DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Sr. Valcimar Costa de Andrade, Engenheira Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou CLASSIFICADAS as empresas, conforme segue: 1) MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.828.871/0001- 40 - primeira classificada; 2) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.909.332/0001-03 - segunda classificada e 3) SOLU'S ENGENHARIA - CNPJ 05.495.255/0001-96 - terceira classificada. Continuando, a Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso à partir da publicação encerando-se as 23h e 59m do dia 22/05/2023 e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.828.871/0001-40, com o valor total de R$ 230.481,05 (Duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Bujari-AC, 15 de maio de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de Veículo administrativo tipo minivan, objeto do convênio inscrito na Plataforma +Brasil sob o nº 865137/2018, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura de Capixaba/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 17/05 a 29/05/2023. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00min (horário de Brasília) do dia 30/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Capixaba - AC, 15 de maio de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: Associação comercial Empresarial de Cruzeiro do Sul -ACECS, inscrita no CNPJ sob o nº 84.319.672/0001-54. OBJETO: REALIZAÇÃO E FOMENTO DO 6º FERTIVAL DA FARINHA. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: RP - 501 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e LUIZ ANTONIO VIEIRA DA CUNHA, pela Associação comercial Empresarial de Cruzeiro do Sul - ACECS - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 02/06/2023. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: SERVIÇO DE PINTURA NA ESIFICAÇÃO DO CONCELHO TUTELAR. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 05/06/2023. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNCÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 06/06/2023. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: AMPLIAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL T H AU M AT U R G O. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 07/06/2023. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 15 de maio de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO N° 145/2023 Pregão Eletrônico nº 52/2022 Contratada: L. V. M. DO VALE EIRELI inscrita no CNPJ Nº 11.847.754/0001-06. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Valor global R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Convênio nº 921381/2021-MAPA. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assim: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e Lisie Victória Mello do Vale pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 Pregão Eletrônico nº 52/2022 Contratada: COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Valor global R$ 65.999,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Convênio nº 921381/2021-MAPA. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assim: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e Dorival da Silva pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Veículo tipo motocicleta, uma geladeira comum, uma televisão 50" polegadas e uma bicicleta esportiva, visando atender às necessidades da secretaria de Finanças, para o Prêmio IPTU 2023. Data de Abertura: 26/05/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 16/05/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - AC, 15 de maio de 2023 JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é registro de preço objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de linha branca, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Anadia/AL, em favor das empresas TOP MOVEIS LTDA, CNPJ: 05.269.798/0001-95; ALVES E SOARES COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ME, CNPJ: 05.695.934/0001-09; LL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 36.925.507/0001-01; CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.016.072/0001-15; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81; SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001.61; W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI, CNPJ: 29.529.181/0001-20; BR PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 36.157.134/0001-68; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 20.008.831/0001-17; QUALITY ELETRO M OV E I S LTDA, CNPJ: 41.371.468/0001-70; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA , CNPJ: 65.149.197/0002-51, que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 15 de Maio de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS ESPORTIVOS, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de atalaia/AL. Data: 25/05/2023 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail [email protected]. MELRY DAYANE CAVALCANTE SILVA MONTEIRO Pregoeira