DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600219 219 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Reembalagem Palete 13,00 . 4 RECUPERAÇÃO DE FRIO CO N G E L A D O Faixa 1 (Acima de -1,9) Palete 178,50 . Faixa 2 (De -2 até -5,9) Palete 152,50 . Faixa 2 (De -6 até -11,9) Palete 130,00 . 5 RECUPERAÇÃO DE FRIO R ES F R I A D O Faixa 1 (Acima de +7) Palete 116,00 . Faixa 2 (De 6,9 até 4,1) Palete 98,00 . 6 A D M I N I S T R AT I V O S Ad-Valorem Valor da Mercadoria 0,15% . Taxa Administrativa Valor da Fatura 5,00% . Emissão de Warrants Valor de cada Título 1.000,00 Condições Gerais: Os serviços serão faturados por quinzena, todo dia 15 e 30, para pagamentos nos dias 25 e 10 de cada mês. Sumaré - SP, 14/04/2023. LONDRES COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Sócia: SIGN - Empreendimentos e Participações S/C Lt - Helio Rosolen Júnior - Representante. Sócia: VIRGIN - Empreendimentos e Participações S/C LT - Helio Rosolen Júnior - Representante. Sócia: ACORDE - Empreendimentos e Participações Lt - Helio Rosolen Júnior - Representante. Helio Rosolen Júnior - Administrador. MEMORIAL DESCRITIVO. O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial LOND R ES COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA., em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: LONDRES COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Sumaré - SP, Rua Francisco Manoel de Souza, nº 701, Chácara Bela Vista, CEP: 13175-500, com registro na JUCESP sob NIRE nº 35906522322 em sessão de 04/04/2023, CNPJ sob nº 05.624.538/0003-52 e Inscrição Estadual nº 671.598.517.118. CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Matriz é de R$ 30.000.000,00 (Trinta Milhões de Reais) e da Filial não destacado. CAPACIDADE DO ARMAZÉM: Armazém com pé direito útil de 8,5 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 1.533 m² e 13.030 m³. COMODIDADE DO ARMAZÉM: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 9 docas, 458,05 m² de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e 1.085 m² de pátio para manobras de veículos. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo alarmes contra incêndio e roubo, com 8 hidrantes, 20 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Dois reservatórios de água, sendo um com capacidade de 12 mil litros, para uso geral e um com capacidade de 48 mil litros de uso exclusivo para os Bombeiros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância terceirizada desarmada e monitoramento com 32 câmeras, 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito, carga seca, carga congelada e refrigerada de mercadorias de terceiros; mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas, não perigosa, não inflamável e não agropecuária. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 3 empilhadeiras, marca Hyster, elétrica com capacidade de 1,6 tons, 4 transpaleteira com capacidade de 1,2 tons, 2114 posições, porta paletes, com capacidade de 1,300 tons, 2 balanças de chão, marca Prix, com capacidade de 3 tons, 1 Grupo Gerador de energia elétrica, motor marca Cummins modelo 6LTAA8.9G2 e Gerador modelo UC1274H, para 275 KVA, 1 Câmara congelada a -18ºc, 1 Câmara Resfriada de 0 5ºc, 2 Câmara de separação resfriada de 0 a 5ºc, 4 Antecâmaras a 16ºc, 5 computadores e 1 impressora HP Laser Jet m130fw. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Sumaré - SP, 14/04/2023. LON D R ES COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Sócia: SIGN - Empreendimentos e Participações S/C Lt - Helio Rosolen Júnior - Representante. Sócia: VIRGIN - Empreendimentos e Participações S/C LT - Helio Rosolen Júnior - Representante. Sócia: ACORDE - Empreendimentos e Participações Lt - Helio Rosolen Júnior - Representante. Helio Rosolen Júnior - Administrador. JUCESP - 172.871/23-2 em 05/05/2023. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e serviços de informática diversos (computador, monitor de vídeo, nobreak e licenças), a fim de atender demanda o Instituto de Defesa do Consumidor IDC-PROCON/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 15/05/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - (UASG 450432) PROCESSO Nº 00080-00070912/2021-93 Objeto: Obra de construção de CEPI - Centro de Educação para Primeira Infância - TIPO 1, do programa PROINFÂNCIA/FNDE, com área de 4.892,44 m², localizado na Quadra 805 Lote 01 - Recanto das Emas/DF, RA- XV -Brasília/DF, e área construída de 1.560,62m², onde será implantado o projeto padrão de CEPI, constando de estacionamento com vagas reservadas para pessoas com deficiência, idosos, motos e embarque/desembarque, guarita com sanitário, paraciclo, mastro de bandeiras, parquinho, duchas infantis, pátio descoberto, bancos, lixeiras, postes de iluminação, torneiras de jardim, grelhas para captação de água pluvial, castelo d'água, central de gás, hortas, canteiros e área verde com tratamento paisagístico. Contém ainda, fechamentos com gradil e muro, calçadas e desníveis tratados em conformidade com a NBR 9050. O projeto padrão do FNDE consta de edificação térrea composta por 10 Salas de Atividades para a Educação Infantil, Sala Multiuso, Direção, Secretaria, Sala de Professores, Sala Multiuso, Solários, Solários, Fraldários, Lactário, Sala de Amamentação, Refeitório, Pátio Coberto, Sanitários para alunos e Sanitários para professores/comunidade, Sanitários PCD, Playground, Cozinha, Despensa, Rouparia, Lavanderia, Vestiários e Copa para os funcionários. Valor total estimado de R$ 7.458.940,50 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Disponibilidade do Edital: 16/05/2023. Abertura 15/06/2023, às 10 horas, horário de Brasília, na sala da Diretoria de Deflagração das Licitações - DILIC, localizada no Shopping ID, SCN, Quadra 06, Conjunto A, 4° andar, Edifício Venâncio 3.000, Bloco B - Bairro Asa Norte - CEP 70.297-400 - DF. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e https://www.educacao.df.gov.br/pregao- eletronico/. Brasília, 15 de maio de 2023. ALBERTO MOHAMAD FILHO Diretor da DILIC SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SODF Processo nº 00110-00003373/2022-72. O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa para execução de serviços de remanejamento de redes de distribuição de energia elétrica, aéreas, primárias na classe de 15kV, e secundárias, na classe de 1kV, com fornecimento de materiais, interferentes com o projeto de reformulação do Sistema Viário, SIV 085/2021, para duplicação de trecho da Via de Ligação Guará - Núcleo Bandeirante, entre a ponte sobre o Córrego Vicente Pires e a rotatória de acesso à DF 079, de acordo com as Normas Técnicas, padrões e procedimentos da concessionária de energia do Distrito Federal, observando os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, onde, após julgamento de Recurso Administrativo, sagrou-se vencedora a empresa LIGHTING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.401.412/0001-94, para o item nº 01, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Demais informações nos sites www.gov.br/compras e www.so.df.gov.br. Brasília-DF, 15 de maio de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº. 00052-00029258/2022-79. OBJETO: Aquisição de material de consumo para higiene, para atender as necessidades da Divisão de Controle e Custódia de Presos - DCCP, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº. 22/2023 sagraram-se vencedoras as empresas: N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.634.818/0001-85, para os itens 1, 3, 7 e 20, no valor total de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais); VIRTUE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62, para os itens 2, 6 e 16, no valor total de R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais); NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.482.201/0001-47, para o item 4, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); P H MENESES COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, para o item 5, no valor total de R$ 96.780,00 (noventa e seis mil, setecentos e oitenta reais); CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 08.717.511/0001-30, para o item 8, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA, CNPJ: 32.878.138/0001-84, para os itens 9, 10, 11, 21, 23, 24 e 25, no valor total de R$ 187.032,00 (cento e oitenta e sete mil e trinta e dois reais); BASECAMP CONFECCOES LTDA, CNPJ: 47.215.846/0001-02, para os itens 12, 13, 14 e 15, no valor total de R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais); NACIONAL BORRACHAS LTDA, CNPJ: 31.389.383/0001-65, para os itens 17, 18 e 19, no valor total de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais); CASTRO & CERQUEIRA LTDA, CNPJ: 06.002.381/0001-24, para o item 22, no valor total de R$ 143.328,00 ( cento e quarenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais). A ata do pregão e o Termo de Adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 15 de maio de 2023. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - SEAD Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de modernização estética e tecnológica de 1 (um) elevador, incluindo o fornecimento de todas as soluções tecnológicas, bem como os serviços de instalação e os de obra civil necessários para a adequação dos equipamentos a serem modernizados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 15 de maio de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - SEAD - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização e desratização, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e de suas Unidades. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 15 de maio de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira