DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AV I S O O Município de Monte Alegre de Minas, com interesse na aquisição de equipamentos escolares com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à ata de Registro de preços n.º 015/2022, processo licitatório n.º 010/2022, na modalidade Pregão Eletrônico 010/2022, realizado pelo CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Paranaíba - MG, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e do Decreto Estadual 44.787/2008. Monte Alegre de Minas, 15 de maio de 2023 ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de papel sulfite A4 para uso em diversos Departamentos e Secretarias do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 15 de maio de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de cestas básicas para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Assistência Social e suas famílias, educação e cultura e administração em situação de vulnerabilidade social, desta municipalidade. Credenciamento: 29/05/2023 às 08h30min, Abertura: 29/05/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul-MG, 15 de maio de 2023 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2023 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso De Licitação - Pregão SRP N° 34/2023 na Forma: Eletrônica. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 26 de maio de 2023, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 34/2023 - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 26/05/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842- 5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 12/05/2023. Monte Carmelo, 15 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo De Minas, Estado de Minas Gerais, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 009/2023, de acordo com a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e outros acessórios pneumáticos para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal e entes conveniados, conforme especificado nos anexos I e IV deste edital, com entrega parcelada. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação será no dia 29/05/2023 as 08:30 horas. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes e no Portal de Compras da Associação Mineira de Municípios (AMM) - www.ammlicita.org.br. Monte Santo de Minas-MG, 15 de maio de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2022 Extrato Nº 103-2023 Processo N° 772/2022 - Pregão Eletrônico Nº 422/2022 - Aquisição de materiais permanentes para estruturação do horto medicinal e do laboratório de formulações de fitoterápicas da farma verde, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 18/04/2023. Vencedores: DIRCEU LONGO E CIA LTDA - ME - R$ 2.240,66 VIALUMENS AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA - R$ 4.530,26 K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 1.090,00 MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI - R$ 12.858,59 ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA - R$ 4.847,50 CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - R$ 39.814,00 UNDERCAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 8.019,68 PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 10.278,33 L S REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 3.084,45 SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - R$ 8.286,00 Montes Claros (MG), 15 de maio de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Extrato Nº 82/2023 - Resultados de Pregão para Registro de Preços O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo n°: 059/2023 - pregão eletrônico n°: 028/2023 - objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para prestação de serviço de instalação de ar - condicionado, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 05/05/2023, detentora da ata: VITORIA SI LV A MENDES 140011836-09 - Valor Global R$ 55.610,00 - Assinatura da Ata em 08/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo n°: 078/2023 - pregão eletrônico n°: 040/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral (copo descartável de 200 ml), atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 04/05/2023, detentora da ata: SARAH DIAS GONCALVES CNPJ: 50.124.027/0001-64 - Valor Global R$ 21.873,60 - Assinatura da Ata em 10/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos Montes Claros (MG), 15 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVOS 235 2023 PROCESSO: 497/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 026/2021 OBJETO: Execução das obras de construção de cobertura da quadra escolar do Cemei Raimundo Neto, no Bairro Chiquinho Guimarães. CONTRATO: P497/2021-1 - CONTRATADO: CONSTRURENER EIRELI - SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original a partir de 01.04.2023 e termo final em 07.07.2023.Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do contrato original, mantendo seus efeitos a partir de 01.06.2023 e termo final em 07.07.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio digital em 28 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 497/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 026/2021 OBJETO: Execução das obras de construção de cobertura da quadra escolar do Cemei Raimundo Neto, no Bairro Chiquinho Guimarães. CONTRATO: P497/2021-1 - CONTRATADO: CONSTRURENER EIRELI - OITAVO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula quarta do contrato original a quantia de R$31.104,29 (trinta e um mil cento e quatro reais e vinte e nove centavos). Tal valor representa 4,39% (quatro, trinta e nove por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 858.160,39 (oitocentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio digital em 28 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Extrato Nº 83/2023 O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo n°: 081/2023 - pregão eletrônico n°: 042/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos de dengue e chikungunya, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 04/05/2023, detentoras das atas: ADVAGEN BIOTECH LTDA, inscrito no CNPJ: 22.565.307/0001-72 - Valor Global R$ 236.000,00 - Assinatura da Ata em 09/05/2023 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ: 11.308.834/0001-85 - Valor Global R$ 50.000,00 - Assinatura da Ata em 10/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros (MG), 15 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Ata de Registro de Preços