DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DO CONTRATO: 10 de novembro de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 44905100000, Fonte de Recurso: 17000000, Ficha: 0000370 SECRETARIA: Secretaria Municipal De Cultura, Turismo E Esportes - Vargem Alta/ES, 12 de maio de 2023. Elieser Rabello - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação das empresas participantes da Tomada de Preços 9/2023, sendo consideradas habilitadas as empresas C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI e JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, não havendo empresas inabilitadas para continuidade no certame. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da CPL, ficando, desde já, notificados os interessados da presente decisão, bem como a intimação do prazo para a interposição de recurso e, se houver, apresentação de contrarrazões no prazo legal. Em não havendo recursos, fica designado o dia 24/05/2023, às 13:00 para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968- 8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0015 Vargem Alta/ES, 15 de maio de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA E X T R AT O RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 87/2023 Código CidadES: 2023.073E0600001.16.0003 Processo Administrativo nº. 6267/2023. Adesão Ata de Registro de Preços Nº 014/2022, oriundo do pregão eletrônico N° 007/2022, Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes São Mateus/ES. Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratada: START CONSTRUCÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPLANTIO, PLANTIO, PODA E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANIZADAS, BEM COMO A URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DEGRADADAS, NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS VISANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E GRAMADAS NO MUNICIPIO DE VIANA/ES. CONFORME PLANILHA BÁSICA ORÇAMENTARIA. Valor: R$ 637.509,20 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e nove reais e vinte centavos). Vigência: O presente contrato tem duração estimada de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Viana, ES, 12 de maio de 2023. LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 29 de maio de 2023, às 14h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de caçamba semirreboque basculante, a ser utilizada no Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Planejamento Urbano. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021 emenda parlamentar especial, 202239000008- Plano de Ação: 09032022-015396 Programa: 09032022 Beneficiário: 02218683000183 - MUNICIPIO DE ACREUNA, conforme Termo de Referência anexo. Conforme Termo de Referência anexo. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br Acreúna - Goiás, 12 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 30 de maio de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Aquisição de 01(um) veículo tipo caminhonete pick-up, nova, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeitura de Acreúna. Conforme especificações e quantidade constante do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Para maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 12 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 26/05/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 22/2023, tendo por objeto a Eventual E Futura Aquisição de Extintores De Incêndio e Base (Suporte) Para Extintores, Placas De Sinalização, e Prestação de Serviços de Recargas. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas-GO, 15 de maio de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 LISTA DE HABILITADOS Nº 05 A Prefeitura Municipal de Alexânia, faz saber aos interessados a publicação da ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA HABILITAÇÃO Nº 05, do Edital de Credenciamento nº 12/2022 - Processo Administrativo nº 9626/2022. A referida Ata e demais atos estão disponíveis no site oficial: https://www.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/ licitacoes. ALEXÂNIA-GO, 15 de maio de 2023. ANA LÍVIA DE ALMEIDA PORTELA Comissão de Credenciamento AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 LISTA DE HABILITADOS Nº 06 A Prefeitura Municipal de Alexânia, faz saber aos interessados a publicação da ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA HABILITAÇÃO Nº 06, do Edital de Credenciamento nº 13/2022 - Processo Administrativo nº 9625/2022. A referida Ata e demais atos estão disponíveis no site oficial: https://www.alexania.go.gov.br/transparencia1/ publicacoes/licitacoes. ALEXÂNIA-GO, 15 de maio de 2023. ANA LÍVIA DE ALMEIDA PORTELA Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a ser realizada no dia 02 DE JUNHO DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a ESPECIALIZADA(S) EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO BAIRRO ANEXO DO BOM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, conforme solicitações nº. 000191/2023, da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, constante do processo (SEI) nº 01120.00000102/2023- 53 e Processo administrativo nº 000015014/2023. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902- 2000. Anápolis-GO, 15 de maio de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizada no dia 16 DE JUNHO DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM PRIMAVERA 2º ETAPA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, conforme a solicitação nº. 000177/2023, da Secretaria Municipal de Obras, constante do Processo (SIM) nº. 000015022/2023 e Processo (SEI) n° 01120.00000011/2023-18. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 15 de maio de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto "N" nº 84, de 02 de fevereiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo nº 2022.227.138, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Tomada de Preços nº 003/2023, que no intuito de assegurar a regularidade do processo, a sessão de abertura prevista para o dia 17 de maio de 2023, às 09h, FICA ADIADA para 1º de junho de 2023, às 09h, em virtude da disponibilização do detalhamento da composição, conforme arquivo disponibilizado no Portal da Transparência, deste Município. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: [email protected], site www.aparecida.go.gov.br. Aparecida de Goiânia-GO, 15 de maio de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto "N" nº 84, de 02 de fevereiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo nº 2022.999.937, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Tomada de Preços nº 005/2023, que no intuito de assegurar a regularidade do processo, a sessão de abertura prevista para o dia 19 de maio de 2023, às 09h, FICA ADIADA para 02 de junho de 2023, às 09h, em virtude da disponibilização do detalhamento da composição, conforme arquivo publicado no Portal da Transparência, deste Município. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: [email protected], site www.aparecida.go.gov.br. Aparecida de Goiânia-GO, 15 de maio de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração