DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600234 234 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) tipo coletes salva-vidas, botas de trilha, camisetas UV, entre outros, e equipamentos de comunicação (rádio portátil), através da Emenda Individual, nº 27510004/2021 (Transferências Especiais), para atender as necessidades da ACVM (Associação de Condutores de Visitantes de Mucugê), conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 17/05/2023, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1000814. Início de acolhimento das propostas: dia 17/05/2023 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 30/05/2023 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 30/05/2023, às 8:00h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 30/05/2023 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157 /2466. Mucugê-BA, 15 de maio de 2023. JOSÉ MARCOS OLIVEIRA PROFETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - FMS AQUISIÇÃO DE VEICULOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Prefeita Municipal, Senhora Gilmaria Rios Pereira Araújo e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 348/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Eventual contratação de empresa/representante para aquisição de veículos novos (zero quilômetros) para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde, conforme especificado no termo de referência do edital, ANEXO I. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data 26/05/2023, às 09:00HRS, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco. O Edital estará disponível através do e-mail:[email protected] no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/ na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h00min às 17h00min h, tel. 77 3652-1014 Muquém do São Francisco-BA, 15 de maio de 2023. CAMILA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 17/05/2023, abertura das propostas: às 08h30min do dia 29/05/2023, disputa: às 09h00min do dia 29/05/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1000976, tendo como objeto: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, PARA SEREM INSTALA DA S NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM CINCO CORES QUE SÃO: AZUL/PAPEL; VERMELHO/PLÁSTICO; VERDE/VIDRO; AMARELA/MATERIAL EM GERAL; MARROM/ORGÂNICO. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected]. Anderson de Jesus da Silva - Pregoeiro oficial, Muritiba - BA, 15.05.2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 17/05/2023, abertura das propostas: às 09h30min do dia 29/05/2023, disputa: às 10h00min do dia 29/05/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1000948, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES ESPORTIVOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SEREM UTILIZADOS EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, ATIVIDADES FÍSICAS E CAMPEONATOS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e- mail: [email protected]. Muritiba - BA, 15 de maio de 2023. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 Processo Administrativo nº 058/2023. Ato: Pregão Eletrônico N° 012/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: A E N DOS SANTOS EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM INTOLERANCIA A GLÚTEN E LACTOSE, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 Meses. VALOR GLOBAL: R$ 63.727,30 (Sessenta e tres mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Nordestina - BA, 17 de Abril de 2023. Eliete de Andrade Araújo, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 014-2023-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, pães, condimentos, doces, biscoitos, carnes, verduras, hortaliças, frutas, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 16/05/2023 a 26/05/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00 h do dia 26/05/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 15 de maio de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 015-2023-PE, objeto: Aquisição de equipamentos de agroindústria para povoado de Alto do Brejo, município de Novo Horizonte/BA, conforme Convênio CAR/AJU nº506.2017 e ADTV nº 506/17.6 firmado com a CAR - Companhia desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 16/05/2023 a 26/05/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 26/05/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 15 de maio de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PE Nº. 0065/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ( Sólidos e Líquidos ) - Vencedora: REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO EIRELI EPP Item (01) R$ 23.137,40 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 772023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 26/05/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de fardamentos e sapatos destinados às merendeiras e funcionários do Núcleo de Alimentação Escolar visando cumprir os padrões exigidos pela resolução da ANVISA e legislação da alimentação escolar. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 782023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 29/05/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Protetor solar), para atender as demandas da Secretaria de Saúde, para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que desenvolvem seu trabalho na Atenção Básica do município de Paulo Afonso - BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 74/2023. CREDENCIAMENTO Nº 4/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de Psicologia que tenha habilitação para o exercício das funções previstas no edital, visando atender as necessidades da Secretarial Municipal de Educação de Pintadas-Bahia. EMPRESA: DANIELE LIMA SAMPAIO LTDA - CNPJ nº 49924613000104. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 04; Unidade: 0405; Projeto: 2011; Elemento: 33.90.34 / 33.90.39; Fonte do Recurso: 15001001/15400000. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato de Credenciamento é 09 (nove) meses, a contar de sua assinatura, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. Pintadas-Bahia, 12 de maio de 2023. Valcyr Almeida Rios. Prefeito EXTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 75/2023. CREDENCIAMENTO Nº 4/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de Psicologia que tenha habilitação para o exercício das funções previstas no edital, visando atender as necessidades da Secretarial Municipal de Educação de Pintadas-Bahia. EMPRESA: NADIELLE MASCARENHAS PSICOLOGA - CNPJ nº 49963469000115. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 04; Unidade: 0405; Projeto: 2011; Elemento: 33.90.34 / 33.90.39; Fonte do Recurso: 15001001/15400000. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato de Credenciamento é 09 (nove) meses, a contar de sua assinatura, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 1/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de Pessoa Física ou Jurídica na prestação de serviço de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Piraí do Norte/Ba, regida pelas Leis Federal n° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 29 de maio de 2023, às 13:30 horas, na Sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - BA, 15 de maio de 2023. DEISE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 Convocação de Licitante Remanescente. Processo Administrativo nº168/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Licitação nº 9210490. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de fossa e desentupimento em prédios e logradouros das diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA. Compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, em consequência de rescisão contratual, CONVOCA os LICITANTES REMANESCENTES, nos termos da Lei 8.666/93, na mesma ordem de classificação da licitação anterior, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (para cada licitante) encaminhe via e-mail proposta readequada nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. E-mail: [email protected]. Porto Seguro - BA, 15 de maio de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA