DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos especializados pertencentes ao grupo 1-b do componente especializado da assistência farmacêutica - CEAF. Fonte de Recursos: 400. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 26/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Aquisição de material médico Hospitalar III(GRP 2022001629) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/05/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 15 de maio de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-017/2023 (BB Nº 1001548) Abertura: 29/05/2023, às 10h de Brasília. Objeto: aquisição de microcomputadores. Família: 70.10. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. JULIANA B C CAFEZEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230005 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230005, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, cujo OBJETO é: Serviço de evento destinado à realização do Encontro com os Trabalhadores do Programa Primeira Infância. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5092023, até o dia 30/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230348 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230348, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção e instalação, incluindo aquisição, fornecimento e substituição de toldos Night e Day, com Costura Vulcanizada e Armação em Tubo Redondo,componentes acessórios, para as unidades que fazem parte dos ambientes internos do HSM, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3482023, até o dia 30/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de maio de 2023. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002, originária da CIDADES, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gerenciamento, acompanhamento e assessoria técnica e socioambiental à Secretaria das Cidades na implantação de sistemas de abastecimento de água no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco. JUSTIFICATIVA: Para lançamento do Adendo 01. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 4 de julho de 2023 às 9:00hs. FORNECIMENTO DO ADENDO 01: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza-CE, 12 de maio de 2023. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente DA CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230561 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230561 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço para realização de 4.800 sessões/ano de Hemodiálises Aguda e 1.200 sessões/ano de Hemodiálise Cronica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12(doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5612023, até o dia 30/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de maio de 2023. ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230704 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230704 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7042023, até o dia 30/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de maio de 2023. VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021-CPP2 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2021-K30TD Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (roupas: casaco e calça de combate a incêndio), para fortalecer o 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 02/Etapa 01 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 907346/2020. SITUAÇÃO: REVOGADO, nos termos do art. 49, §3° c/c art. 109, Inciso I, alínea "c", ambos da Lei nº 8.666/93. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória-ES, 15 de maio de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SANEAGO Processo: 540/2023 - Saneago Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 5472 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS) CRÉDITOS ELETRÔNICOS EM CARTÃO COM MICROPROCESSADOR, SOB DEMANDA, QUE POSSIBILITEM A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA", NA FORMA DEFINIDA NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DISPOSITIVOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: A etapa para apresentação de proposta para o credenciamento será em um período de 15 (quinze) dias úteis, após publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás, mediante envio dos documentos descritos nos itens 7 e 8 do Edital exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br Goiânia, 15 de maio de 2023. VICTOR LEANDRO ARANTES CHAVES Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010009404. Objeto: 1) a terceira prorrogação de prazo da vigência do Contrato nº 10/2014-SES/GO, por 12 (doze) meses; e 2) a redução de 50% (cinquenta por cento) da quantidade de salas locadas anteriormente no Contrato nº 10/2014-SES/GO. Locadora: Talismã Participações e Empreendimentos Eireli, neste ato representada pela empresa Federal Empreendimentos Imobiliários Ltda-EPP. Valor do Aditivo: R$ 124.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.304.1022.2084.03.26000232.90. Data de assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 14 de maio de 2023 e término em 13 de maio de 2024. Signatários: Sergio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Cristiane Chaves de Melo e Souza - Federal Empreendimentos Imobiliários Ltda-EPP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações GELIC/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201- 3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br P.E. N.° 87/2023 Proc: 202300010014955 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de fórmulas infantis para atender a demanda de crianças expostas ao HIV e HTLV, destinados à Superintendência de Atenção Integral à Saúde da SES-GO e demais órgãos interessados.Tipo: menor preço por item. Valor estimado: R$ 874.878,72 Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 09:00 h do dia 16/05/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 30/05/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 15 de maio de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC