DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600227 227 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.092/2022/SMAS/PMLJ; Contrato nº 045/2023/SMAS/PMLJ, Contratada: E. S. F. PEREIRA LTDA; CNPJ: nº CNPJ nº 05.487.551/0001-45; Objeto Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de MATERIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023/CPL/PMLJ Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023/CPL/PMLJ; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; recursos orçamentários: "Material de Consumo" 339030", recursos ordinários/Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS/ Transferência de Convênio e Instrumento Congêneres vinculados à Assistência Social; valor total Lote 01 R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), valor total Lote 02 R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reias), valor total Lote 03 R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e valor total Lote 04 R$ 39.499,80 (trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); assinado em 08/05/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023-SMAS/PMLJ. Referente ao PREGÃO ELETRÔ N I CO nº 016/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.092/2022/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE MATERIAS DE LIMPEZA, solicitados pelos Serviços Socioassistênciais (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente - SAI), especificados nos itens 1 ao 35 - Lote 01, 1 ao 35 - Lote 02, 1 ao 39 - Lote 03 e 1 ao 39 - Lote, anexo I do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 016/2023/CPL/PMLJ; Empresa: E. S. F. PEREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 05.487.551/0001-45; LOTE 01 valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), LOTE 02 valor: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reias), LOTE 03 valor R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e LOTE 04 valor R$ 39.499,80 (trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) ; Data da assinatura: 08/05/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-PMMZ, previsto para o dia 24/05/2022, às 10h00min, teve sua abertura adiada para o dia 30/05/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu por problemas no cadastro na plataforma BBMNETLICITAÇÕES. Mazagão-AP, 15 de maio de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do Tipo Menor Preço Por Lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP - PMMZ a realização do Pregão será no dia 29/05/2023, às 10h00 min horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Mazagão-AP, 15 de maio de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do Tipo Menor Preço por Item, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Grupo Geradores de Energia, visando atender as necessidades desta Prefeitura - PMMZ, a realização do Pregão será no dia 30/05/2023, às 12h00min horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br Mazagão, 15 de maio de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 0179/2021-PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM B LO CO S SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - LOTE II. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 23 de maio de 2023 para 21 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 04/2023-SEMED/PMPG. Contratada: C E M MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 40.950.251/0001-51, OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA DE QUEIROZ. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 13 de maio de 2023 para 11 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 01/2023-SEMED/PMPG. Contratada: C E M MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 40.950.251/0001-51, OBJETO: REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO DE MORAES. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 13 de maio de 2023 para 11 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 270/2022-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022./0001-97, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 06 de maio de 2023 para 02 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 13/2023-SEMED/PMPG. Contratada: J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.723.341/0001-53, OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL KM 138. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 13 de maio de 2023 para 11 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 08/2023-SEMED/PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 11 de maio de 2023 para 06 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 12/2023-SEMED/PMPG. Contratada: J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.723.341/0001-53, OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LINHA C. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 13 de maio de 2023 para 11 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 14/2023-SEMED/PMPG. Contratada: J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.723.341/0001-53, OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ACRE. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 11 de maio de 2023 para 06 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 013/2022. Pregão Presencial n.º 010/2022 Concedente: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Concessionário: Banco Bradesco S. A. inscrita no CNPJ sob o n.º 60.746.948/0001-12.Objeto: Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel construído em alvenaria, situado na quadra no 02, lote no 04, Avenida Transamazônica no 1207, Bairro Centro, CEP: 69.265.000, Município de Apuí, Estado do Amazonas.Do Reajuste: Fica Reajustado o valor mensal da concessão com base no índice (IGP-M) de 5,451% (cinco virgula quatrocentos e cinquenta e um por cento), conforme previsto na Cláusula Quinta, § único, passando o valor mensal de R$6.140,00 (Seis mil, cento e quarenta reais) para R$6.474,00 (Seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) mensal, passando a somar o valor global de R$77.688,00 (Setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais).Da Vigência: Fica prorrogada a Cláusula nona da (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, que vencerá no dia 02 de maio de 2023, por mais 12 (doze) meses a contar do dia (03 de maio de 2023) e cessando pleno direito em 02 de maio de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 27/04/2023 Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 035/2023, PP n.º 025/2023-SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 26 de maio de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3. Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apui, 15 de maio de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 02/007/0042/2023. Carta Convite Nº 007/2023 Contra-tante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CLG Serviços De Construções Ltda. CNPJ: 45.057.020/0001-37. Objeto: "Contratação de empresa especializada para reforma da casa de acolhimento "Casa Lar" localizada no Município de Barcelos". Valor do Contrato: R$ 255.473,52 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/04/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Obras. Programa de Trabalho: 04.122.2027.2.027 - Manu-tenção e funcionamento da Sec Mun de Obras Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro PJ. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 7/2022. Concorrência Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Paudarco Comercio E Serviço Ltda, CNPJ 08.571.042/0001-94. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Construção Da Contenção Da Orla De Barcelos". Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato nº 007/2022 por mais 410 (quatrocentos e dez) dias, a contar de 06 de maio de 2023 a 18 de junho de 2024. E, adequação de cláusulas contratuais. Data da Assinatura: 28/04/2023 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Primitivo e aditivo posteriores que por este Termo Aditivo não foram alteradas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 7/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 007/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 007/2023, cujo objeto "contratação de empresa especializada para reforma da casa de acolhimento "Casa Lar" localizada no Município de Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa CLG Serviços De Construções Ltda, CNPJ 45.057.020/0001-37, pelo valor global de R$ 255.473,52 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos. III - Determinar que sejam adotadas as me-didas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 14 de abril de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES