DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE GLICOSÍMETROS PARA MEDIR GLICEMIA, COM SISTEMA AUTO-CODE QUE DISPENSA CHIP DE COMPATÍVEL COM O APARELHO. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna-se público que no dia 30/05/2023, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-007/2023, Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene em geral, descartáveis e utensílios, destinados a suprir às demandas das secretarias pertencentes a prefeitura municipal de Apuarema- Bahia, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna-se público que no dia 31/05/2023, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-008/2023, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos esportivos, para atender as demandas do município de Apuarema/BA. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 15 de maio de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 Proc. Adm. Nº 4506/2022 - Concorrência Pública n°002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. CONTRATADA: RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ º06.317.540/0001-80. OBJETO DO CONTR AT O : Contratação de empresa para a RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ PARA FECHAMENTO DE VALAS - CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA), conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass. 05/05/2023. Valor Global: de R$ 9.871.823,78 (nove milhões, oitocentos e setenta e um mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 Proc. Adm. Nº 5017/2023- CARTA CONVITE nº 004/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53 CONTRATADA: HIGITOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.725.348/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para: fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para a Educação Especial, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Termo de Referência e seus Anexo. Ass. 05/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 Proc. Adm. Nº3053/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 026/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho; tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, CONTR AT A DA : SAMPAIO & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 31.295.732/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Ass. 05/05/2023. Valor Global: de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2021 Proc. Adm. Nº 9110/2023 - Pregão Presencial nº 024/2020 - Ata de Registro de Preços nº031/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: JOSÉ JORGE CASTILHO- ME, inscrito no CNPJ nº 05.903.792/0001-28.Objeto do aditivo: O acréscimo de valor ao contrato nº 310/2021, correspondente ao percentual de 25% do valor global, o que equivale a R$ 360.266,41 (trezentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração.Ass.:09/05/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 542/2022 Proc. Adm. Nº 8759/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: MELO & BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.612.027/0001-84. OBJETO DO ADITIVO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO da espécie Revisão, visando recompor o valor da planilha orçamentária, impactando em uma redução no contrato de 18,95623635%, o que equivale a R$ 249.898,68 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), ficando o valor da contratação retificado para R$ 1.068.394,06 (um milhão e sessenta e oito mil e trezentos e noventa e quatro reais e seis centavos), conforme Processo Administrativo nº 8759/2023 e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, mantendo as demais cláusulas, a contar a partir da data de assinatura. Ass.: 05/05/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2022 Proc. Adm. Nº 8762/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: CONSTRUTORA JK LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.325.687/0001-96. OBJETO DO ADITIVO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO da espécie Revisão, visando recompor o valor da planilha orçamentária, impactando em uma redução de 18,92401013% do valor inicial da contratação, o que equivale a R$ 246.592,41 (duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), ficando o valor da contratação retificado para R$ 1.056.473,95 (um milhão e cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), conforme Processo Administrativo nº 8762/2023 e solicitação da Secretaria Municipal de Educação , mantendo as demais cláusulas, a contar a partir da data de assinatura. Ass.: 05/05/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00040/2023. Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, para atender as necessidades das Creches e Escolas Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços: 26/05/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 26/05/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital disponível em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, PREGOEIRO DESIGNADO DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de bolsas e fardamento para o Programa Saúde Com Agente, visando dar suporte ao desenvolvimento do trabalho dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Controle de Endemias), deste município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 16/05/2023 às 09h00min do dia 29/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 10h00min às 11h00min do dia 29/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14hs00min do dia 29/05/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 15 de maio de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: prestação de serviços de transporte escolar visando atender as demandas da Secretaria de Educação. Sessão: 26.05.2023 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: aquisição de Ambulância e outros veículos para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Sessão: 30.05.2023 às 16h. Editais: www.licitacoes-e.com.br e no DOM. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 16 de maio de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O pregoeiro oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 25/05/2023 até às 09h:00m do dia 29/05/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2023. Objeto: Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalar, Equipamento Odontológico, Equipamento de Alta Complexidade, Móveis Hospitalares e Equipamento de Fisioterapia para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I deste edital telefone. (75) 3653-2151, ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - diário oficial- site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - BA, 15 de maio de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA