DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600208 208 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080832.000025/2023-54. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda. CNPJ: 10.498.974/0002-81. Objeto: Participação de 5 funcionários no 18° Congresso de Pregoeiros na modalidade 0n- line. Valor total: R$15.960 (quinze mil novecentos e sessenta reais).Amparo legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Pregão Presencial 01/2022. Processo Administrativo: 65/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ da Contratada: 19.045.361/0001- 82. O presente termo tem como objeto repactuar o valor global do contrato para R$ 57.243,60 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) em razão da análise do pedido de repactuação solicitada pela empresa contratada. Este procedimento teve como base a Convenção Coletiva de trabalho 2023/2023 - CCT número de registro no MTE PB000071/2023, bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços apresentada pela contratada e analisada/aprovada pela contratante. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: LOJADOPONTO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 27.283.673/0001-52. Objeto: Locação de Licença de uso do Programa Secullum Ponto Web e atendimento via acesso remoto para auxilio e dúvidas na tratativa do Ponto eletrônico dos funcionários ativos na base de dados do nosso sistema, pelo período de 12 meses. Valor estimado: R$ 1.188,00 (mil cento e oitenta e oito reais). Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data de assinatura: 09/05/2023. Thiago Pereira Machado Presidente do CRP/16 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Psicologia 19ª Região/SE. Dispensa de licitação n° 006/2023. Processo N° 006/2023. Contrato Nº 003/2023. Contratada (o): TECHSEG CONSULTORIA E AS S ES S O R I A EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. CNPJ N° 22.481.646/0001-70. Objeto: Prestação de serviços na Gestão dos Eventos de SST - Saúde e Segurança do Trabalho em referência ao atendimento do eSocial. Valor mensal de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e global no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), tendo em vista o orçamento anual na conta contábil 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 10 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Declaro REVOGADO todo o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço de requalificação, reforma, ampliação e construção do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Parecer Jurídico de Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Fortaleza (CE), 3 de maio de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo Contrato 008/2021 Objeto: Publicações no Diário Oficial da União. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– IMPRENSA NACIONAL. LTDA. CNPJ: 04.196.645/0001-00. Valor: R$ 15.000,00. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Data ass: 05/05/2023 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS DA 18ª REGIÃO-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a convocação, tendo em vista aprovação em Concurso Público, da senhora THAYANE DOS SANTOS TELES para apresentar-se ao Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, localizado à Rua Dom José Thomaz, 683 - Bairro São José - Cep: 49015- 090, no horário de expediente de 07h00 às 13h, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, conforme disciplina a lei 8.112/90, contados a partir, da data de publicação deste, para fins de comprovação dos requisitos exigidos no EDITAL Nº 1 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 para o Emprego: CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO (CÓDIGO: 200). O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 OBJETO DE RETIFICAÇÃO, Prestação de serviço de Fretes Urbanos "Onde se lê" Inciso XV "leia-se": Inciso II. Retifica-se a publicação de 06.04.2022, Seção 3, Página 199. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2023. JULIA MARIA MUNIZ RESTORI Presidente do Conselho AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 017/2022. OBJETO DE RETIFICAÇÃO, Prestação de Serviços de Estúdio Virtual CRESS 6ª Região. "Onde se lê" Inciso XV "leia-se": Inciso II. "Onde se lê" 27 de Maio de 2022 até 27 de Maio de 2023 "leia-se: "27 de Maio de 2022 até 27 de Maio de 2027. Retifica-se a publicação de 14.06.2022, Seção 3, Página 192. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2023. JULIA MARIA MUNIZ RESTORI Presidente do Conselho AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 022/2022. OBJETO DE RETIFICAÇÃO, Prestação de Serviços de Interpretação Simultânea em Língua Brasileira de Sinais."Onde se lê" Inciso XV "leia-se": Inciso II. Retifica-se a publicação de 15.07.2022, Seção 3, Página 1736. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2023. JULIA MARIA MUNIZ RESTORI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 19/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000020.004.027.2023.001. Inexigibilidade n.º 4/2023. Contrato n.º: 18/2023- PROJUR, assinado no dia 08/05/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉC N I CO S INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: CAPE FEIRAS E EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ n.º 43.821.388/0001-02. OBJETO: Participação do CRT-SP no 65º Congresso Estadual De Municípios nos dias 9, 10 e 11 de maio de 2023 em Ribeirão Preto - SP (evento promovido e organizado pela associação paulista de municípios - APM). Valor Global: R$ R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.032 - Despesas com Eventos. Profissional. Vigência: 4 dias. Fundamentação Legal: art. 6º, inciso XXIII, alínea 'b' da Lei n. 14.133/2021. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000004/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 18/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000020.004.027.2023.001. Inexigibilidade n.º 4/2023. Contrato n.º: 18/2023- PROJUR, assinado no dia 08/05/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉC N I CO S INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICIPIOS, CNPJ n.º 43.821.388/0001-02. OBJETO: Participação do CRT-SP no 65º Congresso Estadual De Municípios nos dias 9, 10 e 11 de maio de 2023 em Ribeirão Preto - SP (evento promovido e organizado pela associação paulista de municípios - APM). Valor Global: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.032 - Despesas com Eventos. Profissional. Vigência: 4 dias. Fundamentação Legal: art. 6º, inciso XXIII, alínea 'b' da Lei n. 14.133/2021. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000004/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 12/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000044.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 03/2023. Contrato n.º: 12/2023-PROJUR, assinado no dia 11/04/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: C5S CONSERVAÇÃO & FACILITIES EIRELI, CNPJ n.º 30.070.260/0001-02. OBJETO: contratação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e utensílios para atender às necessidades da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor Global: R$ 47.811,96 (quarenta e sete mil oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Profissional. Vigência: 1 (um) ano. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 21/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000015.004.028.2023.001. Dispensa de Licitação n.º 2/2023. Contrato n.º: 21/2023-PROJUR, assinado no dia 09/05/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP, CNPJ n.º 18.876.112/0001-76. OBJETO: contratação de serviço de publicação de matérias oficiais em jornal diário de grande circulação, entre elas, avisos de editais de licitações realizada pelo Conselho Regional de Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Valor Global: R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.02.001 - Divulgação em Jornais e Revistas. Profissional. Vigência: 1 (um) ano. Fundamentação Legal: art. 6º, XXIII, "a" e "i" da Lei n. 14.133/2021. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000003/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 20/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000014.004.027.2023.001. Inexigibilidade n.º 5/2023. Contrato n.º: 20/2023-PROJUR, assinado no dia 04/05/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 03.294.888/0001-00. OBJETO: Participação presencial do CRT-SP com stand na MundoGeo - 12º conferência e feira de geomática e soluções geoespaciais e aeroespacial. Valor Global: R$ R$ 19.415,00 (dezenove mil quatrocentos e quinze reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.032 - Despesas com Eventos. Profissional. Vigência: 4 dias. Fundamentação Legal: Art. 74º, Inciso I, f da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000005/2023