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Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 246

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600246 246 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023, às 14h15min do dia 29 de maio de 2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SEDAN PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 15 de maio de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Caldas Novas torna público a REMARCAÇÃO que realizara às 14hr15min do dia 30 de maio de 2023, a REALIZAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023, constante na publicação realizada no Diário Oficial da União-Seção 3, N°83, datada de 03 de maio de 2023, página 232, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ATENDIMENTO Á SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS -GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 15 de maio de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 12 de maio de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2023, objetivando o ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 24 de abril de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 O Fundo Municipal Saúde Pública de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos, Insumos, Rouparia e Materiais Laboratoriais e referente ao processo nº 202200010002094 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás a realizar-se no dia 26.05.2023, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br , site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 15 de maio de 2023. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS VERDES/GO, informa aos interessados, que realizará a abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇO no dia 18/05/2023, às 14h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, EM FORMA DDE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE (MODALIDADE INTERMEDIÁRIA) NO MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES-GO. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, 15 de maio de 2023 José dos Reis da Silva - FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 tipo: Menor Preço Empreitada por Preço Global A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões (Auditório) da Comissão de Contratação, no dia 01/06/2023, às 08 horas, a licitação na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, para a contratação de pessoa jurídica para execução de reconstrução asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo), na Avenida Brasil, Setor Jardim Sorriso II, no município de Ceres-GO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia. Maiores informações e edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Obras/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 15 de maio de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde, do município de Diorama-GO, no interesse da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e para o conhecimento de todos os interessados que a partir do dia 17 de novembro até o dia 31 de dezembro de 2023 das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min em conformidade com o edital de chamada publica Nº 01/2023, estará abrindo chamada publica, para: "contratação de profissionais, pessoa física e/ou jurídica, para atuar como auxiliar de campo, e técnico agrícola. Para desenvolvimento das atividades referentes aos processos de cultivo das plantas medicinais do projeto farmácia viva a ser desenvolvido, no Município de Diorama- GO.". Cujo valor de todos os procedimentos está pré-estabelecido no mesmo, em atendimento ao interesse público de conformidade com as diretrizes e indicações dadas pela secretaria municipal de Saúde. Cópia da integra do presente edital poderá ser obtida junto ao núcleo de licitações e contratos no endereço do sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO: https://www.diorama.go.gov.br/. Diorama-GO, 15 de maio de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, COMUNICA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, MARCADO PARA A DATA DE 15/05/2023, ÀS 09:00HS, visando a AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, em razão de alterações editalícias, sendo necessária a retificação do Edital e o mesmo SERÁ REDESIGNADO PARA O DIA 29/05/2023. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 15 de maio de 2023 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 308/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Contrato n.º: 143/2023 - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.316.553/0001-62. Contratado: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.484.211/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 03 (três) veículos 0 km, 01 veículo van, 01 veículo pick-up e 01 veículo de passeio sedan, para o bom desempenho das atividades dos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor total: R$ 303.490,00. Dotação Orçamentária nº: 0535.5.6.04.122.0119.1130.4.4.90.52.00.48.129.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.4.4.90.52.00. 48.100.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.4.4.90.52.00.48.229.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições torna público, que fará realizar, no dia 02/06/2023 às 15:00hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, sito à Praça Vereadora Nilda Mota Lucindo, s/n° - Centro, Formoso- GO, Tomada de Preços Nº 006/2023, objetivando à Reforma do Salão de Eventos do Clube da Cachoeira e Construção de Diversas Calçadas, na Avenida Ministro Alfredo Nasser, Chácara 14, Centro, Formoso - GO". Informações gerais e obtenção da íntegra do Edital pelo site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no E-mail: [email protected] e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Formoso-GO. Em 13 de maio de 2023. LIDIA GABIA VIEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Síntese do objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução das seguintes obras: construção de alambrado no Estádio Dorvalino Monteiro dos Reis; Reforma do Muro - Pátio Festa do Tomate; Reforma e ampliação da Escola Municipal Halley de Souza Verdu Machado; Reforma do ESF I - Heleni Maria Alves; Reforma do ESF II - Dirce Martins Sakamoto e Recapeamento do Espaço Parque da Festa do Tomate. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2023 - menor preço por lote. Regência: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Sessão de abertura e julgamento das propostas e documentação habilitatória: às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2023, no portal de Compras da Bolsa de Licitações do Brasil- BLL www.bll.org.br. Local para informações e obtenção do edital e seus anexos: site da prefeitura municipal de Goianápolis GO, www.goianapolis.go.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Câmara Filho, nº 353, Centro, Goianápolis - Estado de Goiás, ou através do site www.goianapolis.go.gov.br. Goianápolis-GO, 15 de maio de 2023. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AV I S O Convocação de Audiência Pública e Prorrogação da Consulta Pública. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA, por meio do Conselho Gestor do Programa PPP/GOI, atendendo a Lei Municipal nº 3.675 de 26 de abril de 2019, e artigo 39 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e toda a legislação pertinente, TORNA PÚBLICO, que a Audiência Pública sobre a concessão administrativa para gestão, modernização, manutenção, estruturação de projetos de implantação, expansão, restauração e operação de serviços funerários e cemiteriais do Município de Goianésia / GO, será realizada no dia 19 de maio de 2023, às 10h15min na Sala de Licitações da Prefeitura de Goianésia, situada no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, Praça Cívica, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia-Go. O prazo para CONSULTA PÚBLICA fica prorrogado até a data de 24 de maio de 2023. Fica ainda alterado o item 5, III, pág. 04 do Edital de convocação, que passa a vigorar com a presente redação: "As contribuições e sugestões recebidas serão publicadas e divulgadas na página eletrônica https://goianesia.go.gov.br/publicacoes-e-editais/ no prazo de 10 (dez) dias após o termino da consulta pública, com as devidas aprovações e/ou orientações." Os documentos encontram-se disponíveis no Portal da Prefeitura de Goianésia, página eletrônica https://goianesia.go.gov.br/publicacoes-e-editais/ ou podem ser solicitados no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues - Goianésia-Go, localizada na Rua 33, nº 453 - Setor Sul, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. 15 de maio de 2023. Wiliam D'abadia Costa, Presidente do Conselho Gestor do Programa PPP. Goianésia - GO, 15 de maio de 2023. WILIAM D'ABADIA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O pregoeiro do Município de Goianira/GO comunica aos interessados que o PE n.º 001/2023, cujo objeto consiste na aquisição de um caminhão carga, potência motor mínimo 206 cv, combustível : óleo diesel, capacidade carga :mínimo 16.000 kg tipo carroceria: tanque pipa de mínimo 9.000 litros características : ar condicionado, e um trator de esteira potência motor mínima de 120 hp, tipo motor, diesel, capacidade mínima 3.00 m³ , características adicionais: cabine com ar condicionado. Conforme A Proposta Do Ministerio Da Agricultura, Pecuaria E Abastecimento. Nº/Ano da Proposta 031076/2022 para atender o município de Goianira-GO, fica ADIADA "para dia 30/05/2023 as 14h", para realização de adequações editalícias. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura, no sítio oficial do município www.goianira.go.gov.br ou no fone (62) 3516-4670, de seg. a sexta, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. Goianira-GO, 15 de maio de 2023. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro