DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. CONTRATADA: GALO DE OURO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 26.610.780/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 344.918,07 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Sete Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Itapipoca-CE, 12 de Maio de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar - Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.03/PE Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível para execução do Convênio N° 890762/2019, com objetivo de melhorar a Gestão dos Resíduos Sólidos no Município de Itapipoca - CE. O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais resolve HOMOLOGAR o processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 23.13.03/PE. EMPRESA FORNECEDORA: GALO DE OURO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 26.610.780/0001-85. VALOR GLOBA L HOMOLOGADO: R$ 344.918,07 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Sete Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/04/2023. Itapipoca-CE, 12 de Maio de 2023. FRANCISCO ALAN DINIZ ALENCAR Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.05/2023-CP O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Junho de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 018.05/2023-CP, Critério de Julgamento será do Tipo Técnica e Preços no Regime de Empreitada Unitário, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Ambientais e Técnicos do Município de Itapipoca/CE-PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 15 de Maio de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.02/PE Extrato de Publicação das Atas de Registro de Preços Nº 23.06.02/ARP-01, 23.06.02/ARP- 02, 23.06.02/ARP-03, 23.06.02/ARP-04, 23.06.02/ARP-05, 23.06.02/ARP-06 e 23.06.02/ARP- 07 do Pregão Eletrônico Nº 23.06.02/PE - OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de material permanente para atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Celebrada com a Empresa: COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.515.147/0001-90, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOT A L / G LO BA L estimado de R$ 369.190,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil Cento e Noventa Reais), MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.458.279/0001-63, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/ G LO BA L estimado de R$ 983.900,00 (Novecentos e Oitenta e Três Mil e Novecentos Reais), SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.655.575/0001-82, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais), INFORCOMP - COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.628.513/0001-03, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 337.200,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais), WHITE BOARD IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.838.684/0001-08, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 69.300,00 (Sessenta e Nove Mil e Trezentos Reais), COMERCIAL SOARES NS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.485.158/0001-40, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 730.000,00 (Setecentos e Trinta Mil Reais) e KSF ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.816.633/0001-07, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/ G LO BA L estimado de R$ 210.800,00 (Duzentos e Dez Mil e Oitocentos Reais). ASSINATURA DAS ATAS: 11 de Maio de 2023. GESTORA DAS ATAS: Secretaria de Educação Básica. Itapipoca- CE, 15 de Maio de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.05.15.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.15.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de fardamento e materiais (Kits) para promover a formação técnica dos agentes comunitários de saúde - (ACS) e Agentes de Combate às Endemias - (ACE), por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de maio de 2023, a partir das 14:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 15 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.007/2022 Análise e Convocação da Chamada Pública Nº 08.007/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das amostras da Chamada Pública nº 08.007/2022, com fins à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: educação integral, contraturno escolar, universidade operária do nordeste, creches municipais e contratadas, atendimento educacional especializado, educação de jovens e adultos, APAE, educação indígena, pré-escola, ensino fundamental, para o ano letivo/2023. De acordo com a análise realizada pela equipe técnica de nutricionistas da Secretaria de Educação foram Aprovados as amostras apresentadas pelas seguintes cooperativas: 1) Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar O Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95, item 11 - Filé de peixe Tilápia (descrição conforme Edital); 2) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, item 23 - Polpa de fruta sabor caju (descrição conforme Edital), 3) Cooperativa Do Semiarido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-39, item 26 - Polpa de fruta sabor manga 1kg - (descrição conforme Edital). Reprovadas as amostras apresentadas pelas seguintes cooperativas: 1) Cooperativa Agropecuária União dos Indígenas - COOAGUIN, inscrita no CNPJ nº. 36.017.644/0001-30, item 22 - polpa de fruta sabor cajá.1 kg. (descrição conforme Edital) e item 26 - polpa de fruta sabor manga - 1 kg.(descrição conforme Edital). Ficam Convocadas as cooperativas: 1) Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº 43.171.786/0001-12, item 22 - polpa de fruta sabor cajá de 1 kg (descrição conforme Edital), 2) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, item 26 - Polpa de fruta sabor manga de 1 kg.(descrição conforme Edital), para a apresentação das suas respectivas amostras, acompanhadas dos laudos microbiológicos e físico-químicos e das fichas técnicas, até o dia 23/05 às 14h, na sede desta Comissão, conforme disposto no item 5 do edital. Além disso, informa que o resultado final do certame fica sujeito à aprovação das amostras, a ser realizada pela Equipe Técnica da Secretaria de Educação. Maracanaú - CE, 15 de maio de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.05.15.01/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa Conserv Empreendimentos LTDA. Objeto: Construção de banheiro e recuperação de setor do prédio do Bolsa Família. Valor total (R$ 46.441,15). Prazo: 02 (dois) meses. Mauriti/CE, 15 de maio de 2023. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Narcélio Alves Dantas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.13.01 Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, terraplanagem e drenagem em diversas ruas na Sede do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Vencedor: Construtora Serra Negra LTDA - CNPJ Nº 23.588.619/0001.64, com o valor global de R$ 955.773,81 (novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93. Missão Velha/CE, 15 de maio de 2023 REGILÂNIO MENEZES MACEDO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.10-TP O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.10-TP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital e seus anexos. Ato contínuo, passou-se ao julgamento dos documentos de habilitação, resultando como IMPEDIDA DE PARTICIPAR: ROMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 21.725.552/0001-37, impedida de participar do certame, conforme item 2.2.3 do Edital, em razão da suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a Administração, conforme se extrai da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97, impedida de participar do certame, conforme item 2.2.3 do Edital, em razão da suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a Administração, conforme se extrai da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU. LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: E A DA SILVA CONSTRUÇOES, CNPJ: 27.547.285/0001-31; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 15.621.138/0001- 85; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 21.554.165/0001-85, PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, CNPJ: 40.993.942/0001-32, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.103.016/0001-25, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI- ME, CNPJ:17.690.855/0001-94. Foi julgada INABILITADA: ALLENZA- ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.706.030/0001-32, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea "b.1" e "c.1" do Edital, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.332.445/0001-56, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea "b.1" e "c.1" do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 24/05/2023, às 09:00 (nove horas) SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da Comissão