DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTA 12 - VALOR PATRIMONIAL PARA FINS DE CONCORRENCIAIS Para fins estritamente CONCORRENCIAIS, informamos que a Sociedade não detém PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO, sendo o mesmo (POSITIVO) de R$81.274.576,95 (oitenta e um milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) formado por: CAPITAL SOCIAL 15.000.000,00 RESERVA LEGAL 3.296.087,78 RETENÇÃO DE LUCROS 62.978.499,17 T OT A L 81.274.586,95 e que não há CONTINGÊNCIAS conhecidas ou de risco a provisionar contra esse PATRIMÔNIO APURADO. DIRETORIA: Paulo Maia Koshiba - Diretor Técnico - CPF: 248.516.396-00 / Marcos de Oliveira - Diretor Administrativo - CPF: 323.261.146-04 CO N T A B I L I DA D E : JURIDICON ORG. JURIDICO CONTABIL S/S LTDA. - CONTADOR: DANIEL GRAPEGGIA - CPF: 024.298.881-49 / CRC: 4257/O-1 DF GERTEC BRASIL LTDA. ATO Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Procurador - MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS torna público o EDITAL A N E X O. MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS Anexo Edital de Termo de Responsabilidade Nº 55/2023. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "GERTEC BRASIL LTDA", NIRE 35905473247, CNPJ/MF 03.654.119/0004-19, localizada na Avenida Prestes Maia, nº 1587, Centro, Diadema/SP, CEP: 09930-270, Sr. Jorge Ribeiro Pereira, portador da identidade RG nº 37.231.907-5 - SSP/RJ, CPF/MF sob nº 610.926.307-91, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 113.906/23-7), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 05/05/2023 o Termo de Responsabilidade nº 55/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo Henrique Schoueri. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Eletrônico nº 008/2021 - Convênio 898520/2020 CONTRATO Nº 041/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: PROENÇA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.337.231/0001-44, valor de R$ 1.400,00. Modalidade: Cotação Eletrônico nº 014/2022 - Convênio 929472/2022 CONTRATO Nº 040/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: PROENÇA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.337.231/0001-44, valor de R$ 134.817,00. Modalidade: Cotação Eletrônico nº 006/2022 - Convênio 918796/2021 CONTRATO Nº 033/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A , inscrita no CNPJ: 05.209.279/0001-31, valor de R$ 190.970,00. CONTRATO Nº 034/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: CLARA MARIA PEREIRA MARQUES - ME, inscrita no CNPJ: 24.603.766/0001-29, valor de R$ 437,50. INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 23/2023 Contratação de 01 (um) profissional para desenvolver e apoiar as atividades da Gerência Administrativo Financeira - Geafi do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Licitação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 31 / 05 / 2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 15 de maio de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS AV I S O Programa Tecnova Tocantins PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ENCERRADOS O IEL TO comunica as empresas contempladas no edital no âmbito PROGRAMA TECNOVA - TOCANTINS, EDITAL IEL NR-TO- SUBVENÇÃOO ECONOMICA INOVACÃO 02/2014, o termino do prazo de execução técnica e financeira dos projetos, no dia 22/04/2023. A empresa não poderá mais realizar pagamentos de despesas com recursos liberados pelo IEL NR-TO e nem da contrapartida. A empresa realizará a devolução do saldo remanescente até o dia 21/05/2023. O relatório técnico final e o demonstrativo de despesas realizadas com os recursos desembolsados na última parcela pelo IEL deverão ser apresentados até o dia 20/06/2023. O não atendimento dos prazos, de acordo cláusula décima Terceira do contrato de transferência, poderá ensejar na TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Palmas TO, 6 de maio de 2023. CHARLES ALBERTO ELIAS Superintendente Regional do IEL NR TO INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA. EDITAL LISTA DE FORMADOS O Instituto de Formação Profissional e Emprego-IFOPE - Credenciamento da Instituição de Ensino Parecer 64/2017 - CEEAP, Termo de Expansão EJA EAD / Resolução no 53/2019-CEE/AP CNPJ nº 25.114.233/0001-46, através do seu Diretor Geral, vem tornar público a Lista de Formados no EJAM-EAD: Adelson da Fonseca, Adelvandio Portugual dos Santos, Ademir Wosniak, Adma Queiroz Sena Rocha, Adriana da Silva Alves Cunha, Adriano dos Santos Santos, Adriano Fabiani Váz, Adrioceli Mirineilli da Silva Rodrigues, Aiane Nunes de França, Alan de Jesus de Andrade, Alan Reis de Paula, Aldrina dos Santos Melo, Alessandro Vieira Gonçalves, Alex Sandro Tenório de Oliveira, Alexsandro Barbosa de Sousa, Almir Pinto da Silva, Almira Neves Batista, Amâncio Henrique Bezerra, Ana Caroline Araujo Santos, Ana Cláudia Rodrigues Heck, Ana Flavia Costa, Ana Flávia Ferreira Leite, Ana Graziele Marini, Ana Paula Alves Sabino, Ânderson Araújo França, Anderson Pires Costa, Anderson Satirio de Oliveira, André Luis de Oliveira, Andressa de Souza Seixas, Andreza Aparecida de Azevedo Custódio, Ane Caroline Melo da Silva, Angela Heloisa Garcia Marques, Antonia Lopes de Souza, Antonio Cesar Alves dos Santos, Antonio Francisco Taveira Paulo, Antonio Gomes de Sousa Junior, Antonio Simão de Oliveira Morais, Antonio Telles Filho, Ariele de Castro Wasem, Beatriz Aparecida Gonçalves da Silva, Bruno Claudino Soares, Bruno Jesus Alves de Souza, Bruno Prado Porto, Carlos Henrique Vieira do Nascimento, Cassio Rodrigo da Silva, Celio da Silva, Chirley Daniela da Silva Alves, Clarisse de Oliveira Roza da Conceição, Cláudia Andréa Soares Barbosa, Claudio Alves Pedrosa, Cleiton Aparecido Holanda da Silva, Cristina Ribeiro dos Santos Silva, Daniel da Silva Souza, Daniela Sales da Silva Ataides, Danilo Carlos da Silva, Danilo Viana da Silva, Davi Silvino de Souza, David de Almeida Moraes, Denise dos Santos Tavares, Diana de Matos Rodrigues Ludtke, Diego Kauan Soares dos Santos, Douglas Ricardo Porto Martins, Edilaine de Souza Maciel Lima, Edilei dos Santos, Edinei Batista e Souza, Edivania Pereira da Silva, Ednaldo Oliveira de Souza, Eduardo Ari de Souza, Elismar Souza Cunha, Elvis Rosa da Costa, Emilia Regina Oliveira Cardozo, Emilly Borges da Silva, Érico Máximo Mezadri, Esdras Anderson de Roma Almeida, Fabiana Geisa Mendes, Fabio Teixeira de Sousa, Flavio Soares de Souza Santos, Francidalva Costa dos Santos, Franciele Ribeiro Liriano, Francisco Marcelo Pereira de Melo, Fulvio Lucas de Almeida, Gabriel Braga Macedo, Gabriel Peixoto de Souza, Gabriel Roberto Alves, Gabriela Maila Pereira, Gedeon da Silva Laia, Geliane de Fátima Fernandes Oliveira, Gênesis Azevedo de Oliveira, Geoslaine Aparecida dos Santos, Geovan dos Santos Rodrigues, Gesiel de Souza, Gilmar Alves Pedra, Gilnaide Caldas de Araujo, Gleicivane Mota de Lima, Gligida Aparecida Paula Lourenço, Grasiele Leonardo da Silva, Gustavo dos Santos da Silva, Hamilton Evangelista do Nascimento, Heberton Lincon Ferreira, Hugo Leonardo dos Santos Conceição, Iraci Francisco da Rocha Junior, Ivonete Gomes de Souza, Jackson Silverio Machado, Janaina Nunes de Assis, Janaína Pereira da Silva, Jean Bruno da Silva, Jefferson Avelino Almeida, Jessica de Souza Barros, Jéssica dos Santos Silva Saldanha, Jhenifer Sabrina Souza de Oliveira, Jhenifer Sarai da Silva Rezende, João Paulo do Nascimento, João Pedro Marques, João Rodrigo Alves de Ramos, João Victor Alves de Moraes Andrade, Joceli Moraes Dias, Jocileide Denise Ribas, Joel Fernandes, John Aparecido Mendes Gonçalves, Johnata Riuji Pedroso Takata, José Barbosa da Silva Neto, José Josmar Eugenio, Joseane da Silva Lucena, Joyce Aparecida Ferreira, Julcenei da Costa, Júlia Angélica Delgado Lima, Julio Rodrigues Miranda, Junior Correia Schweigert, Karolaine Maria Pereira da Silva, Katia Juliana Gubert, Kevin Medeiros Colares, Larissa de Oliveira Lisboa, Larissa Domarco Mariano, Laudiano Buffleben, Laura Evelin de Oliveira Lima, Leandro André de Lima, Leandro de Moraes Garibaldi, Leonice Aline de Lima Custodio, Lucas Leon do Carmo Sousa, Luciene Ferreira Lino, Luiz Fernando dos Santos Prado, Maisa da Silva Tavares, Marcia Benedita de Lima Carvalho Silva, Marcilene Neres da Costa, Marcio Mendes Guedes, Marcos Alves da Silva, Marcos Joel da Silva, Marcos Vinicius Alves dos Santos, Marcos Vinicius Teixeira Silva, Margarete Ferreira, Maria Aparecida Lopes dos Santos, Maria Cristiane Araújo Soares, Maria Cristina Paiva de Souza, Maria Gabrielle da Silva Santos, Maria José da Silva, Mariano Raimundo de Sousa Filho, Marilza Martins de Oliveira Lopes, Mário Gardéu Gomes, Marivania Gomes de Souza, Nikolas Stuart Coimbra, Oldeney Brito Marques, Olga Aparecida Rodrigues Escobar Lara, Paula Regina de Oliveira, Paulo Gledson Azevedo de Carvalho, Pedro de Souza Santa Ana, Priscila Santos Vieira, Rafael Cerqueira de Jesus, Rafael de Souza Paulo, Rafaela Daiane Cardozo de Moura, Raimunda da Cruz Silva, Reginaldo Amorim de Moura, Renan de Freitas Oliveira, Renato Garcia, Reydner Wilison Simões Pereira, Robério Luiz da Silva Freire, Rodrigo Cesar Isidoro Firmino da Silva, Rodrigo Del Nobile Sperandio, Romário de Oliveira Maciel, Ronaldo Pessoa de Souza, Roselaine Godinho Ponciano, Rosemar Mauricio da Silva, Rosinalva Soares de Castro, Sabrina da Silva Gueiros, Sabrina Maria da Silva, Samara dos Santos Silva, Sandra de Jesus Cruz Pinto, Sandra Luiza Batista, Sandra Passos Barbosa, Sergio Luiz da Silva, Sidnei Alves Monteiro, Sidnei Ventura Dutra, Silvio Adriano Frezarin, Simone Cristina Vieira Martins dos Santos, Sirlando Fernandes, Sirlene Aparecida Ribeiro Soares, Sonia Lago Oliveira, Suelen Araujo da Conceição, Tânia Maria Antunes Della Pasqua, Tatiana Ribeiro Marguardt, Tatiane Aparecida Tertulino, Telma Aparecida Maciel Lopes, Thaís Tito Silva, Thiago de Oliveira Tavares, Thiago Santos dos Santos, Tiago Ferreira de Melo, Valdir Cardoso Gomes, Valdirene Rodrigues de Souza, Víctor Ariel Lacerda Berchon de Oliveira, Vitor Manoel da Silva, Vitória Cristina Albuquerque, Vitória de Jesus da Silva, Vitória Dienifer Barth Bueno, Vivian Cristine Corrêa Jacometti, Wallacy de Jesus Almeida, Wania de Fatima Lino, Wellerson de Lima Coelho, Wellington Borges Caetano, Weverson Barbosa Rosa, Willian Souza de Maria, Wyny Paula dos Santos, Yasmin de Oliveira Mendes. VANDÉRIO PANTOJA MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 27/2023 Extrato do Convênio de Divulgação Nº 27/2023. Objeto: viabilizar a participação da CONCEDENTE no "Feira Nacional da Construção Civil e Habitação 2023", evento a ser realizado na cidade de Blumenau-SC, no período de 18 a 21 de maio de 2023, com previsão de 1000 (mil) participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 11 de maio de 2023. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 24 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 594 (quinhentos e noventa e quatro) diplomas, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04/2023 - registros nº 71727 a 71861, 71866 a 72041, 72043 a 72051, 72060 a 72293 e 72297 a 72336. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 2 de maio de 2023. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora