DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600235 235 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 1.836/2023. Pregão Eletrônico nº 19/2023. Licitação Nº 998637. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de GASES MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 26/05/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro-BA, 15 de maio de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - Processo Administrativo Nº 029/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção e fornecimento de uniformes escolares, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Sessão: às 09:30 horas do dia 26/05/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - BA, 15 de maio de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 015/2023, Processo Administrativo nº 033/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REG I S T R O DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCEDIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/ FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 25 de maio de 2023, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1001437, Rafael Jambeiro-BA, 15 de maio de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 860/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 26/05/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 867/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na urbanização de praça pública no povoado de Fazendola, neste munícipio. Abertura: 01 DE JUNHO DE 2023, 09H:00., Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial. Rio de Contas-BA, 15 de maio de 2023. ÍNDIRA LÊIVES DE S. ARANHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 26/05/2023 às 08h30min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque nº 186, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. OBJETO constitui objeto desta licitação a seleção de propostas visando à contratação da execução dos serviços de montagem, instalação e desmontagem de postes e estruturas de cabos de aço para decoração de vias públicas com bandeirolas e fitilhos no circuito e ruas de acesso às Festas Públicas de São João no Município de Salinas da Margarida, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais . Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida-BA, 15 de maio de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO Nº: 161175/2022 OBJETO: Registro de preço para aquisição de impressos gráficos de "Ficha Individual do Aluno" e de "Pasta Individual do Aluno", conforme modelos, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA (R$) . GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA 01 (ÚNICO) 48.000,00 Data da Homologação: 15/05/2023 Salvador-BA, 15 de maio de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada as seguintes licitações: RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 208849/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 04/07/2023 às 09h30min (Horário Local) RDC PRESENCIAL Nº 2/2023 MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 002/2023 PROCESSO Nº: 69411/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 05/07/2023 às 09h30min (Horário Local) LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da Educação, Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, CEP 40.015-140 - Salvador/BA - Sala de Reunião da DIPE, 1º andar. Quaisquer esclarecimentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected], ou das 08h00min às 17h00min pelos telefones para contato: (71) 3202-3097/3198. O acesso ao edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador-BA, 15 de maio de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 26/05/2023, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 035/2023, em menor preço por item, objetivando a Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores públicos municipais e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento da Câmara Municipal, conforme condições e especificações do edital e termo de referência. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 Registro de preço para o fornecimento futuro e eventual de material penso, em atendimento as necessidades do Município de Santanópolis-BA, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 16/05/2023 às 08h00min. Término: Data/Horário: 26/05/2023 às 08h00min. Recebimento das propostas: 26/05/2023 às 14h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria= Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 15 de maio de 2023. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Concorrência Para Obras e Serviços de Engenharia O Município de São Sebastião do Passé, leva ao conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade de Concorrência, julgamento: menor preço global pelo total geral, regime de execução: empreitada por preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0612261-20/2023/PROGRAMA FINISA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 9h do dia 16 de junho de 2023. ABERTURA: às 09h05min do dia 16 de junho de 2023. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão de Licitação situada no Auditório da Praça do PEC - Rua Carmerindo Santana - ao lado da Central de Abastecimento. Licitação regida pela Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidos diariamente em horário de expediente na Sede Provisória da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, ou através sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da CPCL