DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaquara/BA, 15 de maio de 2023 ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível, na sede do município e em trânsito, pelo período de 12 (doze) meses, de forma contínua e parcelada, para abastecimento direto dos veículos oficiais, constantes do Anexo I, em postos ou rede de postos de combustíveis da contratada, credenciados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por registro de preços,conforme,condições,quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste Edital. Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 16/05/2023 às 10h. Abertura das propostas 26/05/2023 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 26.05.2023 às 10:30h. Itaquara -BA, 15 de maio de 2023 ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA Objeto: CAPTAÇÃO DE OFERTAS PARA PATROCÍNIO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM PREMIAÇÕES DO EDITAL DE CONCURSOS JUNINOS 2023, O QUAL SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. A sessão pública ocorrerá no dia 29 DE MAIO DE 2023, ÀS 09h30min, no auditório da Sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié. ATENÇÃO AO NOVO ENDEREÇO DA PREFEITURA: Sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. Jequié, 15 de maio de 2023 DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Jequié/BA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades dos Restaurantes Populares Centro e João Paulo II, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidades do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 17 de maio de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 26 de maio de 2023. Disputa dia 26 de maio de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de enxoval e itens de higiene para formação de kits de enxoval, para atender as necessidades dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade. Início de entrega das propostas: 17 de maio de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 30 de maio de 2023. Disputa dia 30 de maio de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 15 de maio de 2023. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA Secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo Administrativo: 040/2023. Contrato: 054/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUCAO MUSICAL LTDA inscrito no CNPJ sob nº 13.589.332/0001-03. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Robério e seus teclados" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 17 de junho de 2023". Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Jucuruçu - BA - Arivaldo de Almeida Costa- Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo Administrativo: 039/2023. Contrato: 053/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: STUDIO R PROPAGADAS E EVENTOS inscrito no CNPJ sob nº 39.271.823/0001-97. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Marcos e Pablo" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 17 de junho de 2023". Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Jucuruçu- Ba - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Jussiape, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissão Especial de Credenciamento de Transporte Escolar, tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento público para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Jussiape/BA, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir do dia 16 de maio de 2023, das 08:00 h às 14:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jussiape, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Edital disponível no Diário Oficial do município, https://www.jussiape.ba.gov.br, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00h. Informações (77) 3414-210. Jussiape-Ba, 15 de maio de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/05/2023 às 08:30 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços de Consultoria e Apoio Técnico, Suporte, Acompanhamento e Orientações aos trabalhadores vinculados a Gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Lajedinho - BA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 28 de Fevereiro de 2023 no DOU - Diário Oficial da União, Sessão 3, Nº 40, Pagina: 218, ISSN 1677-7069, Referente ao Extrato da Ata de Registro de Preço n° 022/2023, Oriunda do PP SRP024/2022. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022. Ata nº 022/2022. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022. Ata nº 022/2023. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10-2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que o certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 010/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DO TIPO ROÇADEIRA E MOTOPODAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, que aconteceria dia 12/05/2023 às 09:00h, foi declarado "DESERTO". Outro sim, informo que fica remarcado a abertura do certame para o dia 25/05/2023, às 14:30H, horário local. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 9 99263809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 146/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: TRAUMA FACE SERTAO ORTOGNATICA LTDA - EPP - CNPJ Nº 23.200.477/0001-16. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). Data de assinatura: 15.05.2023. Vigência do contrato: 15.05.2023 a 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 Contratada: GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 44.060.520/001-65. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Processo Administrativo: 04262/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na aquisição de aparelhos de ar condicionado, do tipo split hi-wall, para as creches e unidades escolares da rede de ensino do município de Lauro de Freitas. Conforme termo de referência e planilha no Edital - ITEM - I, anexo no processo supra. Dotação: 1500.1001-2544.000 Valor: O presente Contrato tem o valor GLOBAL de R$ 60.629,76 (sessenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15 de maio de 2023. EXTRATO D3 CONTRATO Nº 74/2023 Contratada: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 30.430.226/0001-93. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Processo Administrativo: 04262/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na aquisição de aparelhos de ar condicionado, do tipo split hi-wall, para as creches e unidades escolares da rede de ensino do município de Lauro de Freitas. Conforme termo de referência e planilha no Edital - ITEM - II, ITEM - III, ITEM - IV, ITEM - V, ITEM - VI, anexo no processo supra. Dotação: 1500.1001-2544.000 Valor: O presente Contrato tem o valor GLOBAL do ITEM - II de R$ 127.654,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), valor GLOBAL do ITEM - III de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), valor GLOBAL do ITEM - IV de R$ 1.223.790,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, setecentos e noventa reais), valor GLOBAL do ITEM - V de R$ 247.660,00 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais) e valor GLOBAL do ITEM - VI de R$ 1.348.290,00 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15 de maio de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré- Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Educação. Para análise e julgamento da Impugnação impetrada. Em 15 de maio de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira