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Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 231

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600231 231 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 975/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento completo (vestimentas, quepes e sapatos) e escudo para a Banda Marcial 22 de Dezembro, em atendimento as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo. Tipo menor preço por lote. Sessão: 30/05/2023, 9h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG: 983539 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando contratações futuras e eventuais de empresa especializada no fornecimento de materiais diversos, para atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas Secretarias deste Município, nos Termos do Edital e dos anexos que o integram. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, Em 15 de maio de 2023 BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: implantação de pavimentação de ruas com intertravados no município, Convênio 2.391.00/2021 - siconv nº 919228, celebrado com a CODEVASF. Abertura: às 10h, de 31/05/23. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br. Informações: na CPL, Pç. 19 de Setembro, 02, ou tel. 7436482110 ou e–mail: [email protected]. Ibipeba/Ba, 15 de maio de 2023. DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 342/2022 - Processo Administrativo nº 068/2022 - Chamada Pública nº 004/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde, CONTRATADA: LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ sob n° 07.010.745/0001-80; OBJETO: Objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar as dotações orçamentárias; REC. ORÇ.: 02.05.001/2059/3390390000/600-500100; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Simaya Madayl Lima de Macedo. RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022-CPL/FMS/BA O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta ocorrida no dia 05 de maio de 2023 às 09h00min, referente ao processo de Chamamento Público nº 006/2022-CPL/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. Foi Credenciada a empresa habilitada a seguir: ALIANÇA BARREIRAS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.461.986/0001-53, com o valor total estimado de R$ 41.225,00 (quarenta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Mun. de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 43, VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 012/2023-SRP, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos e de iluminação pública para atender as demandas das Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, à empresa: J B SERVIÇOS ELETRICOS, COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.130.060/0001-39, com endereço na Rua Santos Reis, nº 495, Bairro Cruzeiro, Feira de Santana-BA, CEP nº 44.022-202, vencedora do Lote Único: valor total R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Estando tudo em conformidade com a Ata da Sessão e Resultado de Julgamento. Ipecaetá/BA, 15 de maio de 2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 SRP A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 012/2023 SRP, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos e de iluminação pública para atender as demandas das Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, à empresa: J B SERVIÇOS ELETRICOS, COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.130.060/0001-39, com endereço na Rua Santos Reis, nº 495, Bairro Cruzeiro, Feira de Santana-BA, CEP nº 44.022-202, vencedora do Lote Único: valor total R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Ipecaetá/BA, 12 de maio de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP Republicação O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023-SRP, (licitacoes- e: nº 1001374), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 26/05/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Jan Gonçalves Muniz Ferreira - Pregoeiro Oficial, Decreto nº 6.297/2022. Ipiaú-BA, 15 de maio de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023, (licitacoes-e: nº 1001524), cujo objeto é a Seleção da melhor proposta para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS TIPOS "A", "B" e "E" no município de Ipiaú/BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 26/05/2023 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1001630), cujo objeto é a Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de SERVIÇOS RELATIVOS AO CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 29/05/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 15 de maio de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 Objeto: A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS DE FREIOS E HIDRÁULICOS, PARA O USO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 26/05/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ACUMULADORES DE ENERGIA (BATERIA AUTOMOTIVA), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA. Abertura: dia 26/05/2023 às 15h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs. Ipirá-Ba, 15 de maio de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O município de Itapebi -Bahia informa aos interessados a realização dos PREGÕES ELETRÔNICOS a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - Data de abertura 29 de maio de 2023, às 08h:30min, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor as oficinas de pintura, balé e corte e costura, que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapebi/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - Data de abertura 29 de maio de 2023, às 09h:00min, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais de Itapebi- BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - Data de abertura 29 de maio de 2023, às 09h:30min, objetivando o Contratação de empresa para fornecimento de itens para compor a oficina de Música, que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, com vias a atender usuários de famílias em situação de vulnerabilidade social, de forma singular, aqueles afetados por situação de calamidade pública nas áreas urbana, população ribeirinha e nos distritos rurais de Caiubi e Ventania, no município de Itapebi/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "Licitações-e", Tipo: Menor Preço por lote, o edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitacoes- e.com.br/ , As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://io.org.br/ba/itapebi/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia, Em 15 de maio de 2023. MILTON SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro