DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global anual de R$ 71.821,25 (setenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14514.001280/2022-10. Proc. Administrativo nº 4592/2023. Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, para subsede do CREFITO-3, localizada no município de Marília - SP, conforme anexos ao Edital". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: CORDY FACILITIES EIRELI - CNPJ nº 06.104.973/0001-57. Valor total anual do Contrato: R$ 13.398,96. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Assinatura: 14/05/2023. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2023 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 42/23 REPRESENTADA: Dra. Ana Carla Baldissera da Silva - CREFITO-3/78309-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Ana Carla Baldissera da Silva - CREFITO-3/78309- F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 KARINA PEREIRA BABLE FARIAS Instrutora CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926395 Nº Processo: 102.2023.021. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, de gênero alimentício, copa e cozinha, higiene e limpeza, entre outros descartáveis, para o CREFITO-9, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2 Centro Politico Administrativo, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/926395-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MODESTO CANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 926395-02023-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI; CPF/CNPJ: 12.900.948/0001-82; LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação ; OBJETO: Contratação de serviço de envio de mensagens online, por meio de programa de computador da contatada; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039010 - Manutenção Sistemas de Informática; VALOR DO CONTRATO: R$ 628,00/mês ou R$ 7.536,00/ano; VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 08/05/2024; ASSINATURA: 08/05/2023; PELO CONTRATANTE: Fernando Pacéli Neves de Siqueira - Presidente; PELA CONTRATADA: Mauro Heleno Justino Dourado - Sócio Diretor. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Termo Aditivo N.03/2023 de contrato. Espécie: Contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com central de alarme, cerca elétrica e CFTV do CRM/PA. Pregão Presencial n.04/2018, Lei 10.520/2002 e 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratado: SERVIEL SERVIÇOS EIRELLI -EPP - SEGURANÇA ELETRÔNICA, inscrita no CNPJ nº83.918.078/0001-17. Objeto: Contrato de prestação de serviços de empresa especializada de vigilância eletrônica com central de alarme, cerca elétrica e CFTV no CRM/PA (Sede, Anexo e Delegacia Regional de Castanhal). Prorrogação de 12(doze) meses, início em 05/05/23 e termino em 04/05/2024, de acordo com o art.57, §4º da lei 8.666/93 Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante, SERVIEL SERVIÇOS EIRELLI -EPP - SEGURANÇA ELETRÔNICA- Sra. MARIA GOMES DE SOUZA - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA, CNPJ 42.669.518./0001/62. Objeto: Aquisição de hardware e software para a Sede e Representações Regionais do CRM-PR, incluindo serviços de instalação e configuração quando houver necessidade especificada nos itens 8 e 12 - Pregão 01/2023. Valor: R$ 14.295,49 (quatorze mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 45 dias corridos a contar da assinatura. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 15/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 17.775.469/0001-03. Objeto: Aquisição de hardware e software para a Sede e Representações Regionais do CRM-PR, incluindo serviços de instalação e configuração quando houver necessidade especificada nos itens 14 e 24 - Pregão 01/2023. Valor: R$ 884,80 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Prazo: 45 dias corridos a contar da assinatura. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 15/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA, CNPJ 20.988.198/0001-70. Objeto: Aquisição de hardware e software para a Sede e Representações Regionais do CRM-PR, incluindo serviços de instalação e configuração quando houver necessidade especificada nos itens 9, 10 e 11 - Pregão 01/2023. Valor: R$ 8.650,00 (oito mil seiscentos e cinquenta reais). Prazo: 45 dias corridos a contar da assinatura. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente. Data: 15/05/2023 Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: JP ARAUJO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.427.777/0001-00. Objeto: Aquisição de hardware e software para a Sede e Representações Regionais do CRM-PR, incluindo serviços de instalação e configuração quando houver necessidade especificada no item 7 - Pregão 01/2023. Valor: R$ 10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reais). Prazo: 45 dias corridos a contar da assinatura. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 15/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SCORPON INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 04.567.265/0001-27. Objeto: Aquisição de hardware e software para a Sede e Representações Regionais do CRM-PR, incluindo serviços de instalação e configuração quando houver necessidade especificada nos itens 15 e 21 - Pregão 01/2023. Valor: R$ 2.053,17 (dois mil cinquenta e três reais e dezessete centavos). Prazo: 45 dias corridos a contar da assinatura. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 15/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 3/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LOVATECH PORTOES E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 26.683.237/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de automação da porta do andar térreo e alteração do sistema de abertura do portão da Rua Victório Viezzer. VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), de acordo com a CI nº SEI-9/2023/CRM-PR/SEC.G./DEADM, "uma vez que não foi previsto no rol de materiais da SABS respectiva, passando o valor total do contrato para R$ 15.887,00 (quinze mil oitocentos e oitenta e sete reais), ficando dentro do limite de 25% do valor contratado. Base legal: Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 389176 Processo nº 39/2023. OBJETO: Manutenção preventiva de nobreak 30Kva da marca Delta, modelo GES303H, com avaliação das cargas do banco de baterias. Contratada: CIA DO NOBREAK. Inscrita no CNPJ 15.031.407/0001-53. Valor: R$ 825,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.013 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.Nota de Empenho n° 197/2023. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 389176 Processo nº 39/2023. OBJETO: participação de 02 (dois) colaboradores no Seminário Nacional de Conselhos Profissionais, foi realizado em Foz de Iguaçu - PR. Tendo o Instituto Negócios Públicos o organizador do evento. Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA. Valor da contração: R$ 8.980,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento. Nota de Empenho n° 195/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 10 (dez) licenças do Microsoft Power BI Pro na modalidade subscrição, pelo período 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 18/05/2023, através do E-mail: [email protected]. Recife, 15 de maio de 2023. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 20/2021, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), aplicada ao médico- veterinário CARLOS HUDSON MARQUES GARCIA - CRMV-GO: 4246/VP. Goiânia, 15 de maio de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (UASG 389189) OBJETO: Contratação de serviços de continuados de administração e fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartões eletrônicos com chip, destinados aos funcionários e estagiários do CRMV-SP, para uso em supermercados, mercearias e congêneres, como meio de pagamento utilizado na aquisição de gêneros alimentícios, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, nos termos da Lei 14.133/2021. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 31/05/2023 às 10h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro