DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal nº 5.194 de 24/12/1966. Curitiba, 15 de maio de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, fundamentada na Cláusula Segunda do Contrato Inicial e no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 4,650690%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 05/05/2024. VALOR: R$ 32.571,16 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.010 - Serviços de Medicina do Trabalho, conforme Nota de Empenho nº 318, emitida em 05/05/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.ª Civil ANA ADALGISA DIAS PAULINO - PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: RICARDO MAESTRI. Espécie: 4º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa ou profissional, para prestação de serviços de adequação do PPCI da sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís nº 77 - POA/RS, bem como assessoria e fiscalização das obras de execução de PPCI - deste aditivo: Substitui-se a fiscal do contrato a funcionária Sirlei Ana Kieling Vallandro, matrícula funcional n. 1481, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 205, de 06 de maio de 2022, assinada em 09 de maio de 2022, pelo funcionário Mateus Rosa Garcia, matrícula funcional n. 921, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 260, de 27 de abril de 2023, assinada em 28 de abril de 2023. Contrato PS016/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2019.000015209-0. Vigência prorrogada: 30/04/2023 à 30/04/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ricardo Maestri pela Ricardo Maestri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: SCHEN AUTOMAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Espécie: 1° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE VIABILIZEM VOTAÇÃO ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE APARELHOS KEYPADS, NAS SESSÕES PLENÁRIAS E EM EVENTOS REALIZADOS PELO CREA-RS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME DEMANDA. Contrato PS023/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2022. Processo: 2022.000001867-4. Vigência: 16/05/2023 à 16/05/2024. Valor: R$5.500,00 global. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Júlio Cesar Schen pela Schen Automação de Eventos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: CC - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 03 veículos de uso da Fiscalização da Inspetoria do CREA-RS no município de Passo Fundo/RS. Contrato LG002/2018. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2017.000000812-1. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$260,00 mensal/veículo. Vigência: 14/05/2023 à 14/05/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Cleci Marlei Seiffert por CC - Serviços Automotivos Ltda. - ME. Contratado: SIKONI TECNOLOGIA LTDA. Espécie: 3º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE CHAT PARA ATENDIMENTO ONLINE NO PORTAL DO CREA-RS, EM PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO INSTANTÂNEA, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO. Contrato PS010/2021. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2021.000002325-5. Vigência: 14/05/2023 à 14/05/2024. Valor: R$303,43 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Cristian Klauss de Oliveira pela Sikoni Tecnologia Lt d a . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ADRIANE POWER HOMEM. Espécie: 11° Aditivo Contratual de Locação. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Pelotas/RS. Contrato LI003/2013. Modalidade: Orçamento n° 172/2013. Processo: 2013036998. Valor: R$5.584,82/mensal + taxas. Vigência: 13/05/2023 à 13/05/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Fernando Bertodi Zibetti por Adriane Power Homem. Contratado: J. VARGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Espécie: 13º Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de unidades comerciais para o funcionamento da Inspetoria do CREA-RS no município de Esteio/RS. Contrato LI002/2013. Modalidade: Orçamento n° 074/2013. Processo: 2013019899. Valor: R$1.719,90 + taxas/mensal. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e João Erni de Vargas pela J. Vargas Empreendimentos Imobiliários Ltda. Contratado: JOHNY RIEGER. Espécie: 9° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS no município de Ijuí/RS. Contrato LG008/2015. Modalidade: Orçamento nº 058/2015. Processo: 2015013210. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$200,00 mensal/veículo. Vigência: 13/05/2023 à 13/05/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Johny Rieger. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATARIO: CREA-SC. LOCADORA: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ nº 03.130.750/0001-76). ESPÉCIE: DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para funcionamento específico da Inspetoria Regional do CREA-SC no município de Joinville/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 11/05/2023. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. VALOR ANUAL: R$ 144.000,00. PROCESSO: 5-230054263-3. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA-SC E X T R AT O RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATANTE: CREA-SC. CONTR AT A DA : VIA APIA EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS E PROMOÇÕES LTDA. (CNPJ nº 07.224.522/0001- 16). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada e credenciada para locação de área com montagem completa para estande de 40 m², para participação do CREA-SC no evento FENAHABIT, que acontecerá no período de 18 a 21 de maio em Blumenau/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei n.º 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 15/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. PROCESSO: 5- 230070154-2. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADM. Nº V-054/2021 O CREA-SP torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 002/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de mobiliários em geral para atendimento às demandas das unidades do Conselho, em favor das seguintes empresas: MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS EIRELI EPP (Grupos/Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6), CNPJ 28.423.151/0001-71, pelo valor total estimado de R$ 20.301.678,00; RPF COMERCIAL LTDA. (Grupo/Lote 10), CNPJ 03.217.016/0001-49, pelo valor total estimado de R$ 128.422,00; e IDESAN COMERCIAL LTDA. - ME (Item 80), CNPJ 51.260.859/0001-70, pelo valor total estimado de R$ 163.200,00. Prazo: 12 meses. Declarados deserto o Lote 09 e fracassados os Lotes 07 e 08. São Paulo, 15 de maio de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão da Contratação - GGC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023 - UASG 389447 Objeto: Plano de Assistência Médica. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 30/05/2023 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço global do item. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. SORAYA RIBEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Proc. Adm. 30.2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos oficiais pertencentes ao Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul - CRF/RS. Empresa vencedora: Instasolutions Produtos e Gestão Empresarial Ltda - CNPJ 47.611.398/0001-66 Valor da taxa administrativa: - 17%. ANDREIA CRUZ SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O CNPJ 33.661.414/0001-10 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 31/2022 referente à Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 07/2022 que teve como finalidade a contratação de 01 (um) servidor de hospedagem em Data Center Dedicado, que mantenha o site do CRF-RJ no ar, além de fornecer serviço de e-mails para os funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S/A, CNPJ nº 02.351.877/0001-52, pelo valor total de R$ 4.377,60 (Quatro mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), com homologação em 23/08/2022, Nota de Empenho nº 914/2022, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos serviços ofertados. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 15 de junho de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 01/06/2023. Encerramento em 15/06/2023 às 10:00 horas. Visitação: 05 a 12/06/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM SANTO ANDRE/SP Rua Luis Pinto Flaquer, 123 - Centro - Santo André - SP - Área útil: 197,00 m2 - matrícula 78.871 do 1º. Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP AVALIAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. DIOGO SEIJIY TSUDA Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 1087