DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600263 263 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 01/06/2023 (quinta-feira) as 09 horas ocorrerá licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2023, Processo Licitatório nº: .60/2023 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de "Construção de cobertura metálica para garagem e manutenção do piso da referida garagem do CENTRO DE SAUDE FIDELIS DINIZ COSTA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Os autos se encontram com vista franqueada. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Processo Licitatório. PAC nº 055/2023 O Município de Joanésia, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando a aquisição de retroescavadeira e trator agrícola para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme solicitação. Abertura dos Envelopes: 30/05/2023 às 09h00min. Local: Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 - Centro - Joanésia - MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252 1130 pelo e-mail: [email protected] AIKEN CRISTIAN ANDRA DE DIAS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública por Inexigibilidade - Processo Administrativo de Compras nº 056/2023 - Chamada Pública por Inexigibilidade nº 004/2023 O município de Joanésia/MG torna público a realização de chamada pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme resolução do FNDE para manutenção das atividades da secretaria de educação, conforme solicitação. Abertura dos Envelopes: 12/06/2023 às 09h30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joanésia - MG situada à Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 - Centro - Joanésia - MG. Informações pelo Tel: (033) 3352-1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected] Joanésia-MG, 15 de maio de 2023 AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: Aquisição de ônibus e vans, zero km, destinados a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação mínimo 2022/2023. Empresa vencedora valor total: R$ 1.299.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e nove mil reais): LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, com o lote: 3 no valor total de R$ 1.299.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e nove mil reais). Itens desertos: 1 e 2. João Pinheiro - MG, 15 de maio de 2023. EDMAR XAVIER MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, da rua Adolfo Lourenço Carneiro, bairro Nossa Senhora do Rosário - Lagoa Formosa/MG, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. Processo nº 077/2023. A realizar-se no dia 30 de maio de 2023, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 15 de maio de 2023 EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PRC nº 1911/2022 Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as diversas secretarias municipais para o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: C. PARRA VIEIRA/CNPJ: 10.641.724/0001-78/Valor Total: R$ 8.060,00 MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP/CNPJ: 12.811.487/0001-71/Valor Total: R$ 3.346,24 ULTRA BONI COMERCIO LTDA ME/CNPJ: 13.249.746/0001-85/Valor Total: R$ 34.736,83 ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO/CNPJ: 13.559.782/0001-45/Valor Total: R$ 8.729,60 MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI EPP/CNPJ: 17.403.267/0001-22/Valor Total: R$ 1.330,05 COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 20.276.514/0001-81/Valor Total: R$ 21.241,71 FVP COELHO-MEI/CNPJ: 26.294.192/0001-80/Valor Total: R$ 3.499,08 FEDERAL FACILITIES, SERV. COM. DE EPI PROD. LIMP. LTDA/CNPJ: 26.705.845/0001-76/Valor Total: R$ 642,03 JULIANA DE FÁTIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 3.628,42 FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 43.782.859/0001-02/Valor Total: R$ 17.613,88 DELTA DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 45.853.627/0001-23/Valor Total: R$ 1.039,40 OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA/CNPJ: 46.777.902/0001-30/Valor Total: R$ 45.430,80 TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 4.324,14 MR COMERCIO ARMARINHO LTDA/CNPJ: 48.842.674/0001-60/Valor Total: R$ 1.211,00 VAREJINHO COTIA LTDA/CNPJ: 47.368.773/0001-99/Valor Total: R$ 14,75 FIEL COMÉRCIO PROFISSIONAL LTDA/CNPJ: 49.243.318/0001-92/Valor Total: R$ 926,40 Recursos: PRÓPRIO, ESTSUS Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 14/04/2023 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PRC nº 1911/2022 Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as diversas secretarias municipais para o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas Contrato nº 101/2023 - C. PARRA VIEIRA/CNPJ: 10.641.724/0001-78/Valor Total: R$ 8.060,00 Contrato nº 102/2023 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP/CNPJ: 12.811.487/0001-71/Valor Total: R$ 3.346,24 Contrato nº 103/2023 - ULTRA BONI COMERCIO LTDA ME/CNPJ: 13.249.746/0001-85/Valor Total: R$ 34.736,83 Contrato nº 104/2023 - ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO/CNPJ: 13.559.782/0001-45/Valor Total: R$ 8.729,60 Contrato nº 105/2023 - MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI EPP/CNPJ: 17.403.267/0001-22/Valor Total: R$ 1.330,05 Contrato nº 106/2023 - COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 20.276.514/0001- 81/Valor Total: R$ 21.241,71 Contrato nº 107/2023 - FVP COELHO-MEI/CNPJ: 26.294.192/0001-80/Valor Total: R$ 3.499,08 Contrato nº 108/2023 - FEDERAL FACILITIES, SERV. COM. DE EPI PROD. LIMP. LTDA/CNPJ: 26.705.845/0001-76/Valor Total: R$ 642,03 Contrato nº 109/2023 - JULIANA DE FÁTIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 3.628,42 Contrato nº 110/2023 - FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 43.782.859/0001-02/Valor Total: R$ 17.613,88 Contrato nº 111/2023 - DELTA DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 45.853.627/0001- 23/Valor Total: R$ 1.039,40 Contrato nº 112/2023 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA/CNPJ: 46.777.902/0001- 30/Valor Total: R$ 45.430,80 Contrato nº 113/2023 - TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 4.324,14 Contrato nº 114/2023- MR COMERCIO ARMARINHO LTDA/CNPJ: 48.842.674/0001-60/Valor Total: R$ 1.211,00 Contrato nº 115/2023- VAREJINHO COTIA LTDA/CNPJ: 47.368.773/0001-99/Valor Total: R$ 14,75 Contrato nº 116/2023- FIEL COMÉRCIO PROFISSIONAL LTDA/CNPJ: 49.243.318/0001-92/Valor Total: R$ 926,40 Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 17/04/2023 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Licitatório nº 051/2023 Registro preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, lavagem e lubrificação de veículos e máquinas do Munícipio de Lontra. Abertura dia 29/05/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 77/2023 - Processo 31/2023 - Dispensa nº 22/2023 - Contratado: Ildeu Valadares Júnior, CPF: 904.685.626-72 - Objeto: Prestação de serviços com caminhão tipo boiadeiro, para apreensão, acolhimento e transporte de animais de pequeno, médio e grande porte, tipo caprinos, ovinos, equinos, bovinos, suínos, muares e asininos, apreendidos nas seguintes vias públicas do Município de Marliéria, com motorista e 02 ajudantes: Rodovia LMG-320, estradas vicinais (área rural), Estrada Parque Bispo Don Helvécio, Rodovias LMG-760, 425 e estradas vicinais (área rural). Vigência: 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 11/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Mercês/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 042/2023 - Pregão Eletrônico nº 07/2023, modo Aberto, para aquisição de materiais e execução de serviços para realização de base e demais serviços para atender à demanda do Setor de Obras e Serviços Urbanos, conforme constante no Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços será às 14h00min (quatorze horas) do dia 29/05/2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, horário de Brasília/DF. O Edital completo da Licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br Mercês-MG, 15 de maio de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação