DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 18,67 (dezoito reais e sessenta e sete centavos). Da Retificação: A "Clausula Terceira - Do Valor", do Convênio N° 004/2023-SMS, passa a ter a seguinte redação: "CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR". Os valores objeto deste convênio são: I - R$ 18,67 (dezoito reais e sessenta e sete centavos), valor do saldo das contas repassados aos estabelecimentos de saúde pelos estados, distrito federal e municípios, conforme anexo único da Portaria GM/MS nº 443, de 3 de abril de 2023; II - R$ 48.882,41 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), referente a complementação ministério da saúde - recursos novos conforme anexo único da Portaria GM/MS nº 443, de 3 de Abril de 2023. Data: 11 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Concedente: Sra. Letícia Reichel dos Santos. Representante da Convenente: Sra. Maria do Livramento Vasconcelos Guimarães. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 - SETRAN (SRP) BB Nº 999478 Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a Suspensão da Licitação supracitada. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de videomonitoramento interno veicular (CFTV), rede de internet Wi-Fi Veicular, rastreamento via GPS com gerenciamento da frota, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P226066/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23001 - SETRAN (SRP) (BB Nº 999478). INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Maio de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 - AMA (SRP) BB nº 998917 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde dos Grupos A (subgrupos A1 e A2), B e E gerados na Unidade de Atendimento de Cães e Gatos de Sobral (UACGS), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P230506/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23001 - AMA (SRP) (BB Nº 998917). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Maio de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2019.02.25.001E. Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação; Objeto: Contratação da prestação de serviço de transporte escolar, junto à rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, durante do exercício financeiro de 2019 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, CNPJ nº 17.302.916/0001-07; Justificativa do Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato para vigir no período de 01.01.2023 A 31.12.2023; Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e previsão de cláusula contratual; Valor Global: R$ 1.090.760,00 (um milhão e noventa mil e setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Nº 03.0300.12.361.0032.2011 - Manutenção Transporte Escolar, elemento 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Signatários: pela Contratante - Francisca Hildete Rodrigues; pela Contratada: Cláudio Alves Palácio. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023-CP Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE, foi Adiada para o dia 16 de junho de 2023, às 08h30min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Tauá - CE, 15 de maio de 2023 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.27.01 - TP - INFRA O Presidente da Comissão Central de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o Tomada de Preços Nº 2023.04.27.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de rua diversas na (Sede e Distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca/CE, 15 de maio de 2023. JOSÉ MARCOS PINHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.27.04.2023 - F.M.E A Agente de Contratação do Município em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernadino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de serviço especializados a serem prestados no monitoramento, na proteção e segurança da população utilizadora da Secretaria de Educação do Município. Favorecido(a): Empresa Francisco Samir Da Silva Lima, inscrita no CNPJ nº 45.060.203/0001-01. Valor: de R$ 54.000,00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Angela Maria Bernadino, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Várzea Alegre - CE, 09 de maio de 2023. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.25.04.2023 - F.M.M.A A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Sr. José Marcílio dos Anjos Feitosa, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.25.04.2023 - F.M.MA, conforme segue: Objeto: Contratação de serviço especializados na concessão de licença de uso de sistema de informática de gestão e licenciamento ambiental, bem como assessoria destinado a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente Favorecido(a): Empresa Nathalia Gomes Castelo & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.968.811/0001-50. Valor Total: de R$ 20.960,00 (vinte mil novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. José Marcílio dos Anjos Feitosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Várzea Alegre - CE, 09 de maio de 2023. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 099/2022/ADM Pregão Eletrônico N°026/2022 Processo Adm. N°002906/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratada: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas Objeto: DECRÉSCIMO de 0,68% (zero vírgula sessenta e oito por cento), alteração em atendimento a redefinição da rota para validação das modificações e continuidade na dissolução da demanda do Transporte Escolar, de acordo com o previsto no art. 65, §1°, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/04/2023 - Fernando Videira Lafayette - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 099/2022/ADM Pregão Eletrônico N°026/2022 Processo Adm. N°002906/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratada: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas Objeto: ACRÉSCIMO de 2,30% (dois vírgula trinta por cento), alteração em atendimento a redefinição da rota para validação das modificações e continuidade na dissolução da demanda do Transporte Escolar, de acordo com o previsto no art. 65, §1°, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/04/2023 - Fernando Videira Lafayette - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2022/ADM Tomada de Preço N°001/2022 Processo Adm. N°001615/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratada: Factor Construtora LTDA ME Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato n.º 09/2022/ADM, ficando o prazo de vigência contratual prorrogado por um período de 120 (cento e cinquenta) dias, com início em 15/05/2023 e término em 12/09/2023, bem como o prazo de execução prorrogado por um período de 90 (noventa) dias, com início em 16/03/2023 e término em 14/06/2023. Assinatura: 05/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMS Para Registro de Preços - Proc. nº 0815/2023 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.02.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS PERSONALIZADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; Data e horário: 30/05/2023 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 15 de maio de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E SUA HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 867/2023 Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0700001.02.0008 O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 000008/2023, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para pavimentação de blocos intertravados de concreto hexagonais e retangulares de 6 e 8 cm de espessura (tijolinho, paver/ holandês e paralelepípedo) e mão de obra para alinhamento, nivelamento e assentamento de meio-fio. Empresas Adjudicadas: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais). Homologação: Em 12 de maio de 2023, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese. Boa Esperança/ES, 12 de maio de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira