DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600185 185 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Processo nº 50601.001095/2022-00. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação do Pregão Eletrônico 157/2023. Vencedor: SGRH SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 06.539.432/0001-51, que ofertou o valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), valor este 30,64% abaixo do orçado, resultando numa economia de R$ 68.492,48 (sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), para os cofres públicos. LUCIANO MOREIRA DE SOUZA FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 735/2022. Nº Processo: 50605.003746/2022-58. Pregão. Nº 419/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de rerratificação ao contrato.. O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do número do cnpj/mf da contratada no contrato 05 00735/2022. (1) das partes onde se lê: ...do outro lado, a empresa mazza engengharia ltda., ou contratada, com sede na av. Professor magalhães neto, nº 1450, ed. Millenium empresarial, sala 1210, bairro pituba, salvador/ba, cep 41.810-011, inscrita no cnpj/mf sob o nº 16.692.726/0001- 00... leia-se: ...do outro lado, a empresa mazza engengharia ltda., ou contratada, com sede na av. Professor magalhães neto, nº 1450, ed. Millenium empresarial, sala 1210, bairro pituba, salvador/ba, cep 41.810-011, inscrita no cnpj/mf sob o nº 15.692.726/0001- 00.... Vigência: 16/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.487.993,58. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 123/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50615001506202038. , publicada no D.O.U de 24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA, subtrecho: Entr. BR-222 (A) (Outeiro) Entr. BR-222 (B) (Miranda do Norte), segmento: km 95,60 ao km 127,75. Novo Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro. Centro. - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/05/2023) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Nº Processo: 50611.000953/2023-52. OBJETO: Declaração de EMERGÊNCIA para a Execução dos Serviços de Recuperação Emergencial e Eliminação de Ponto Crítico na Rodovia BR-242/MT, trecho: Div. TO/MT - Entr. BR-158/MT, subtrecho: Entr. (Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-158 (A)/MT-424, segmento: km 76,50 ao km 77,16, extensão: 0,66 km, código SNV: 242BMT0543 (Versão 202301B). JUSTIFICATIVA: Deve-se as condições calamitosa de trafegabilidade em que se encontra o trecho da rodovia em questão, ocasionado devido a intensificação das chuvas naquela região, típicas do primeiro quadrimestre de todos os anos, onde foi verificada uma elevação acima dos padrões do nível d'água dos córregos e corpos d'água que interceptam e tangenciam o corpo da rodovia, assim como a elevação do lençol freático e da pluma de ascensão capilar que impacta a susceptibilidade do subleito, aos esforços provenientes do tráfego e a processos erosivos nos segmentos em aterro, com inexistência ou insuficiência de rede de drenagem. Proferida pelo Coordenador de Engenharia da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, conforme exarado na Declaração de Emergência de 24/03/2023 e Ratificada pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, através da Portaria nº 1.619, publicada no Diário Oficial da União nº 60, Seção 1, de 28/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e atendendo às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16 de dezembro de 2021 do Diretor-Geral do DNIT. VALOR GLOBAL: R$ 13.963.838,83. CONTRATADA: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.495.966/0001-99. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 171/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50619000314202317. , publicada no D.O.U de 02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-060/MS e 262/MS, segmentos BR-060/MS: km 321,80 - km 355,70 e BR-262/MS: km 343,70 - km 366,80 , conforme condições, quantidades e exigências neste Edital e seus anexos Novo Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintende Regional (SIDEC - 15/05/2023) 393010-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO O Superintendente Regional do DNIT no Estado de MG, no uso de suas atribuições decide: ANULAR a Contratação Direta nº 30/2023, que contemplou as empresas SHS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA e LINEAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA e a empresa JUAN CARLOS TIMÓTIO DE CASTRO, única a apresentar lance no valor de R$70.048,00(setenta mil e quarenta e oito reais). Data do despacho: 27/04/2023. Belo Horizonte-MG, 15 de maio de 2023. LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA . SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.001074/2023-17. Pregão Nº 116/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, na unidade local de bom despacho/mg, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 215.974,47. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 107/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50602002503202222. , publicada no D.O.U de 22/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção (conservação/ recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia: BR-155/PA, TRECHO: entroncamento BR-158 (Redenção) - entroncamento PA-275 (Eldorado dos Carajás) , SUBTRECHO: entroncamento PA-275 (Eldorado dos Carajás) - entroncamento BR-222 (Marabá), SEGMENTO: km 250,70 km 344,40 , extensão: 93,70 km, Lote 03. Novo Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 15/05/2023) 393016-39252-2023NE000011 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 516/2018. Nº Processo: 50602.000803/2018-91. Pregão. Nº 39/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução (28/06/2023 a 26/06/2024), sem reflexo financeiro. Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 2ª, da Lei nº 8.666/93, e IN - SLTI/MPOG Nº 05, de 26/04/2017, Anexo IX, com suas alterações posteriores, e na Cláusula II do Instrumento Contratual. Vigência: 28/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.787.167,58. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 583/2021. Nº Processo: 50604.001424/2021-01. Pregão. Nº 323/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantitativos com reflexo financeiro, inclusão de preços novos e retificação da cláusula segunda do contrato. Valor do termo aditivo: R$ 2.653.616,55 Data de Assinatura: 12/05/2023. Valor a PI atualizado do Contrato: R$ 50.938.752,51. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICENÇA Licença Ambiental Prévia - Ponte sobre o rio Parnaíba e seus acessos, na Rodovia BR- 330/PI. A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR a Licença ambiental prévia, referente execução das obras de construção de ponte sobre o rio Parnaíba e seus acessos, na Rodovia BR-330/PI. Teresina, 12 de maio de 2023. JOSÉ RIBAMAR BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 393022 Nº Processo: 50618001617202286. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, constantes no PPA, conforme condições, especificações, quantidades e prazos definidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-99-00199-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.dnit.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 15/05/2023) 393022-39252-2023NE800017