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Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 221

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600221 221 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE Nº 1/2023 A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, informa que restou DESERTA a licitação realizada do Convite n.º 001/2023, Processo n.º 202100010021438. Goiânia/GO, 15 de maio de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Às 18:00 horas do dia 11 de maio de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202100016009274, Pregão 033/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 97.328.306/0001-03 - NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA. Valor Total: R$ 87.900,00. Lote nº 02 - Situação: Deserto. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 067/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na realização de eventos para atender as demandas da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor - DPSS da PCGO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 01/06/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 059/2023, Disputa Geral com cota reservada para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletroeletrônicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 31/05/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública, na modalidade Tomada de Preços 065/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para construção da Delegacia de Polícia Civil no município de Alto Paraíso de Goiás. As propostas e documentos serão recebidos presencialmente no Auditório da SSP/GO, situado na Av. Anhanguera, nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, no dia 02/06/2023 às 09h (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Presidente da CPL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 22/2023 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2023, objeto do processo nº 202200020019575, cujo escopo é a aquisição de equipamentos laboratoriais por meio do Convênio FNDE 903142/2020 para atender as necessidades dos laboratórios dos cursos da saúde da UEG - Unidade Universitária de Itumbiara. . ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL . 1, 2 e 9 IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA CNPJ: 16.684.742/0001-13 R$ 9.270,00 . 3, 4 e 6 OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP CNPJ: 05.895.525/0001-56 R$ 22.200,00 . 7 QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI CNPJ: 30.323.616/0001-64 R$ 2.400,00 . 10 e 13 SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 26.093.576/0001-34 R$ 32.467,58 Obs: Os Itens 5, 8 e 11 resultaram desertos e o Item 12 fracassado. Em 15 de maio de 2023. ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 110084/2021; Pregão Eletrônico n.º 016/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 008/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa SCORPION INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.567.265/0001-27. OBJETO: a aquisição de mobiliários, materiais permanentes e de informática destinados para a modernização das ações didáticos pedagógicas do Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET para atender os objetivos do Convênio n.º 903138/2020, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 7.424,79 (sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 17/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO : 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 018041; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.35; FONTE: 4570903138. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.° 42, em 27/04/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. Paulo Henrique Aragão Catunda Vice-Reitor Sr. Márcio Rogério Domingues Contratada AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - CSL/EMSERH R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138.485/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em Hemodiálise com Locação de equipamento, fornecimento de materiais de consumo, insumos para atender a demanda do Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA REABERTURA: 06/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. MOTIVO: não saiu aviso no DOU e jornais. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 11 de maio de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA, através do seu Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, informa que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, conforme a seguir discriminado: . DAT A HORA P R O C ES S O . 30/05/2023 09hs30min Nº 15486/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023 . Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para prestação de serviços de implantação e operação de gerenciamento de um sistema, através da internet, com a utilização de tecnologia de cartões magnéticos para fornecimento de combustiveis com a finalidade de atender a demanda do Núcleo de Tecnologias para Educação/UEMANET - Convênio Nº 936177/2022 - CAPES/UEMA . . 31/05/2023 09hs30min Nº 188430/2022 Pregão Eletrônico nº 006/2023 . Objeto: Aquisição de equipamentos para atender ao Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET- Convênio Nº 838106/2016 - FNDE/UEMA. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site www.licitacoes.uema.br, e www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 2016-8114. São Luís, 11 de maio de 2023 SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação/CSL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Cirurgia Geral, para atender a demanda do Hospital Regional de Carutapera. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 08/06/2023 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 11 de maio de 2023. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 126/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227.713/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval, para atender às necessidades do Hospital Regional de Carutapera, unidade administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 12/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1001081 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 11 de maio de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH