DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600217 217 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2023, cujo objeto é a possível aquisição de peças para reposição para Cadeiras Odontológicas e Aparelho de Raio X, com entregas por demanda, para atender a necessidade da Unidade do SEST - Serviço Social do Transporte da Samambaia/DF, durante o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, conforme especificações, condições e quantitativos no Edital e em seus anexos, mediante o menor preço por item.. Onde foi declarada vencedora a empresa: STERITECH ME D I CO HOSPITALAR E INDUSTRIAL EIRELI ME LTDA ME inscrita no CNPJ/MF: 18.571.690/0001-02, com o valor total R$ 40.132,40 (Quarenta mil e cento e trinta e dois reais e quarenta centavos), conforme processo SEST/SENAT nº 023/2023. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CATANDUVAS-SC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte tornam público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00009/23 cujo objeto é aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios para empresa PANIFICADORA ART PÃO LTDA no CNPJ nº 82.186.909/0001-40, no valor total de R$ 4.909,35 (quatro mil novecentos e nove reais e trinta e cinco centavos) e a favor da empresa SCUSSIATO DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA no CNPJ 46.681.301/0001-29 no valor total de R$ 29.728,25 (vinte e nove mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos); no dia 15/05/2023 JULIA CRISTINA CHAVES MORA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em Documentação Ortodôntica Inicial, para atender a Clínica Odontológica da Unidade de Curitiba/PR situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/06/2023, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 ou solicitar via e-mail: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZETA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDSERV CRUZETA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cruzeta - RN, CNPJ sob n° 22.438.411/0001-04, neste ato representado por seu presidente e subscritor, Anderson Cunha de Alencar, CPF nº 012.831.714-06, convoca a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, dos municípios de Cruzeta, Acari, São José do Seridó, do Estado do Rio Grande do Norte, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 10 de junho de 2023, às 19 em primeira convocação, com quórum de 50% mais 01 (cinquenta por cento mais um) dos sindicalizados, ou em segunda e última convocação, meia hora após a primeira, com no mínimo 10% (dez por cento) do número de filiados, na Escola de Música situado à Avenida Augusto Bezerra de Medeiros, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do sindicato; 2) Alteração da denominação para Sindicato Intermunicipais dos Servidores Públicos Municipais de Cruzeta, Acari e São José do Seridó SindServ-Intermunicipais ; 3) Aprovação das alterações estatutárias; 4) Eleição, apuração e posse da diretoria e conselho fiscal; 5) Ratificação de filiação às entidades de grau superior; 6) Outros assuntos. Cruzeta/RN, 15 de maio de 2023. ANDERSON CUNHA DE ALENCAR Presidente/Subscritor SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO S I N D I C AT O O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Nova Porteirinha - SINDNOVAPORT, com base territorial municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 13.981.152/0001-64, neste ato representado pela sua presidente que subscreve, a Sra Nivea Kelly Martins Mota Costa, CPF 041.371.336-97, brasileira, casada, servidora publica, residente e domiciliada na cidade de Janauba/MG, Rua José Gomes Barbosa 178, Bairro Planalto, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os membros interessados com base territorial municipal de Nova Porteirinha/MG para a Sessão da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de junho de 2023, na Câmara Municipal de Nova Porteirinha, situado na Av. Castelo Branco, 335, centro, cidade de Nova Porteirinha-MG, cuja pauta será: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Nova Porteirinha/MG - SINDNOVAPORT, entidade sindical representante da categoria dos servidores e dos empregados públicos municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, administração direta e indireta, inclusive dos comissionados ou em função gratificada, dos agente políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB, vinculado por estágio da base territorial de Nova Porteirinha/MG, com vistas à obtenção do registro sindical; 2. Ratificação da Aprovação do Estatuto Social do SINDNOVAPORT; 3. Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria. A reunião iniciará as 18:00 (Dezoito) horas, com a presença de 50% e a segunda chamada as 18:15 hs, impreterivelmente, com qualquer número. Nova Porteirinha-MG, 15 de maio de 2023. NIVEA KELLY MARTINS MOTA COSTA Presidente - Subscritor SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000772023DR O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000772023DR. OBJETO: RP PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA O SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 24/05/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 15 de maio de 2023. DOUGLAS TISSIANI Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo CC000132023DR: REFORMA SENAI FATEC. Data e hora de abertura: 31/05/2023 às 10 HORAS. O Edital CC000132023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 15 de maio de 2023. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Associada Brasil - FAB, mantida pela Sociedade Brasileira de Ensino Superior, CNPJ nº 03.346.013/0001-05, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas entre 13/09/2022 a 22/11/2022, nos seguintes livros e sequências numéricas: registros nº 47650 a 47969 e 2022420323 a 2022420327. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.faculdadebrasil.edu.br. São Paulo, 8 de maio de 2023. EDUARDO DE JESUS Diretor-Geral SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAPHAEL DI SANTO LTDA. CNPJ: 05.251.381/0001-03 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas na data 12/04/2023, 14/04/2023, 26/04/2023 e 03/05/2023 a 04/05/2023 no seguinte livro de registro e sequência numéricas [livro 3 - registros D2023298 e D2023295] [livro 04 - registros D2023304, D2023305 E D2023307] [ livro 6 -registros D2023251 a D2023252 e D2023260 a D2023270 e D2023299 a D2023300] [ livro 08 - registro D2023309];A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://iescamp.com.br. Sociedade de Educação e Cultura Raphael Di Santo S/C Ltda, nº. e-MEC: 2098 Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas - nº. e-MEC: 3323 Campinas, 10 de maio de 2023 ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR Diretor-Geral UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ITAQUA LTDA CNPJ: 12.647.598/0001-94 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA EDITAL 01/2023 Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados 25 (Vinte e cinco) diplomas no período de 25/04/2023 a 03/05/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: ADM 785711 á 785714, PED 785715 á 785734 e 785799. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: consulta-de- diploma/. Itaquaquecetuba, 16 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA DE ARRUDA MONTEIRO Diretora-Geral UNINA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 14.683.991/0001-69. Mantida: FACULDADE UNINA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 691 diplomas no período de 23/11/2021 a 16/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registros 0222/2021; 0223/2021; 0224/2021; 0225/2021; 0226/2021; 0227/2021; 0228/2021; 0229/2021; 0230/2021; 0231/2021; 0232/2021; 0233/2021; 0234/2021; 0235/2021; 0236/2021; 0237/2021; 0238/2021; 0239/2021; 0240/2021; 0241/2021; 0242/2021; 0243/2021; 0244/2021; 0245/2021; 0246/2021; 0247/2021; 0248/2021; 0249/2021; 0250/2021; 0251/2021; 0252/2021; 0253/2021; 0254/2021; 0255/2021; 0256/2021; 0257/2021; 0258/2021; 0259/2021; 0260/2021; 0261/2021; 0262/2021; 0263/2021; 0264/2021; 0265/2021; 0266/2021; 0267/2021; 0268/2021; 0269/2021; 0270/2021; 0271/2021; 0272/2021; 0273/2021; 0274/2021; 0275/2021; 0276/2021; 0277/2022; 0278/2022; 0279/2022; 0280/2022; 0281/2022; 0282/2022; 0283/2022 ; 0284/2022; 0285/2022; 0286/2022; 0287/2022; 0288/2022; 0289/2022; 0290/2022; 0291/2022; 0292/2022; 0293/2022; 0294/2022; 0295/2022; 0296/2022; 0297/2022; 0298/2022; 0299/2022; 0300/2022; 0301/2022; 0302/2022; 0303/2022; 0304/2022; 0305/2022; 0306/2022; 0307/2022; 0308/2022; 0309/2022; 0310/2022; 0311/2022; 0312/2022; 0313/2022; 0314/2022; 0315/2022; 0316/2022; 0317/2022; 0318/2022; 0319/2022; 0320/2022; 0321/2022; 0322/2022; 0323/2022; 0324/2022; 0325/2022; 0326/2022; 0327/2022; 0328/2022; 0329/2022; 0330/2022; 0331/2022; 0332/2022; 0333/2022; 0334/2022; 0335/2022; 0336/2022; 0337/2022; 0338/2022; 0339/2022; 0340/2022; 0341/2022; 0342/2022; 0343/2022; 0344/2022; 0345/2022; 0346/2022; 0347/2022; 0348/2022; 0349/2022; 0350/2022; 0351/2022;