DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - CML a empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para os lotes 01, 02, 03 e 04 com valor global de R$ 975.841,00 (novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 10 de maio de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - SRP Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender a rede municipal de ensino do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 26 de maio de 2023. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari-AM, 15 de maio de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP Objeto: Aquisição, pelo menor preço por lote, de kit escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Carauari/AM, através de registro de preço. Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na Rua Sabato Magaldi, nº 379, bairro Santo Antônio, Manaus/AM - CEP.: 69.029-440. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, para os lotes 01, 02, 03 e 04 com valor global de R$ 975.841,00 (novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 020/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 020/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP Objeto: Fornecimento de cestas básicas, destinado a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais de Assistência Social e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 29 de Maio de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP Objeto: Fornecimento de materiais para formação de kit de enxoval de bebê, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 30 de Maio de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP Objeto: Fornecimento de materiais químicos cirúrgicos, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 31 de Maio de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP Objeto: Serviço de controle de pragas e vetores, detetização, desinsetização, desratização, descupinização, repelência a morcegos e pombos a ser realizado nas Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 01 de Junho de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/AM, 15 de Maio de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público a Nova Sessão Pública: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Produtos Químicos Cirúrgicos, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. NOVA SESSÃO PÚBLICA: 18/05/2023 às 09h00min (horário local) LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Itacoatiara - AM, 15 de maio de 2023 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 004/2020 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Supressão de valor do contrato primitivo, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para revitalização de orla turística do cais no município de Manacapuru/AM, oriundo ao termo de convenio nº. 870599/2018 - Ministério do Turismo, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/03822- 00-PMM; VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 12.155,96 (doze mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos); AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 028/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 157.900,00 (cento e cinquenta e sete mil e novecentos e reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão-AM, 25 de abril de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023-SRP-CML A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.285/2023, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, RECAPEAMENTO, DRENAGEM PROFUNDA, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA, ACESSIBILIDADE URBANA EM PASSEIOS, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS, APLICAÇÃO DE SARJETA, MEIO-FIO E CALÇADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1.821/2023, em decorrência de erro insanável no Edital. De acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93, a anulação pode ocorrer a qualquer tempo do processo licitatório, a partir do início da fase externa. Em razão de que o interesse da Administração Pública deve prevalecer, garantindo assim maior competitividade possível, com intuito de garantir uma maior economicidade. Pelo exposto, a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por meio da Comissão Municipal de Licitação, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. Presidente Figueiredo, 12 de maio de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CPL Processo n. 031/2023/PMT UASG: 980281. O Objeto Da Presente Licitação É A Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para A Eventual Aquisição De 01 (Uma) Máquina De Fabricar Gelo, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Local: Portal De Compras Do Governo Federal - (Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br.) Edital Disponível A Partir Da Data De Sua Publicação No Site: (Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br.) Data Da Sessão Pública: 30/05/2023 Às 13h (Horário De Brasília). Tefé/AM, 15 De Maio De 2023, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 02/2023 Processo Administrativo 14/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus E câmaras de AR para Veículos Leves e Pesados pertencentes a frota do Município de Abaíra- BA RETIFICA TRECHO do Edital da licitação Publicado no DOU Edição Nº84, 04/05/23, Onde. Lê "PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: O fornecimento dos materiais deverá ser feitos no prazo de 2 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. "Leia-se PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: O fornecimento dos materiais deverá ser feitos no prazo de 12 (doze) dias após o recebimento da ordem de fornecimento. os prazos de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação continuam vigentes pois a eventual modificação no Edital não comprometer a formulação das propostas de acordo Parágrafo 1º do Art. 55 da Lei 14.133/2021. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Agente de Contratação.