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Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 226

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600226 226 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência nº 03/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 25 de maio de 2023 às 08:00hs (oito horas), no endereço Rua Coronel Lucena Maranhão, n° 141, Bairro Centro, Santana do Ipanema, Alagoas. O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados, no endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis. THIAGO FABRICIO SANDES COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, DESTINADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. Tipo: Menor preço por LOTE. Data de realização:29/05/2023, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, DESTINADO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. Tipo: Menor preço por LOTE. Data de realização:29/05/2023, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 15 de maio de 2023. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 31 de maio de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISOS DE LIÇITAÇÃO PREGÃO DO ELETRÔNICO Nº 14/2023 BNC- Bolsa Nacional de Compras Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de BUFFET, COQUETEL, COFFE BREAK E QUENTINHAS, para os eventos a serem promovidos pelas Secretarias do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 29/05/2023, às 09:30h (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 BNC- Bolsa Nacional de Compras Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 29/05/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 15 de maio de 2023. MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2023 Pregão Eletrônico Nº 002/2023 OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar. FORNECEDORA REGISTRADA: MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.374.994/0001-13; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 181.650,00 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta reais): DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2023 Pregão Eletrônico Nº 002/2023 OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar. FORNECEDORA REGISTRADA: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.859.799/0001-62; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 577.880,00 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais); DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023 Pregão Eletrônico Nº 002/2023 OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar. FORNECEDORA REGISTRADA: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 21.883.765/0001-97; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 303.722,00 (trezentos e três mil setecentos e vinte e dois reais); DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023 Pregão Eletrônico Nº 002/2023 OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar. FORNECEDORA REGISTRADA: ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 86.125,00 (oitenta e seis mil cento e vinte e cinco reais); DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 053/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Enxoval para Bebê, em favor das empresas: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, inscrita no CNPJ sob n° 13.806.931/0001-23, vencedora dos itens 5, 6, 8, 37 perfazendo um total de R$ 7.053,00 (sete mil e cinquenta e três reais); AZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.683.107/0001-70, vencedora dos itens 17 e 18 perfazendo um total de R$ 28.680,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais); FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.086.200/0001-11, vencedora dos itens 23, 36 e 39 perfazendo um total de R$ 147.800,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais); JOÃO E MARIA ATELIE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.449.716/0001-83, vencedora dos itens 9, 10, 11, 15, 20, 25 e 26 perfazendo um total de R$ 79.180,00 (setenta e nove mil, cento e oitenta reais); MATHEUS S CABRAL ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.703.210/0001-00, vencedora dos itens 1, 2, 13, 24, 34, 35 e 40 perfazendo um total de R$ 77.391,00 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais); MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n° 12.183.082/0001-36, vencedora dos itens 14, 27, 28, 32 e 33 perfazendo um total de R$ 17.154,30 (dezessete mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta centavos); SHOPPING BOM SONHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 08.341.813/0001-57, vencedora do item 38 perfazendo um total de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 7, 16, 19, 21, 29, 30 e 31 perfazendo um total de R$ 49.525,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais); WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 45.438,114/0001-56, vencedora dos itens 3, 4 e 12 perfazendo um total de R$ 23.257,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 8 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Obras de engenharia, pertinentes a construção de 33 (trinta e três) UNIDADES habitacionais de interesse social, na cidade de Teotônio Vilela/AL O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua Firmina Pacheco, nº 61, Centro, Teotônio Vilela/AL, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO sob CRITÉRIO DE EMPREITADA por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA/AL ABERTURA: Dia 31 de maio de 2023, às 09h30min. Teotônio Vilela/AL, 12 de maio de 2023. DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo Administrativo Nº 010/2023- SEMAS/PMCT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS. Tendo em vista que o quantitativo inserido no Termo de Referência não condiz com o quantitativo solicitado pela secretaria. Cutias - AP 11 de maio de 2023 RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CPL/PMCT P.A. N° 018/2023 - GAB/PMCT O Município de Cutias - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 12/05/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 25/05/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 25/05/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 25/05/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br Cutias - AP, 12 de maio de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Pregoeiro