DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ nº 23.347.561/0001-67; T. SOUA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 24.959.960/0001-41; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ nº 47.145.561/0001-42. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.02.09.1 Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento da Concorrência n° 2023.02.09.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o provimento do recurso nterposto pela empresa RG2 Terraplanagem LTDA, alterando o julgamento inicial no qual fora inabilitada, passando a mesma para habilitada. Informamos ainda que será dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 17 de maio de 2023 às 09:30hrs. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de maio de 2023. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.03.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto é a Construção de 01 (uma) Creche com 6 (seis) salas de Aula com Quadra, Padrão FNDE no Município de Capistrano/CE, conforme termo de compromisso Nº. 202200369-1/FNDE. Classificadas: Arandela Empreendimentos Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; CONJASF - Construtora de Acudagem Ltda; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; Expresso Construções Ltda; SEG-NORTE Construções e Serviços Ltda; Avila Construções e Serviços Ltda; WU Construções e Serviços Eireli; M A Feitosa de Sousa Ltda; 2Y Consultoria Construções e Participações; VK Construções e Empreendimentos Ltda; R E Sousa Construções e Serviços Ltda; Arcturo Construções e Serviços Ltda; Estrutural Engenharia e Construção Ltda; Vitoriano Projetos e Serviços Ltda; PX3 Construções e Locações Ltda; Itapaje Construção e Serviços Eireli. Desclassificadas: Construtora Vipon Ltda, Praciano Edificações e Empreendimentos Ltda. A empresa Arandela Empreendimentos Ltda fora proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preços mais vantajosa no valor de R$ 2.921.969,27 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Capistrano - CE, 15 de maio de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 0903.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretarias: do Trabalho e Assistência Social e de Educação. Contratada: Cevema Comercio e Derivados de Petroleo LTDA., com sede na cidade de Juazeiro do Norte-CE, à Rua Leão XIII, nº 669 - Bairro Salesianos, CEP: 63.050- 030, inscrita no CNPJ/MF nº 06.943.551/0001-75, representada pelo seu procurador o Sr. Williams Henrique Parente de Castro, inscrito no CPF/MF n.º 031.157.763-65. Contratos: Nº 1005.01/2023-01 - R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) - Secretaria de Educação; Nº 1005.02/2023-04 - R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2003.01/2023-02 O Presidente da Comissão de Chamamento público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados o Adiamento do Procedimento Administrativo de Chamamento Público nº 2003.01/2023-02 cujo objeto é credenciar pessoas jurídicas em forma de equipe/instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da Rede de Assistência ao Portador de Deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de Serviços de Apoio, Diagnose e Terapia, em Nível Ambulatorial , visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/Ce e mediante a remuneração prevista na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, que se realizaria dia 17 de maio de 2023 às 09:00h, em virtude de inconsistência no site para disponibilização do Edital, fica Adiado para o dia 01 de junho de 2023 às 10:00h, o Edital contendo as alterações encontra-se disponível na íntegra na Sede da Secretaria de Saúde, no horário de 08:00h às 12:00h ou no site www.tce.ce.gov.br. Cedro/CE, 15 de Maio de 2023 IAGO GOMES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de maio de 2023 às 10h00min, na Sede da Comissão, localizada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Chaval/CE. Conforme especificações em Anexo ao Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 15 de maio de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.11.11.1 Objeto: Credenciamento de instituições para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do sus do município de Crato-CE de acordo com o convênio Nº 117/2022 referente ao MAPP Nº 4066, em favor da instituição Fundação Leandro Bezerra De Menezes / Hospital São Raimundo, inscrito no CNPJ nº 06.746.713/0002-66, com valor global de R$ 633.180,00 (seiscentos e trinta e três mil cento e oitenta reais) e a instituição Hospital e Maternidade São Francisco De Assis / Sociedade Beneficente São Camilo, inscrito no CNPJ nº 60.975.737/0054-63 com valor global de R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 1402.10.302.0113.2.103 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial I e Hospitalar - MAC, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Crato-CE, assinado em 10 de maio de 2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.11.11.1 Objeto: Credenciamento de instituições para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS do município de acordo com o convênio Nº 117/2022 referente ao MAPP Nº 4066, em favor da instituição fundação Leandro Bezerra De Menezes / Hospital São Raimundo, com valor de R$ 633.180,00 e a instituição hospital E Maternidade São Francisco De Assis / Sociedade Beneficente São Camilo, com valor de R$ 836.000,00. Dotação Orçamentária: 1402.10.302.0113.2.103 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial I e Hospitalar - MAC, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fundamentado na Constituição Federal e normas gerais da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela presidente da comissão permanente de licitação, Sra. Valéria do Carmo Moura e ratificada pela Secretária de Saúde do Município de Crato/CE, Sra. Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta. Crato-CE, assinado em 10 de maio de 2023. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.08.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em várias ruas no município, de acordo com o convênio N ° 94/2021 e MAPP 1042 do Governo do Estado, celebrado entre a superintendencia de obras públicas e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC notifica a empresa Aguia Construções E Incorporações Ltda EPP, para no prazo de 05 dias comprovem o exercício de suas atividades tudo conforme a conclusão das diligencias realizadas pela secretaria de infraestrutura. O relatório das diligencias esta disponível no site do tribunal de contas do Estado do Ceara - TCE e no site da prefeitura municipal do Crato. Crato-CE, 11 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.02.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma e/ou ampliação de diversas escolas no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação torna público aos interessados que esta disponível o 2º adendo ao edital da concorrência 2023.03.02.1 na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 16 de junho de 2023, às 09h00min. Maiores informações através do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, 15 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.23.3 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades das diversas secretarias do municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: Jr Locações Ltda Me, CNPJ: 10.716.436/0001-35; W De S Lima Empreendimentos E Serviços Me, CNPJ: 43.067.451/0001-59. Terra Forte Locações Construções E Serviços Ltda, CNPJ: 41.637.238/0001-00, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 17 de maio de 2023, às 09h:00m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 15 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.2 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção da encosta do seminário e construção da praça do sertãozinho no municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 17 de maio de 2023, às 10h:00m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 15 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC.