DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600209 209 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 16/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000007.004.028.2023.001. Dispensa de Licitação n.º 1/2023. Contrato n.º: 16/2023-PROJUR, assinado no dia 05/05/2023. Contratante: CONSELHO REG I O N A L DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA - TELEBRASÍLIA LTDA., CNPJ n.º 18.843.645/0001-51. OBJETO: contratação de serviço de fornecimento de internet para escritório regional, localizado no município de Bauru (Avenida Getúlio Vargas, nº 21-51 - J. Europa - Bauru - SP, Edifício Business Office). Valor Global: R$ R$ 3.114,00 (três mil cento e quatorze reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de Internet. Profissional. Vigência: 1 (um) ano. Fundamentação Legal: art. 6º, XXIII, "a" e "i" da Lei n. 14.133/2021. ID contratação PNCP: 30871497000184-1-000003/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 5/2023 PROCESSO n.º: 000014.004.027.2023.001. OBJETO: Participação presencial do CRT-SP com stand na MundoGeo - 12º conferência e feira de geomática e soluções geoespaciais e aeroespacial: o maior e mais importante evento do setor na América Latina. CO N T R AT A DA : MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 03.294.888/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.032 - Despesas com Eventos. NOTA DE EMPENHO: 156/2023, de 28/04/2023. Valor do Empenho: R$ 19.415,00 (dezenove mil, quatrocentos e quinze reais). AUTORIZAÇÃO: 28/04/2023, RATIFICAÇÃO em 28/04/2023. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000005/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 4/2023 PROCESSO n.º: 000020.004.027.2023.001. OBJETO: Participação do CRT-SP no 65º Congresso Estadual De Municípios nos dias 9, 10 e 11 de maio de 2023 em Ribeirão Preto - SP (evento promovido e organizado pela associação paulista de municípios - APM). CONTRATADAS: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICIPIOS e CAPE FEIRAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 43.821.388/0001-02 e 17.332.146/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.032 - Despesas com Eventos. NOTA DE EMPENHO: 150/2023 e 151/2023, de 19/04/2023. Valor do Empenho: R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais). AUTORIZAÇÃO: 27/04/2023, RATIFICAÇÃO em 27/04/2023. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000004/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 927461 Nº Processo: 000017. Objeto: Contratação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas, mediante disponibilização de posto de trabalho de apoio de atendimento e operador de telemarketing, para realização do serviço de atendimento do Conselho Regional de Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELLEN CRISTINA LOPES DE ARAUJO Supervisora de Compras, Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/05/2023) 927461-02023-2023NE000067 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.057. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: DEDETIZAÇÃO CP SILVA, CNPJ 48.421.431/58. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e dedetização para o escritório descentralizado do CRT-01, localizado em Boa Vista-RR. Valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 Inciso: II. Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 13/05/2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Class Saúde Medicina Ocupacional Ltda (CNPJ: 13.507.065/0001-70). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023. OBJETO: 4º Termo Aditivo de contrato de prestação de serviços em saúde e segurança ocupacional para o CRT-04. VALOR MENSAL: R$ 11,21 (Onze reais e vinte e um centavos) por funcionário. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/05/2023 a 30/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Patricia Farias - JM Estacionamento - ME (CNPJ: 18.261.197/0001-88). PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 064/2023. OBJETO: Contrato nº 06/2023 - locação de vaga de estacionamento para veículo utilizado em diligências de fiscalização para o Posto de Atendimento do CRT-04 em Cascavel. VALOR MENSAL: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 15/05/2023 a 15/05/2024. FUNDAMENTO L EG A L : Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Disk Car Locadora de Veículos S.A. (CNPJ: 95.803.839/0001-74). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023. OBJETO: 2º Termo Aditivo de contrato para locação de 04 (quatro) veículos a serem utilizados em diligências de fiscalização nos Estados do Paraná e Santa Catarina. VALOR MENSAL: R$ 7.761,48 (Sete mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, de 15/05/2023 a 20/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 061/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática dos itens fracassados do PE 04/2023, para atender às necessidades do CRT-04. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último.. FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 927487-38895-2023NE000089 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 051/2023. Objeto: Aquisição de 10 (dez) automóveis SUV para serem utilizados como meio de transporte dos fiscais do CRT-04 no exercício das funções, com o objetivo de intensificar as fiscalizações. Os veículos deverão dispor de padronização e identificação. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 927487-38895-2023NE000089 CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2023 O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região, comunica a homologação, por sua Diretora Presidente Interventora, Luciene da Silva Marinho, em 11/05/2023, do item 01 da Dispensa Eletrônica nº 09/2023, Processo Licitatório nº 09/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto consistiu na Escolha de Empresa para a Prestação de Serviço de Segurança e Vigilância, tendo o valor global do item R$ 39.303,00 (trinta e nove mil, trezentos e três reais), sendo adjudicado, pela Diretora Presidente Interventora, à empresa GRUPO OG SERVIÇOS E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 20.591.265/0001-19. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023. LUCIENE DA SILVA MARINHO