DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão Pública será realizada através do site licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Comissão Central de Licitação, Açailândia/MA, 12 de maio de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 426/2021 - SEMED, referente Tomada de Preços N° 004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.727.193/0001-94. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 426/2021 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 01 de março de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 30 (trinta) dias, período de 14/03/2023 à 14/04/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 059.3.3.90.39.00.00. 12.361.0811.2-063.3.3.90.39.00.00. 12.365.0086.2- 066.3.3.90.39.00.00.12.365.0086.2-100.3.3.90.39.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Lucas Samir Costa Mota (Contratado). AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 40, 28 de fevereiro de 2023, página 242, RESENHA DO CONTRATO N° 006/2023. ONDE SE LÊ: VALOR: O valor mensal do presente Contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo portanto o valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) referente aos 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, com cláusula resolutiva até a conclusão do Chamamento Público n°003/2022 tratado nos autos do Processo Administrativo n° 53861/2022. LEIA-SE: VALOR: O valor mensal do presente Contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo portanto o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) referente aos 180 dias. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 180 dias, com início na data de sua assinatura, com cláusula resolutiva até a conclusão do Chamamento Público n° 003/2022 tratado nos autos do Processo Administrativo n° 53861/2022. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Secretaria Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01.23.0212.003/2022, Pregão Eletrônico nº. 023/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: R N ALVES DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.439.586/0001-91, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Alves dos Reis, inscrito no CPF nº 153.016.212-20. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Vigésima do contrato nº. 01.23.0212.003/2022, alterando o prazo de vigência de 09 de maio de 2022 a 09 de maio de 2023, para 09 de maio de 2023 a 09 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie:Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01.23.0212.001/2022, Pregão Eletrônico nº. 023/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: S. C. VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.633.385/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Samuel Carvalho Viana, inscrito no CPF nº 010.928.683-99. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA , através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Vigésima do contrato nº. 01.23.0212.001/2022, alterando o prazo de vigência de 09 de maio de 2022 a 09 de maio de 2023, para 09 de maio de 2023 a 09 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01.23.0212.004/2022, Pregão Eletrônico nº. 023/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: DIAS VIDEL - EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.785.925/0001- 98, neste ato representada pelo Sra. Antônia Lusinalva de Oliveira Souza Dias, inscrito no CPF nº 791.612.513-72. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Vigésima do contrato nº. 01.23.0212.004/2022, alterando o prazo de vigência de 09 de maio de 2022 a 09 de maio de 2023, para 09 de maio de 2023 a 09 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 007/2023, com objetivo de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Realização dos Eventos, com Fornecimento de Estrutura, para atender as necessidades do Município de Bequimão. Data da Abertura: 26/05/2023 às 09:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, Sinc - Contrata ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 15 de maio de 2023. RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 007/2023, com objetivo de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Realização dos Eventos, com Fornecimento de Estrutura, para atender as necessidades do Município de Bequimão. Data da Abertura: 26/05/2023 às 09:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, Sinc - Contrata ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 15 de maio de 2023. RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 59/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA,através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expedientepara a Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 26/05/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019,da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Carutapera, 10 de maio de 2023. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 070/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2021/CPL, Processo Administrativo nº 003/2021/SEMEC. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, torna público que no EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 070/2021, publicado no "Diário Oficial da União - DOU", na edição de 24 de abril de 2023, segunda feira, página 192, faz-se a ERRATA no seguinte teor: ONDE LÊ-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.782.0407.2038.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.553.00.0 - 001 002. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.782.0407.2038.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.553.00.0 - 001 002. Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0052.2023.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0 - 001 001. As demais informações constantes no Extrato do Contrato em epígrafe permanecem sem alterações. Fernando Falcão/MA, 5 de maio de 2023 RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Processo Administrativo n° 06.1105.0001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção de condicionadores de ar para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Processo Administrativo n° 06.1105.0002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de confecções de malharia para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2023 às 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.