DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600210 210 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 03/05/2023 a 09/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 9, 3 - registros 34647 a 34676. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 11 de Maio de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República, em cumprimento ao disposto no arti. 26, § 3º do Estatuto Social da ANPR, na Resolução ANPR 01/2021 e no art. 60, do Código Civil,e CONSIDERANDO o número de associados que migraram e fazem jus ao benefício especial e as solicitações no sentido de buscar, judicialmente, a impugnação da incidência do teto no benefício especial e o afastamento da cobrança de imposto de renda sobre o pagamento do benefício, diante da natureza indenizatória do próprio benefício especial;CONSIDERANDO que, nos termos do disposto no art. 411, do Código de Processo Civil e do Provimento n.100/2020-CN/CNJ, a certificação por meio eletrônico confere aos atos jurídicos e documentos virtualmente produzidos a mesma autenticidade e valor legal que aos atos presencialmente realizados; RESOLVE convocar, por meio do presente Edital, Assembleia Geral Extraordinária para discussão, debates e votação acerca de eventual autorização para ajuizamento de ação coletiva, a ser realizada por meio eletrônico/virtual, entre as 14h do dia 22 de maio de 2023 e as 18h do dia 26 de maio de 2023, horário de Brasília. O edital completo encontra-se à disposição na sede da ANPR (SAF Sul Quadra 4, conjunto C, bloco B, sala 113 - Ed. Sede da PGR - Brasília- DF) no Boletim ANPR em Ação, no smartphone cadastrado no Canal ANPR e pelo app da ANPR. Brasília/DF, 15 de maio de 2023. UBIRATAN CAZETTA Presidente da ANPR ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO GERAL Nº 11/2023 ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de equipamento de Neuronavegação Cirúrgico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações. AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 19/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de equipamentos de cocção integrada para uso na produção de alimentos dos Hospitais da Rede SARAH em Salvador, Belo Horizonte, Brasília - Centro e Lago Norte e São Luís, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 24/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de microcomputadores e monitores de vídeo, contemplando assistência técnica, durante o prazo de 36 (trinta e seis) meses, para as Unidades da Rede SARAH, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 25/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de cafeteiras industriais de grande escala e leiteiras para uso na produção de refeições das Unidades da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Salvador e Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações. ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 79 diplomas de cursos de graduação no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, assim enumerados: de 002707 a 002785. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 2 de maio de 2023. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE CULTURA E E D U C AÇ ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na qualidade de Presidente da Associação APICE - ASSOCIACAO DE PRODUCAO INDEPENDENTE CULTURA E EDUCACAO, eu, Thyago Augusto Mourão Taques, convoco todos os receptivos associados para a Assembleia Geral Extraordinária versando sobre os Seguintes pontos: Retomada das atividades da associação para fins de captação de recursos para projetos culturais e de educação; Prestação de contas das dívidas contábeis e jurídicas para regularização da associação; Realização de nova eleição para cargos de Diretoria Executiva: No dia, 22 de Maio de 2023 às 15 horas. THYAGO AUGUSTO MOURÃO TAQUES Presidente TPC LOGÍSTICA SUDESTE S.A. TPC LOGISTICA SUDESTE S.A CNPJ nº 01.544.197/0001-92 - NIRE nº 353.003.631-16 ATO Nº 1 DE 12 DE MAIO DE 2023 A Procuradora, Dra Didimar Façanha Salles Santos, torna público o Memorial Descritivo em anexo DIDIMAR FAÇANHA SALLES SANTOS Anexo - MEMORIAL DESCRITIVO - Declarações - art. 1º, incisos I º ao IVº do Decreto nº 1.102/1.90. O presente Memorial Descritivo pertence a filial da TPC LOGISTICA SUDESTE S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 01.544.197/0001-92, NIRE sob o n° 353.003.631-16, com sede na Rua Pasadena, 104, Cond San Jose, Bosque Capuava, Embu das Artes/SP, CEP 06846-095, e unidade armazenadora, filial, situada na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, 1936, Galpão CD Docas 10 a 14, Nova Era, Itupeva/SP, CEP 13296- 628, inscrita no CNPJ sob o no 01.544.197/0019-11, NIRE 35906539276, que se destina a guarda de mercadorias secas, nacionais ou já nacionalizadas, devidamente desembaraçadas e/ou regularizadas. O armazém não receberá materiais e objetos explosivos; produtos agropecuários; sólidos, líquidos e gases inflamáveis; ou substâncias que libertam gases inflamáveis ao estabelecer contacto com água, suscetíveis de sofrerem inflamação espontânea, radioativas, corrosivas, infecciosas e tóxicas; ou que necessitem de precauções e/ou autorizações especiais, ou, que necessite de precaução e autorização especial, de acordo com o Decreto nº 1.102/1.903.CAPITAL SOCIAL: Filial sem capital destacado. Capital social da matriz-R$ 16.320.532,00 (dezesseis milhões, trezentos e vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais), representado por 5.050.900.532 (cinco bilhões, cinquenta milhões, novecentos mil e quinhentos e trinta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. CAPACIDADE E DESCRIÇÃO DOS AMBIENTES: a área de armazenagem do estabelecimento dedicada para Armazém Geral é de 1.612,80 m2, divididos da seguinte maneira: HUB AV (AG): 1.084,80 m2; e DOCA/STAGE (AG): 528,00 m2. O armazém é dotado de sala de reunião para os clientes e sala para assuntos administrativos de 16m2 com boa estrutura para o bom atendimento. A área de estocagem, acima referenciada é coberta e destinada a armazenagem, com porta paletes, a área de movimentação será nos corredores demarcados, para passagem de pessoas e equipamentos. COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere a estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo laudo técnico aprovado pelo profissional competente em anexo ao processo de matrícula da unidade armazenadora. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços proposto no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de visto r i a . N AT U R EZ A DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias: Cosméticos; Perfumes; Equipamentos de pequeno porte (portam pallet tamanho padrão); Produtos acabados; Embalagens; Insumos.EQUIPAMENTOS: i) 01 Empilhadeira SCT Contrabalançada (CROW) para carregamento e descarregamento, capacidade de 1400kg; ii) 04 paleteira manual 2000kg; iii) 04 Niveladoras hidráulica de doca; iv) Estrutura de armazém geral com 5.000 posições porta paletes com capacidade para 1.000 kg/posição, automatizado e controlado via sistema próprio. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: A empresa desempenhará as seguintes atividades: recebimento, conferência, armazenagem, expedição, carga e descarga, embalagem e faturamento, assim como o armazenamento, em condições compatíveis com o tipo de produto. Embu das Artes-SP, 19 de abril de 2023. TPC Logística Sudeste S.A - Ramon Peres Martinez Garcia de Alcaraz diretor-presidente-Registro JUCESP Nº 175.719/23-8 de 10/05/2023-Gisela Simiema Ceschin - Secretaria Geral Embú das Artes - SP, 12 de Maio de 2023 DIDIMAR FAÇANHA SALLES SANTOS Procuradora COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, VISANDO CERTIFICAÇÃO DO CBMERJ, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão requisitar o edital através do email [email protected] a partir das 9h do dia 16/05/2023. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 15h do dia 01/06/2023. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 24/05/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada em serviços de segurança desarmada, de apoio e suporte a eventos, distribuídos em turno de 11 (onze) horas, para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 15 de maio de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU