DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim a CPL torna público, que estará dando prosseguimento ao certame, neste dia 18 de Maio de 2023, às 08:00 (oito) horas, onde serão abertos os envelopes de propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N - Centro, ou pelo e-mail: [email protected] no horário de 08:00 às 12:00 hs. Abaiara/CE, 15 de maio de 2023 MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023-PE Extrato do Contrato Nº 2023.05.08/001 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, com endereço à Alameda Pucurui, N° 51, Tamboré, CEP: 06460-100, Barueri - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.535.707/0001-28, representada pelo Sr. Paulo Fernandes da Costa Pinto, inscrita no CPF/MF n.º 026.311.604-28; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-14 da Portaria Nº 3692/2022 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 08/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 123.572,40 (Cento e Vinte e Três Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023-PE Extrato do Contrato Nº 2023.05.08/004 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, com Endereço à AV. A, S/N°, Galpão A, Dom Helder Camara, Garanhuns/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.008.831/0001-17, representada pelo Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira, inscrita no CPF/MF n.º 071.955.624-41; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-14 da Portaria Nº 3692/2022 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 08/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 30.629,10 (Trinta Mil Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Dez Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023-PE Extrato do Contrato Nº 2023.05.08/007 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI , com Endereço à Travessa 31 de Março, N° 914, Centro, CEP: 62.820-000 - Itaiçaba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.523.994/0001-63, representada pelo Sr. F. Denilson F. de Oliveira, inscrita no CPF/MF n.º 641.051.483-20; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-14 da Portaria Nº 3692/2022 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 08/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023-PE Extrato do Contrato Nº 2023.05.08/002 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: LONDRIHOSP IMP E EXP DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, com endereço à Rua Maria Doniak, N° 133, Jardim Tropical, Londrina - PR, CEP 86087-635, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, representada pelo Sr. Gustavo Henrique Carrego, inscrita no CPF/MF n.º 084.265.219-16; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-14 da Portaria Nº 3692/2022 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 08/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 44.579,00 (Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Setenta e Nove Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023-PE Extrato do Contrato Nº 2023.05.08/006 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa JOSE NERGINO SOBREIRA, com endereço à Avenida Padre Cícero, N° 3051, Bairro: Muriti. CEP: 63.132-015, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 63.478.895/0001-94, representada pelo Sr. Jose Nergino Sobreira, inscrita no CPF/MF n.º 092.442.203-34; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-14 da Portaria Nº 3692/2022 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 08/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023-PE Extrato do Contrato Nº 2023.05.08/003 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, com endereço à Marechal Mascarenhas de Moraes, N° 88, Sala A, Araçatuba/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, representada pela Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, inscrita no CPF/MF Nº 277.277.558-50; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-14 da Portaria Nº 3692/2022 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 08/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 11.160,00 (Onze Mil Cento e Sessenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023-PE Extrato do Contrato Nº 2023.05.08/005 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA , com endereço à Av. Capitão Hugo Bezerra, Nº 181, Bairro: Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-730, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, representada pelo Sr. José Rufino da Silva Neto, inscrita no CPF/MF n.º 456.691.633-20; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-14 da Portaria Nº 3692/2022 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 08/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (Oitocentos e Oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASS I N AT U R A : 08 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023-PE Extrato do Contrato Nº 2023.05.08/011 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: S & A COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, com endereço à Avenida Jovita Feitosa, N° 582, Parquelândia, Fortaleza, Ceará, CEP 60455-410, inscrita no CNPJ sob o nº 11.726.439/0001- 12, representada pelo Sr. Hiran de Medeiros Vila Nova, inscrita no CPF/MF n.º 190.058.654-15; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-14 da Portaria Nº 3692/2022 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 08/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023-PE Extrato do Contrato Nº 2023.05.08/008 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI ME, com endereço à Av. Treze de Maio, N° 255A, Fatima, Fortaleza - Ceará CEP: 60.040-530, inscrita no CNPJ sob o nº 03.183.450/0001-55, representada pelo Sr. Alexandre Jose Diógenes Andrade, inscrita no CPF/MF n.º 457.734.323-15; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-14 da Portaria Nº 3692/2022 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 08/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 86.310,00 (Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Dez Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023-PE Extrato do Contrato Nº 2023.05.08/009 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, com endereço à Rua Garrincha do Mato Grosso, N° 440, Setor 3 - JD. Vale das Peróbas, Arapongas/PR, CEP: 86709-742, inscrita no CNPJ sob o nº 30.323.616/0001-64, representada pelo Sr. Valdir da Silva Costa, inscrita no CPF/MF n.º 563.814.419-68; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-14 da Portaria Nº 3692/2022 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 08/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (Dezenove Mil e Novecentos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023-PE Extrato do Contrato Nº 2023.05.08/010 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: VMI TECNOLOGIAS LTDA, com Endereço à Rua Prefeito Elizeu Alves da Silva, N° 400, Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, CEP: 33.240-097, inscrita no CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-03, representada pelo Sr. Marcele Pereira Viegas, inscrita no CPF/MF n.º 101.100.426-70; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-14 da Portaria Nº 3692/2022 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 08/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 73.875,00 (Setenta e Três Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2702.01/2023-CP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2702.01/2023-CP. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2702.01/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca na sede, e localidades de Cauassu, Curral Velho e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: STAFF CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 03.788.024/0001-45; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.183.377/0001-19; IPN - CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S EIRELI - ME, CNPJ: 17.985.167/0001-60; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; CONSTRUTORA E & J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; TECTA CONSTRU ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393-0001-20; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.417.584/0001-59; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, 40.001.303/0001-43; JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 10.902.334/0001- 04; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 25.011.748/0001-10; RSM CONSTR U ÇÕ ES , CNPJ: 33.159.524/0001-89; FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.149.744/0001-91; ESTADO DO CEARÁ