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Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 243

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600243 243 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Veículos de Passeio, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8h do dia 30/05/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 30/05/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 999542. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.01.0006 Cach. Itapemirim, 15 de maio de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares , mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 29/05/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 29/05/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 998922. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0010 Cach. Itapemirim, 15 de maio de 2023. GISELE CAMPOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 Processo nº. 17.104/2022 Objeto: Registro de Preço para provável contratação de empresa especializada em cessão de licenciamento de uso de software e manutenção de software para a gestão dos serviços desempenhados pela Rede de Saúde Pública Municipal, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção mensal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico para a Secretaria Municipal de Saúde de Cariacica ES. O Município de Cariacica por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público a homologação do PE acima mencionado, no qual obteve o seguinte resultado. Lote Único: - CELK SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 10.350.000,00 (dez milhões e trezentos e cinquenta mil reais). ID TCEES: 2022.017E0600002.02.0034 Cariacica, 15 de maio de 2023. CESAR ROBERTO COLNAGHI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público, fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 0025/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Motivo: Impugnação do Edital. Processo: 265/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0010 Ecoporanga-ES, 15 de maio de 2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público, fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 0024/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MERENDEIRA E COZINHEIRA. Motivo: Impugnação do Edital. Processo: 1786/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0011 Ecoporanga-ES, 15 de maio de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 106.357/2023 - Primeiro Termo de Adesão à Ata De Registro De Preço do Pregão Eletrônico Nº 0127/2022 O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espírito Santo, resolve: Aderir a Ata de Registro de Preços, formalizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0127/2022, da Ata de Registro de Preço nº 085/2022, Processo Licitatório nº 2022-RH4PW, ID CIDADES-TCES-ES nº 2022.500E0600012.02.0080, cujo objetivo é realizar a aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Governador L i n d e n b e r g / ES . O Valor total da Adesão à Ata de Registro de Preços - R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais). Empresa Detentora da Ata: XCMG Brasil Industria LTDA . Governador Lindenberg - ES, 15 de maio de 2023. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0006, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES) PARA A UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO UPA - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 23/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 26/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 26/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 26/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 15 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0009, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO A AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA. Em que se sagrou vencedor a empresa FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME com o valor de R$ 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 15 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0010, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA. Em que se sagrou vencedor a empresa TOP ONE THOUSAND COMERCIO LTDA com o valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 15 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ID CidadES: 2023.032E0500001.02.0004 A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.122, de 18 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestar o fornecimento de medicamentos do Convênio/SESA/027/2022, de forma parcelada, a fim de que seja utilizado pela Farmácia Básica Municipal de Iconha/ES, em atendimento aos munícipes de Iconha, de acordo com as condições e especificações do edital. A realização do certame está prevista para o dia 02/06/2023 (dois de junho de dois mil e vinte e tres) às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537- 2270 - E-mail: [email protected]. Iconha/ES, 15 de maio de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados que os recursos, interpostos pelas empresas VITAMED CLÍNICA DE SAÚDE LTDA, FISION CLÍNICA DE SAÚDE LTDA e MADALLENY NATALY TEIXEIRA DE SOUZA STUDIO DE PILATES E FISIOTERAPIA, foram julgados IMPROCEDENTES pela CPL e, a nível hierárquico, o Exmo. Prefeito Municipal NEGOU PROVIMENTO aos mesmos. Informamos, ainda, que o inteiro teor decisões dos Recursos Administrativos encontram-se disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cdm-1-2023/91423, aba esclarecimentos. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.17.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Maio de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 29 de maio de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000018/2023, Processo Administrativo N.º 056401/2022, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DO SUAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABIT AÇ ÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0014. Marataízes - ES, 15 de maio de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia, para executar a pavimentação das ruas, com blocos de concreto, no acesso as comunidades do Rancho Alegre, São Bento e São Rafael no município de Mimoso do Sul - ES. O Município de Mimoso do Sul/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessados na Tomada de Preços nº 002/2023, que a sessão de abertura do certame prevista para o dia 22/05/2023, às 08h00 (oito horas), fica ADIADA para o dia 01/06/2023, às 08h00 (oito horas), mantido o endereço de realização. Motivo: ponto facultativo previsto (decreto nº 001/2023, publicado em 02 de janeiro de 2023). Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0004. Mimoso do Sul-ES, 15 de maio de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL