DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/05/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230062 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do município de Patos de Minas / MG. Dia: 21/07/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/05/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230065 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água dos distritos Novo Horizonte e Santo Antônio do Alegre, da cidade de Inhapim/MG. Dia: 12/06/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 17/05/2023. Belo Horizonte 15 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO DA Tomada de Preços 56/2021 Contrato PJU nº 33/2022; Aditivo 04 Partes: suplan/Construtora Gurgel Soares Ltda; objeto: Pavimentação e diversas ruas no município de Remígio/PB ( rua Bento Vitório e Rua Desembargador Simeão Cananeia no município que liga a sede do município de Remígio ao distrito de Cepilho); Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 90 dias. Processo: 1517/2021 SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - CEL CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 - CEL (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 23-00922-4) - PROCESSO Nº SHM-PRC-2023/00782. OBJETO: CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO EXTREMO OESTE/CAPIVARA (1ª ETAPA) -TRECHO ENTRE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E A ETA DE CAPIVARA. DATA DE ABERTURA: 19 de junho de 2023. HORA: 10h00 (Dez horas - horário local). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 99388-0075. O Edital deverá ser solicitado, como também outras informações, exclusivamente, pelo e- mail: [email protected], informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB. João Pessoa, 15 de maio de 2023. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente da CEL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 534/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000480/2022-03 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001266 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 112/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote VIII: Execução de pavimentação em paralelepípedo no município de São Miguel do Fidalgo - PI, área: 570,00m²; SICONV - CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR GLOBAL: RS 89.545,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/05/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00033 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO01628 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA ARAUJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00011.039670/2022-19 O Estado do Piauí, através da Secretaria da Educação - SEDUC, informa a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 02/2023, que trata da Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para reprodução de materiais educacionais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), está revogado por ocasião de resposta a impugnação posterior à abertura do certame. Informações: (86) 3216-3212, [email protected]. Teresina (PI), 15 de maio de 2023 LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Pregão, Registro de Preços e Compra Direta - SEDUC SECRETARIA DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000712/2022-07 OBJETO: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 001/2023-CPL/SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de RECUPERAÇÃO DE ESTRA DA S VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e termos do Convênio nº 7.101.00/2020 - SICONV nº 903108/2020, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: a) Pela HABILITAÇÃO das empresas A A DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.927.442/0001-95; e EXPANDIR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.862.309/0001-89, pelos motivos destacados no Relatório de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital; b) Pela INABILITAÇÃO das empresas TRANSPORTADORA E LOCADORA ANTUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.768.912/0001-69; A.K.R. PRADO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.074.597/0001-47; ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.194.654/0001- 91; AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.720.178/0001-54; VANGUARDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.248.587/0001-76; e LGF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.219.868/0001-07, pelos motivos destacados no Relatório de Habilitação, não tendo atendido à todas as exigências e condições do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000712/2022-07 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Edital, observando o disposto no Art. 109, § 4º, da Lei 8.666, de 1993. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROCEDIMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA EDITAL Nº 001/2023 - INVESTE PIAUÍ - Processo nº 00147.000055/2022-79. A AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A - INVESTE PIAUÍ, torna público a A AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉG I CO S DO PIAUÍ S/A - INVESTE PIAUÍ, por seu Presidente que abaixo subscreve, no uso de sua competência após os atos decisórios da fase recursal da licitação eletrônica nº 001/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de implantação de cais de atracação para instalação do terminal pesqueiro de Luís Correia-PI (TPLC) e dragagem do canal de acesso, bacia de evolução e berço de atracação do TPLC; operada na plataforma do ComprasGov site: www.gov.br/compras; e Considerando que o procedimento licitatório em epígrafe, fora amplamente divulgado; Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, publicidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a toda a interessada ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Considerando que o presente processo licitatório resultou proposta de preço vantajosa para a Administração Pública, posto que os preços finais sejam inferiores aos orçados; Considerando que esgotadas as possibilidades de exercício das faculdades recursais, havendo inegável prescrição dos atos administrativos que visam à modificação das decisões administrativas; Resolve e torno público o ato de homologação do referido certame, adjudicado a vencedora, empresa DTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n º 02.385.674/0001-87, para o item 01 (Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Cais de Atracação para Instalação do Terminal Pesqueiro de Luís Correia - TPLC), no valor global de R$ 32.718.300,00 (trinta e dois milhões, setecentos e dezoito mil e trezentos reais) e para o item 02 (Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Dragagem do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berço de Atracação do TPLC), no valor global de 56.598.482,95 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), por atender a todas as exigências e condições do Edital. VICTOR HUGO SARAIVA DE ALMEIDA Diretor Presidente da INVESTE PIAUÍ SECRETARIA DOS ESPORTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretaria dos Esportes - SECEPI, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação de designados pela Portaria nº Portaria Nº: 05/2023/GAB/SECEPI, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao edital do Chamamento Público Nº 001/2023, relativo ao Processo nº: 00337.000333/2023-31, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: - No item 8.2, no Quadro Resumo dos Prazos (págs. 6 e 7). Onde se lê: Publicação do Edital - 27/04/2022. Leia-se: Publicação do Edital - 27/04/2023. Onde se lê: Publicação do resultado final, após fase de recurso - 09/06/2022. Leia-se: Publicação do resultado final, após fase de recurso - 09/06/2023. Tendo em vista que a alteração supracitada não interfere na elaboração da proposta, ficam os demais prazos inalterados. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço abaixo ou através do "site" https://sigrp.pi.gov.br/login. DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação