DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600244 244 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia, para executar a drenagem e pavimentação do acesso ao monumento do cristo redentor, localizada na Avenida Joaquim de Oliveira Perciano, bairro Monte Cristo, no município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, conforme Contrato de Repasse nº 917776/0021/MDR/ CAIXA. O Município de Mimoso do Sul/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessados na Tomada de Preços nº 003/2023, que a sessão de abertura do certame prevista para o dia 23/05/2023, às 08h00 (oito horas), fica ADIADA para o dia 01/06/2023, às 14h00 (quatorze horas), mantido o endereço de realização. Motivo: ponto facultativo previsto (decreto nº 001/2023, publicado em 02 de janeiro de 2023). Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0005. Mimoso do Sul-ES, 15 de maio de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia, para construção do muro cortina contenção de encosta acesso ao cristo, localizado na Av Joaquim de Oliveira Perciano, Bairro Monte Cristo (Lote 1) e drenagem e construção de galeria pluvial nas ruas: Arthur da Cunha Nassur, Praça Darcy Pires e Praça José Coimbra de Resende em perímetro de área urbana ( lote 2), no município de Mimoso Do Sul - ES. O Município de Mimoso do Sul/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessados na Tomada de Preços nº 004/2023, que a sessão de abertura do certame prevista para o dia 23/05/2023, às 14h00 (quatorze horas), fica ADIADA para o dia 02/06/2023, às 08h00 (oito horas), mantido o endereço de realização. Motivo: ponto facultativo previsto (decreto nº 001/2023, publicado em 02 de janeiro de 2023). Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0006. Mimoso do Sul-ES, 15 de maio de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 569188/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0009 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica para análise, avaliação, reformulação e implementação do plano municipal de educação, da Secretaria Municipal de Educação, município de Nova Venécia/ES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CONTRATADA: ASSESSORE GESTÃO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 40.933.437/0001-00 Valor Global: R$ 154.098,00 (cento e cinquenta e quatro mil e noventa e oito reais). Nova Venécia - ES, 15 de maio de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 580506/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0019 Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 29/05/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 15 de maio de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, torna pública abertura de procedimento de coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de até 10 (dez) smart tv's led 4k 65", de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/620/detalhes. Pinheiros, 15 de maio de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da habilitação da Concorrência Pública nº 004/2023, referente à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, objetivando a drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Santa Teresa - ES: Empresas Habilitadas: Lockin Construtora Ltda e Monte Azul Construtora e Terraplanagem Ltda. Empresas Inabilitadas: Renova Construções Ltda, Alpes Engenharia Ltda EPP e Alfa T Construção e Serviços Ltda EPP. Conforme determina o Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as empresas terão o prazo legal de 5 (cinco) dias, para interposição de recursos. Santa Teresa, 15 de maio de 2023. KENEDY CORTELETTI Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Pregão Eletrônico nº 212/2022. Processo nº 51226/2022 Licitação nº 1001610. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0088. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (Cadeira de rodas para obeso e Carro maca para obeso). Abertura da sessão: 29/05/2023 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº147/2022 Processo nº 29752/2022 Licitação nº 1001645. (TCEES): 2023.069E0500001.01.0011. Objeto:Contratação de Empresa especializada para serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças componentes e acessórios em PLATAFORMA DE PERCURSO VERTICAL PL-200 - MONTELE ELEVADORES. Abertura da sessão: 31/05/2023 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022 Processo nº 14355/2022 Licitação nº 1001634. (TCEES): 2023.069E0500001.01.0010. Objeto:Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos Radiológicos. Abertura da sessão: 30/05/2023 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2022 Processo nº 23.902/2022. Licitação nº 1001581. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0088. Objeto: Registro de preço para provável Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Segurança Eletrônica por meio de Central de Sistemas de Alarme Monitorado para 24 horas com fornecimento, instalação e monitoramento dos equipamentos nos estabelecimentos de Saúde e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde no regime de comodato. Abertura da sessão: 29/05/2023 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 18852/2022 Licitação nº 1001652 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0092. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares eletrocardiógrafo, balança antropométrica para obesos, dea - desfibrilador externo automático, oxímetro de pulso de mesa e de mão com sensor. Abertura da sessão: 31/05/2023 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº 2051/2023 Licitação nº 1001620. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0090. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar (Pallets de plástico, Estrado em polipropileno, Caixa vazada em polipropoleno e Caixa organizadora em plástico 50, 30 e 10 litros, Cesto Empilhável expositor e Bin P, M e G). Abertura da sessão: 30/05/2023 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo nº3438/2023. Licitação nº 1001596. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0083. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar : Instrumentais (bandeja retangular, cuba rim, cuba redonda 9cm, bacia redonda inox, papagaio em inox, cabo de bisturi nº 03 e 04, tesoura mayo reta, pinça pozzi e cureta de cerume). Abertura da sessão: 299/05/2023 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo nº 66.873/2022. Licitação nº 1001666 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0093 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de materiais para os Centros de Atenção Psicossocial e Equipes de Referência em Saúde Mental das Unidades Regionais de Saúde do Município. Abertura da sessão: 01/06/2023 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo nº 3482/2023 Licitação nº 1001640. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0091. Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de Saco Plástico para unitarização de medicamentos. Abertura da sessão: 31/05/2023 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo nº 8.334/2023. Licitação nº 1001585. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0086. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos Abertura da sessão: 29/05/2023 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo nº 7.637/2023. Licitação nº 1001590. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0087. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar . Abertura da sessão: 30/05/2023 às 09:00 Serra, 15 de Maio de 2023. Equipe de Pregão - SESA/PMS A COMISSÃO