Termo de Doação Bacen/ADREC-2023/03. Objeto: Doação de sessenta e seis itens inservíveis entre cadeiras, notebooks e acessórios de informática. Doador: Banco Central do Brasil. CNPJ: 00.038.166/0007-92. Donatário: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife, Organização Civil com fins assistenciais, de direito privado, (CNPJ:10.869.782/0001-53). Valor do termo: a título gratuito. Base Legal: Decreto 9.373, de 11.5.2018 e Lei 8.666, de 21.6.1993. Data de Assinatura: 25.4.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 129269. Contrato: Bacen/ADSPA-50387/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.. CNPJ 51.597.300/0001-30. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 15/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 237004. Contrato: Bacen/ADSPA-50394/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: IDEA MAKER INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 45.860.531/0001-92. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 15/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 114436. Contrato: Bacen/ADSPA-50392/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA. CNPJ 66.788.142/0001-73. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 15/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 925138 Nº Processo: 229990. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de coleta, transporte, recepção, armazenagem e destinação final por coprocessamento de lixo industrial no edifício-sede do Banco Central do Brasil em São Paulo (SP) na Gerência Técnica Regional do Meio Circulante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/925138-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IVO DE ANTONI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 925138-17804-2023NE000059