DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600233 233 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrada pela empresa: Alocar Construções & Transportes Ltda. Processo Administrativo - Nº 05669/2023. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 989080 e via Email: [email protected]. Em 15 de maio de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023/SMS, oriunda do PE nº 003/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01, 03, 05, 07 e 08 Valor Global R$ 153.445,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023/SMS, oriunda do PE nº 003/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISS É P T I CO S E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA/MEDVALE. Lote 02 Valor Global R$ 132.264,80. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023/SMS, oriunda do PE nº 003/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISS É P T I CO S E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MAYMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 04, 06, 09, 10 e 11 Valor Global R$ 30.768,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE PRORROGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ 13.782.461/0001-05, torna público: LEILÃO 01/2023, on line - Tipo Maior lance, bens móveis (veículos/sucatas). PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o fechamento do Leilão on line 01/2023 que se daria 15/05/2023, para o dia 23/05/2023. Local: site www.centraldosleiloes.com.br. Informações/ Ed i t a l : www.centraldosleiloes.com.br - Juceb 13/003851-2. (75) 9.8156-9257 (whatsapp). PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira realizará dia 29.05.23, às 10hs, na Plataforma BNC, Licitação M.PE 010.23 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (curativos especiais) para suprir as necessidades do serviço de média complexidade do FMS do município de Mairi - BA. Edital disponível: www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Demais informações: (74) 3632-2262 e/ou e-mail: [email protected]. Divulgação dos outros atos no DOEM. Em 15 de maio de 2023. GILMARA CEDRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 A CPL torna público que realizará Licitação Modalidade Tomada de Preços, menor preço global, no dia 30/05/2023 às 12:00hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Maraú, objetivando à Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da Creche Pró-infância Tipo 2, no Distrito de Barra Grande, através de recursos transferidos pelo FNDE conforme Termo de Compromisso nº PAC2 9225/2014, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Edital estará à disposição, no endereço acima ou através do e-mail: [email protected], Maraú-BA, 15 de maio de 2023. EDMILSON CALÓ DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - SRP PA 7948/2023. PE 72/2023 RP. Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, para atender o Fundo Municipal de Saúde por meio dos recursos próprios e vinculado por meio da Portaria nº 76 de 13 de fevereiro de 2023 para Vigilância Epidemiológica e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Empresas: PAULO ROBERTO PINTO BARBOSA-ME, com o valor de R$ 592.005,38, Lote Único. Mata de São João-BA, 15 de maio de 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Cultura, Comunicação e Esporte Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Aviso de publicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 037/2023. Abert.: 26/05/2022 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de materiais para atender a cooperativa do distrito de Itapura município de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Abert.: 26/05/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de enxoval para doação a famílias carentes em situação de vulnerabilidade. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Milagres (BA), realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 001/2023, no dia 01/06/2023, as 09:00hs na sede da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e manutenção de prédios públicos na sede e na zona Rural do município de Milagres-Bahia. Informações na sala de Comissão de Licitação ou pelo e-mail: [email protected] Milagres-BA, 15 de maio de 2023. AIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023- Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de infraestrutura de eventos para a eventual e futura locação de equipamentos para montagem e desmontagem de estrutura metálica, sonorização, luz cênica, painel de led, mini trio e gerador. Esses equipamentos serão utilizados na realização de eventos culturais, esportivos, sociais e educativos. Promovidos pelo município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 30/05/2023 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Repetição PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023- Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários para escolas do Município de Mirante, conforme termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 496/2022, que entre si celebram o estado da Bahia, por intermédio da secretaria da educação do estado da Bahia - sec, e o município de mirante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 29/05/2023 as 09h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 12/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual prestação de serviços e locação de equipamentos que compõe a estrutura e organização de eventos, tai como: palco, sonorização, iluminação, barracas, gerador de energia, fechamento de circuito, além de grupos musicais, para produção dos festejos comemorativos na sede e na zona rural deste Município de Morpará-Bahia, ao longo do ano de 2023, incluindo o tradicional festejo de São Pedro. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 26/05/2023 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Sede da Prefeitura, na Av. Vereador Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 093/2023- Contratada: REZENDE E DIAS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 09.063.098/0001-09, VALOR GLOBAL: R$ 176.441,99(cento e setenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e um mil e noventa e nove centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma da Creche da localidade do Povoado do Paiol, Município de Mucugê-BA, conforme Planilha (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, relatório fotográfico, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001; ATIVIDADE: 1.127; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15001001, 15400000, 15420000. 15700000, 15710000,15740000 e 15690000 - VIGÊNCIA: 06(seis) MESES; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023.