DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL ,torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 010/2023 - Tipo: Menor Preço Global por lote, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de requalificação de pavimento com CBUQ e RECAPEAMENTO sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede, no Município de Camaçari - Ba . Abertura: dia 20 de junho de 2023. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 15 de maio de 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 15 de MAIO de 2023 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 011/2023- do Tipo: Menor Preço Global. Objeto:. Contratação de empresa especializada para construção de 2180 unidades de urnas funerárias no Cemitério de Arembepe, no Município de Camaçari-Ba. Abertura: dia 21 de junho de 2023. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia.O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: (71) 3621- 6879 - Camaçari -Bahia, de 15 de maio 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 15 de MAIO de 2023 ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2023 Reabertura A CPL realizará reabertura da licitação na modalidade PP n°003/2023 PA nº 004/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MATERIAIS ESCOLARES DIDÁTICOS E VESTUÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Reabertura: 18/05/2023 às 09:00hrs, Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, na praça da liberdade, nº 376, centro, Castro Alves-BA - BA, 16/05/2023. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e ambientação dos festejos juninos do Município de Conceição do Jacuípe/BA, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Sessão: dia 29/05/2023, às 09h30min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Jacuípe - BA, 15 de maio de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO A PM de Correntina-BA, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público, a todos, que está aberto o CREDENCIAMENTO 002/2023, objetivando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos em Clínica Geral (ambulatório para ESF), Psiquiatria, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Enfermeiro para atender às demandas da Secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Edital de convocação. Os interessados poderão se credenciar na Secretaria de Saúde deste Município, no período de 24/05/2023 a 31/12/2023, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Bases legais: CF/88, Lei Federal 8.666/1993, Lei Municipal 967/2015, Medida Provisória nº 1.167/2023 e Decreto Municipal n.º 267/2017. O Edital poderá ser retirado nas sedes da Prefeitura e da Secretaria de Saúde e nos sítios https://sai.io.org.br/ba/correntina/site e www.correntina.ba.gov.br. As demais fases deste Credenciamento serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: (77) 99844-5433, (77) 3488-3236 e (77) 99814-3224. JOSÉ ORGE MOREIRA CAIRES. Secretário de Administração e Recursos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Cotegipe/BA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio devidamente autorizada pelo DECRETO Nº: 015/2023, de 28 de fevereiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - P.A. Nº 022/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE COTEGIPE-BAHIA, em razão de acolhimento de impugnação ao Edital de Convocação, impetrado pela empresa OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.311.773/0001-05, com sede na Rodovia BR 101, SN, km 510, Jaçanã, CEP: 45608-750, Itabuna - BA. Em breve divulgaremos nova data de abertura Cotegipe (BA), 15 de maio de 2023. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26/05/2023, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA CONTEMPLAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DÁRIO MEIRA - BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 16 de maio de 2023. Bruno Lima Marques, Pregoeiro - Portaria 015/2023, Data da Portaria: 01 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26/05/2023, às 11:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PENSO E DESCARTÁVEIS, EQUIPAMENTOS E GÊNEROS HOSPITALARES, PARA CONTEMPLAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DÁRIO MEIRA - BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 16 de maio de 2023. Bruno Lima Marques, Pregoeiro - Portaria 015/2023, Data da Portaria: 01 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29/05/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 16 de maio de 2023. BRUNO LIMA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 319-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI. Aditar Contrato nº416-2022-11C firmado em 15/12/2022 O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023 ADITIVO Nº287-2023-05AC: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. Aditar Contrato nº157-2019-05C firmado em 06/05/2019. O prazo de vigência do Contrato nº 157-2019-05C, até o dia 04 de maio de 2024.O valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92, conforme Portaria IN/SG/PR nº 110, de 18 de março de 2022, publicada no DOU Seção 1, de 22 de março de 2022.O valor do presente termo aditivo é estimado em R$ 389.200,00, e valor acumulado do contrato para R$ 1.769.600,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO 47-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-PE Objeto: Contratação de serviço de desinsetização, descupinização, desratização das áreas internas e externas e controle de pássaros e captura de enxames nas escolas municipais da sede, nos distritos, na Secretaria Municipal de Educação e almoxarifados. Tipo: Menor preço Global. Data: 30/05/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes- e.com.br - Número correspondente: 1001252. Feira de Santana, 15 de maio de 2023 MARIZETE VIEIRA SILVA E SOUZA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO 28-2023-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS PARA HIGIENE, PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À IMIGRANTES, COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PORTARIA MC 723 DE 21/12/21. Tipo: Menor preço Global. Data: 29/05/2023 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345.Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 995366. Feira de Santana, 15 de maio de 2023 MARIANE JERUSA DAS NEVES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 976/2023. Objeto: aquisição e manutenção de instrumentos musicais e acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Cultura e Turismo. Tipo menor preço por lote. Sessão: 31/05/2023, 9h. Local: Sala de Reuniões, Prefeitura Municipal, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 15 de maio de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito