DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600241 241 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.008/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 12 de maio de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais destinados à Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 29 de maio de 2023 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 29 de maio de 2023 às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bnc.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente - CE, 15 de maio 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.009/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 Horas do dia 16 de Maio de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.009/2023, cujo objeto é o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Saúde do Município de Novo Oriente CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 30 de Maio de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília- DF). Data da Disputa de Preços: 30 de Maio de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília- DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br Novo Oriente - CE, 15 de maio de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PESRP-DIV Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática, para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 29/05/2023, às 8:00 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 29/05/2023, às 8:30 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Palhano - CE, 15 de Maio de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 15 de junho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 022.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de requalificação de diversas praças no Município de Paraipaba. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br Paraipaba - CE, 15 de maio de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que a Licitação de Pregão Eletrônico Nº 028/2023, Processo Nº 2023.05.08.01, marcada para o dia 22 de Maio de 2022, às 08h30min, no Endereço Eletrônico: www.bllcompras.com.br; foi ADIADA para o dia 29 de Maio de 2023, às 08h30min, por motivos de alterações no Termo de Referência. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de material gráfico para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 15 de Maio de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/200423.01/SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/200423.01/SESA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTENCIA TECNICA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INSTALADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira/CE - https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 30/05/2023 - Horário: 09H00M - Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 15 de Maio de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.04.28.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.04.28.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE e a empresa Savio Valente Gois - ME, inscrita no CNPJ n. 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, junto ao Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Savio Valente Gois. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Maio de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.03.31.1, sendo o seguinte: empresas HF Pneus LTDA vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 04. e D A B N Distribuidora de Alimentos LTDA vencedora junto ao Lote 03. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 15 de Maio de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Onze de Maio de Dois Mil e Vinte e Três (11/05/2023) foram abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de urbanização e requalificação da Lagoa da Caiçara, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (Convênio Federal Nº 866044), das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ nº 13.997.118/0001-88, pelo VALOR GLOBAL: R$ 1.179.172,26 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 24 de Maio de 2023. Russas-CE, 15 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.19.01SDH O(a) Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 30 de maio de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.04.19.01SDH. Objeto: aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender as necessidades do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, junto a Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 15 de maio de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.24.01FG O(a) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 29 de maio de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.04.24.01FG. Objeto: aquisição de trator agrícola e grades para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Salitre - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 15 de maio de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.18.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2022.07.18.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Localidade do Sítio São Vicente no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Recursos Estaduais - MAPP 4540, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Master Serviços e Construções EIRELI-ME, CNPJ Nº 26.991.913/0001-00, com o valor global R$ 275.101,51 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e um reais e cinquenta e um centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 15 de maio de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão