DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600211 211 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 46/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 046/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Dentista de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 19 de maio de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023 PC 031/23 Adesão SRP 001/23 Aq. caminhão c/ gaiola seletiva p/ atender ao Conv. 017/22 formalizado entre MPMG e o CODANORTE. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02-CTR 027/23-Sig. Eduardo R. Fonseca (presidente) e Abner S. Rezede p/ contratada-Vr. R$400.000,00. 15/05/2023- Vig.31/12/23. AV I S O ADESÃO A ATA SRP Nº 13/2022 PC 027/2022 PP 013/2022 Órgão Gerenciador: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a aq. Caminhão Gaiola Seletiva Caminhão 4X2, novo zero km, vlr R$ 480.000,00. Fornecedor: Deva Veículos Ltda, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. 10/05/23. EDUARDO RABELO FONSECA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 O CONISUL, neste ato representado pelo Sr. Pedro Hermann Madeiro - Superintendente, nos termos da Lei nº 10.520/02 e dos Decretos Conisul nº 04 e 05 de 2021, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório para registro de preços, executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o nº 05/2022 cujo o objeto é Aquisição de Kits e Mochilas Escolares para municípios participantes do Conisul, através do site www.licitacoes-e.com.br, firmado entre o consórcio e as empresas vencedoras do CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das empresas: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS, CNPJ Nº 12.533.412/0001-76 - LOTES 05, 06; UNIVERSO DA CRIAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ/MF 02.305.570/0001-15 - LOTE 07. Maceió/AL, 9 de maio de 2023 PEDRO HERMANN MADEIRO Superintendente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Construção De Laboratório De Controle De Qualidade Da Água De Média Complexidade. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: TECNOMETAIS CONSTRUCOES METALICAS LTDA - Valor: R$ 1.644.292,77. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Cisco - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33532700. E-mail: [email protected]. Sumé - PB, 10 de abril de 2023 VIVIANE DA SILVA BRITO Presidente da Comissão FACULDADE DO CENTRO LESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UCL - Faculdade do Centro Leste mantida pela UCL - Ensino Superior Unificado do Centro Leste sob CNPJ 02.598.162/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 16/12/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO 02 - REGISTRO 217/2022]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ucl.br/diplomas/. Serra-ES, 10 de maio de 2023. PAULO VITOR BRUNO ONEZORGE Diretor de Ensino FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 87 (Oitenta e Sete) diplomas no período de 10/02/2023 a 20/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 253749 a 264199], [livro 21- registro 253932 a 264200], [livro 23- registro 253573 a 265687]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas, BA 25 de abril de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU PARNAMIRIM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PARNAMIRIM SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDA CNPJ: 12.213.159/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 40 (Quarenta) diplomas no período de 17/01/2023 a 19/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 250488 a 265623]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Parnamirim-RN, 25 de abril de 2023 LEANDRO GOMES BARBIERI Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 24/01/2023 a 06/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 251737 a 262551]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista, BA 27 de abril de 2023 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADES REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FRB- Faculdade Reunidas de Botucatu LTDA; CNPJ: 18.776.139.0001-97. Mantida: Faculdade Galileu. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 diplomas, no período de 16/12/2022 a 27/04/2023 no seguinte livro de registro e sequência numéricas, livro 4 registro nº 486092 ao nº 487343. Botucatu, 11 de maio de 2023 EMERSON APARECIDO BARDUCO Vice- Diretor Geral FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - FESOJUS-BR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente em exercício da FESOJUS/BR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previsto no inciso III do Art. 26, CONVOCA Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que realizar-se-á no dia 28/06/2023 (quarta-feira) de forma híbrida (presencial e on-line) na sede da entidade, sito SCS, quadra 7, bloco A, 11º andar, sala 1115 - Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.307-902. A AGE ocorrerá em primeira convocação às 16h00, com o quórum de 2/3 (dois terços) mais 1 (um) dos participantes aptos para votação, e, em segunda e última convocação às 16h30min, com o quórum de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos participantes aptos para votação que se fizerem presentes (nos termos do inciso V do Art. 19), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Alterações estatutárias. Estão aptos para participarem da votação os membros elencados nos incisos I a IV do Art. 17, respeitando o § 3º do mesmo artigo. O membro que optar participar por videoconferência deverá informar à FESOJUS-BR, por e-mail até às 17:00 horas do dia 27/06/2023 (terça-feira), que participará de maneira remota (on-line), para assim poder receber o link para acesso a reunião. Brasília-DF, 15 de maio de 2.023. ELEANDRO ALVES ALMEIDA Presidente Em exercício FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023/SESI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 029/2023/SESI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo motorizado, tipo chassi 0 km, novo, ano e modelo de fabricação 2023 ou posterior, com serviço de adequação interna para atendimento para saúde ocupacional SESI-MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 16/05/2023 até às 14h30 do dia 24/05/2023; Abertura das propostas: às 14h30 do dia 24/05/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00 do dia 24/05/2023. Cuiabá, 15 de maio 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023/SESI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 030/2023/SESI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo motorizado, tipo chassi 0 km, novo, ano e modelo de fabricação 2023 ou posterior, com serviço de promoção a saúde SESI-MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 16/05/2023 até às 08h30 do dia 2405/2023; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 24/05/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 24/05/2023. Cuiabá, 15 de maio 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT