DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, comunica que fica suspensa a abertura do pregão eletrônico acima informado, Processo 22/1205-0002235-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 207 do Diário Oficial da União, do dia 03/05/2023, para responder as impugnações e esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/202 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, em complementação ao aviso de homologação do edital em epígrafe, publicada no DOU, do dia 14/04/2022, pag.205, homologa o Processo 21/1300-0006688-8, conforme segue: Lote 13: FRACASSADO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de maio de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 853/2022 Processo 22/1300-0003630-5 Edital: 0476/2022 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: CV TYRES EIRELI, com CNPJ: 28.888.423/0001-09 Objeto: inclusão de marca da ATA conforme segue: Código GCE 0745.0632.000165 Descrição: PNEU AUTOMOTIVO - LT 215 65 R 16 98 H Marca Incluída: PNEU 215/65R16 98V FASTWAY - XBRI - A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos interessados o aviso da Chamada supracitada, PROCESSO SEI Nº 17101.009545/2023.41 - SEED, Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar - por meio de chamada pública para complementar o cardápio da merenda da alimentação dos alunos da Rede Pública Estadual de Pública de Ensino da Capital, Interior e Indígenas do Estado. LOCAL DE REALIZAÇÃO: sala da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL, localizado na Sede da Secretaria de Estado da Educação e Desportos - SEED, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 1495 - Centro. DATA DE ABERTURA: 06/06/2023 HORARIO: 9h (horário local). O EDITAL poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Setorial de Licitação - CSL, localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1495 - Bairro Centro, CEP: 69.301-130 - Boa Vista/RR, de 16/05/2023 a 05/06/2023 de segunda a sexta feira, no horário de 08h30min às 13h30min, apresentando-se munidos de PEN-DRIVE, sem qualquer ônus. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. Boa Vista-RR, 15 de maio de 2023. EVERIADINE FARIAS DE LIMA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 070/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20101.002710/2022.20. EMPRESA: MCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N. 07.827.407/0001-36. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias. DATA DA ASSINATURA:12/05/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretária de Estado da Educação e Desporto, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e AUGUSTO CESAR LISBOA CARMINÉ, Pela Contratada. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 098/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 18101.001358/2022.09. EMPRESA: COEMA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ N. 04.1236.920/0001-64. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO - PREÇO: Fica aditado ao Contrato o 2º Reajuste de serviços Suprimidos no valor de R$ 490.752,92, passando o valor atual do Contrato de R$10.974.224,59 para R$ 9.197.104,92. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação E EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelos Contratantes e ELOY JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 SED 76171/2032 A Secretaria de Estado da Educação decide dispensar de processo licitatório para Contratação de empresa prestação de serviços de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, e atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Contratada: SOLIDA NUTRIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ 13.874.676/0014- 70. Do Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor Global: R$ 24.458.174,70. Florianópolis, 15 de maio de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 SED 76301/2032 A Secretaria de Estado da Educação decide dispensar de processo licitatório para Contratação de empresa prestação de serviços de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, e atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Contratada: SOLIDA NUTRIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ 13.874.676/0014-70. Do Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor Global: R$ 34.438.800,00. Florianópolis, 15 de maio de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 180/0014/23 A administração da UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, PROCESSO n.º 2023036028-2, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições, por itens distintos, de até 400 (quatrocentas) Viaturas descaracterizadas (Hatch, Sedan, Sedan Compacto e SUV). A sessão dar-se-á em 30/05/2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observadas as especificações técnicas dos objetos (Anexo I.1.1, Anexo I.1.2, Anexo I.1.3 e Anexo I. 1.4). Oferta de Compras nº 180180000012023OC00046. VLADIMIR GOULART DE CARVALHO Cap PM Chefe da Seção de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - COMPRASNET A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira abaixo descrita, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de camisetas, uniformes de competição e agasalhos para identificação e padronização das equipes de trabalho, alunos e professores, para a realização dos XXXII Jogos Estudantis do Tocantins - JET'S', IX Jogos Paradesportivos - PARAJET's, Jogos Escolares dos Povos Indígenas - JEIT's, Jogos das APAES, Jogos Escolares da Juventude - JEBS; camisetas, camisas e camisas tipo gola polo para as equipes de apoio e técnicas dos servidores da SEDUC, em cursos de capacitações, formações pedagógicas, feiras de exposições e uniformização dos motoristas; camisetas para identificação de professores e alunos matriculados em cursos profissionalizantes - PRONATEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n° 2023/27000/000724. Palmas, 15 de maio de 2023. GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - COMPRASNET A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira abaixo descrita, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de camisetas, uniformes de competição e agasalhos para identificação e padronização das equipes de trabalho, alunos e professores, para a realização dos XXXII Jogos Estudantis do Tocantins - JET'S', IX Jogos Paradesportivos - PARAJET's, Jogos Escolares dos Povos Indígenas - JEIT's, Jogos das APAES, Jogos Escolares da Juventude - JEBS; camisetas, camisas e camisas tipo gola polo para as equipes de apoio e técnicas dos servidores da SEDUC, em cursos de capacitações, formações pedagógicas, feiras de exposições e uniformização dos motoristas; camisetas para identificação de professores e alunos matriculados em cursos profissionalizantes - PRONATEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n° 2023/27000/000724. Palmas, 12 de maio de 2023. GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 010272. Objeto: Insumos laboratoriais para o setor de Biologia Molecular. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 925958-00007-2023NE004140